Consulta de Processos

Nº Processo: 1500652-18.2024.8.26.0578 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500652-18.2024.8.26.0578; Receptação; | Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tais Camila Galio Purcino (OAB: 441347, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, José Ricardo de Souza da Silva, Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877 | OAB: 441347, 179921, 999999, 117204, 351877, 496692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500617-42.2021.8.26.0197 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500623-41.2024.8.26.0101; Lesão Cometida | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Autor(es): Giliélisson da Silva, Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166, SP), Apelado: Ministério Público, Carlos Cesar Caputo, Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Apelado: M. P. do | OAB: 999999, 183166, 483720, 266678, 347361, 457194, 427614, 368063, 409486, 167127, 361896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500563-52.2024.8.26.0559 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500566-70.2024.8.26.0538; | Advogado: Douglas Oliveira dos Santos (OAB: 14666/ | Autor(es): F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 453349, 429924, 423741, 371074, 111554, 94878, 380403, 14666, 15582, 417988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500490-87.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida | Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP); | Autor(es): José Marcos Fernandes da Silva, Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 353522, 335431, 373064, 85021, 102126, 134858, 230219, 999999, 422387, 279063 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500447-85.2025.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500477-89.2024.8.26.0621; Crimes do Sistema Nacional de | Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Claudison de Jesus, Advogado: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, SP), Apelado: Ministério, Rafael Debonsi, Advogada: Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, Advogado: Luiz Otávio Soares | Advogado(s): Danilo Souza, Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370, SP), Apelado: Ministério | OAB: 162001, 260396, 341536, 482845, 472945, 347177, 137370, 422707, 439394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-60.2025.8.26.0559 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500405-60.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. C., Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 404972, 220365, 485713, 999999, 154251, 487215, 421952, 216251, 208712, 215815, 323382, 204062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-56.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500368-56.2025.8.26.0616; | Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/ | Autor(es): CLEITON PEREIRA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 204538, 472261, 64843, 204296, 477130, 509846, 424687, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500316-92.2024.8.26.0067 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500316-92.2024.8.26.0067; Furto; Apelante: Ednilson | Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051/SP); | Autor(es): Bruno Thiago da Silva Cardoso, Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. de O. R., Advogada: Thaís Teixeira Knoller Palma (OAB: 240898, SP), Ficam as | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leandro luiz de frança, Advogado, Guilherme Prates de Andrade, Advogado: Felipe Pinto Prates (OAB: 459362, SP), Advogada | OAB: 183964, 399755, 345068, 110051, 240898, 112015, 329587, 410855, 999999, 459362, 488187, 372940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500295-37.2022.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500295-37.2022.8.26.0019; Crimes de | Advogado: Carlos Bianchi Junior (OAB: 465458/SP); Apelado: | Autor(es): J. M. P., Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849, SP), Advogado: Matheus Alves Teles Clem (OAB: 468490, I. A. I., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 232030, 465458, 278472, 999999, 295760, 250849, 468490, 315802, 397194, 210979, 497075, 488555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500213-54.2025.8.26.0551 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500213-54.2025.8.26.0551; | Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eliédson Batista Lima, Advogada: Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB: 392659, SP), Apelado: Ministério Público, M. E. B. da V., Advogada: Bianca Vieira Filomeno (OAB: 437813, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 190191, 293526, 202744, 439535, 497215, 392659, 437813, 337511, 137328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11