Consulta de Processos

Nº Processo: 2149800-97.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de | Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Claudio da Silva (OAB: 104699, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath, Andreia Diniz Carrate (OAB: 306207, Agravado: Edson Tavares Chefe do Departamento de Fiscalização de | OAB: 124518, 139181, 104699, 312475, 283439, 172926, 128341, 364164, 150570, 334797, 188824, 306207, 185204, 483941, 270785, 230714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002113-47.2014.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza | Réu(s): Juizo da Comarca | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Flavio de Souza Barros (OAB: 405329, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 142968, 202819, 82735, 332592, 180575, 351757, 304325, 277188, 999999, 355307, 446068, 115004, 346265, 231307, 91468, 282021, 328166, 425683, 405329, 482457, 365970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária | Assunto: Bens Públicos; Apelante: | Autor(es): Município de Várzea Paulista, Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744, SP), Apelado, Safira Veículos, Peças Ltda, Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587, Advogada: Larissa, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Interessado | OAB: 296894, 67999, 235272, 279004, 41474, 310603, 150163, 316471, 334797, 285295, 170526, 38956, 200744, 166587, 513226, 45513, 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000518-61.2024.8.26.0606 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alex | Advogado(s): Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, SP), Apelado: Elektro Redes S, Advogada: Milena Gila, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 344643, 334797, 200273, 25510, 120242, 466920, 298109, 210837, 407392, 209511, 303020, 341537, 280992, 122024, 489767, 318615, 349610, 199479, 209890, 435028, 55670, 228255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006673-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006352-92.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento | Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: | Assunto: Tratamento | OAB: 268811, 407779, 301272, 128341, 180916, 364164, 108111, 473712, 150570, 334797, 188824, 306207, 185204, 483941, 270785, 230714, 86917, 77288, 153266, 415560, 150205, 487915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002250-12.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: NATANAEL BEDA DA CRUZ (OAB: 65075/GO); Impetrado: MM Juiz de Direito | Advogado(s): Ana Clara Quintas David (OAB: 430712, SP), Recorrida: Maria Josiane Bachini, Advogado: Rodrigo Silva de Andrade, Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, Recorrida: Regiane de Paula Vieira Pertinhes, Advogada: Adriana | OAB: 65075, 244502, 399717, 44111, 430712, 227365, 384211, 156544, 338173, 420661, 129134, 323750, 292552, 295184, 346298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155591-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017976-50.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Interessado: Amaury Wilson Lerro, Advogado: Fabio Ribeiro Credidio, Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930, Advogado: Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287, Interessado, Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro, Soc. Advogados: Ribeiro | OAB: 168303, 273822, 105542, 377416, 405650, 258168, 147800, 20765, 390373, 6908, 274197, 279426, 173688, 211189, 81930, 246287, 129279, 309390, 332161, 221676, 278859, 139181, 253662, 242402, 292192, 316171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502646-83.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Vanderlei Fonseca, David Alves dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Ernesto Pereira Lopes, Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa, AFIP, Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600, Advogada: Carla, Apelado: Ewerton Luiz da Silva, Apelado: Osmar Faccin | Advogado(s): Marcos Antonio da Rocha (OAB: 33940, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo | OAB: 115587, 351757, 33940, 344946, 45683, 232734, 83828, 80600, 137881, 246822, 272529, 457773, 180575, 188995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11