Consulta de Processos

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216667-72.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 95814, 83431, 385712, 115535, 509788, 103394, 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 405118, 375893, 95144, 297185, 246387, 174028, 274113, 314247, 463998, 255169, 354688, 153331, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216382-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) | Assunto: Funcionamento de | OAB: 205688, 228902, 246641, 337072, 377130, 344301, 439000, 488586, 532952, 31181, 234295, 195284, 533181, 217992, 258675, 398822, 484621, 420014, 270772, 111853, 524919, 133589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216201-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Vinicius da Silva Castro (OAB: 347404/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) | Assunto: Municipais; Requerente: | Advogado(s): Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, SP), Agravado: Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda., Advogado: Marlon, Agravado: D lorion Confecções Ltda, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237 | OAB: 347404, 180810, 191514, 188662, 127134, 288360, 15297, 429610, 370953, 296091, 248720, 374279, 151765, 999999, 515538, 163569, 141237, 1417, 162214, 169887, 123130, 330896, 451933, 505468, 390373, 82506, 85473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012921-38.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Rui de Souza Santos, Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular, Comercial Agro Frutícola Ltda, Advogado: Nelson Velo Filho (OAB: 120430, Apelado: Município de Salto de, Município de São Paulo, Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832, Advogado: Nilson Luiz de | Réu(s): Jv Belardinucci Me, Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644, SP), Advogada: Damaris Appleby Sales | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP) | OAB: 417167, 115202, 182042, 112868, 274673, 120430, 233323, 349583, 378644, 451736, 231478, 480018, 174564, 458960, 324459, 256036, 456958, 185832, 415937, 481637, 388033, 354159, 331193, 325353, 147571, 265750, 187835, 377953, 277777, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006247-44.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Anibal Almeida Garcia (OAB: 399284/SP); | Assunto: Licenciamento de | OAB: 399284, 252346, 303073, 296852, 460353, 350245, 312567, 205995, 294982, 295678, 292062, 357269, 515541, 324459, 306477, 463998, 259678, 218041, 171101, 162321, 183031, 163116, 201694, 188959, 293981, 1080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047824-36.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Fabricia de Jesus Alves, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Irany Cristina da Silva Gama, Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, Ivan Rocha dos Santos, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, José Renildo Rosario de Araujo, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado: Instituto Nacional, Adriana Benedicto de Oliveira, Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903, Recorrente: Juízo Ex, José Hilton Anunciação dos Santos, Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616, Apelado: Instituto | OAB: 403110, 457999, 94932, 126160, 335383, 148473, 307100, 333527, 182876, 292903, 293788, 282616, 300049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11