Consulta de Processos

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062116-89.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 439387/SP - Ricardo Alonso Murari Marques | Autor(es): Rita de Cassia Siqueira Goveia, Marcelo Araujo Olivieri, Paulo Rafael Luis dos Santos Souza, José Reinaldo Santos de Araujo, Odila de Paula Garcia, Italita Angelica Galvani, Nayara Aline de Camargo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, São Paulo Previdencia | Advogado(s): 439387, SP, Ricardo Alonso Murari Marques, 389419, Felipe Teixeira Vieira, 451280, Aurélio Alves Hila Gimenes, 43793, AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 419928, Mario Pereira Gomes Filho, 237006, Wellington Negri da Silva, 404699, Andréia Aparecida Conti, 431532, Fernanda Tocchine da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061755-72.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 89305/RS - RODRIGO LOPES GONZALEZ | Autor(es): Rony da Luz Furtado, Luzia Aparecida Alcântara Alvares, Claudio Rogenio Ferreira, Marcos Antonio Perotti Júnior, Paula Freitas dos Santos, Mauro Pereira Esteves, Sergio Ferreira Paes, Washington Massoni | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 246470, SP, Evandro Ferreira Salvi, 209169, Claudio Bello Filho, 20528, CE, ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 404699, Andréia Aparecida Conti, 316150, Flavia Umeda, 336460, Fernando Torres Zamperlin de Almeida, 367033, Thiago Porceban, 267188, Leandro Aparecido de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060704-26.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 58773/PR - FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA | Autor(es): Maria Cecília de Lima, Bernardete Giovanetti Camilo, Mario Sergio Araujo Maia, Rafael Dias Costa de Carvalho, Valéria Franco de Oliveira, Elaine Aparecida Ferri de Farias, Julio Tosta, Alecio Pedro Gouveia, Vinicius Hideky de Freitas Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, Bulgarelli Sociedade de Advogados, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Gastão de Camargo Moraes Maffei Dardis | Advogado(s): 58773, PR, FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA, 369611, SP, Luis Alberto Filardi, 524164, Rodrigo Colombo Bernardini, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 274412, Victor Lopes Cateb de Araujo, 482680, Vinicius Lourenço E Silva, 475186, Viviane de Arruda Ramos, 275153, Ítalo Ariel Morbidelli, 134706, Mauro Eduardo Rapassi Dias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060370-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 89305/RS - RODRIGO LOPES GONZALEZ | Autor(es): Nilton de Paula Junior, Marcondes dos Santos Lira, Junior Martins Ferreira, C.A.P., Mario Henrique Araujo Veras da Silva, Ricardo Melão Martins, F.F.O.S., Gustavo Toledo de Oliveira, Natalia de Oliveira Silva, Roberval Pereira de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, sp, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP | Advogado(s): 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 291988, SP, Nadia Sena Jose, 148793, Elias Teixeira Barbosa Filho, 253668, Lindomar Melvino dos Santos, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 453231, Julia Falcão Gomes, 442244, Wesley Melo Stein de Amorim, 466446, Arthur Bardejo Francisco, 451069, Nathalya Avancini Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11