Consulta de Processos

Nº Processo: 1500975-25.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500975-25.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Devaldo Trevelin, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196 | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 330237, 198510, 240196, 195602, 463998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042065-40.2017.8.26.0602 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044469- | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: 3l | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fábio Kumai (OAB, Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristian David Gonçalves (OAB: 260956, Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina, Ian Barbosa Santos (OAB: 291477 | OAB: 198372, 396615, 166297, 312802, 281895, 344134, 515541, 303873, 258837, 208267, 234512, 238953, 218191, 260956, 291477, 274066, 515540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037965-71.2019.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039986-49.2021.8.26.0602; Taxa de | Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688, SP), Advogado: Fabio da Rocha | OAB: 258184, 314977, 421223, 203688, 163594, 166297, 312802, 287262, 334853, 276276, 445140, 358232, 278714, 342506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028898-77.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028925-15.2024.8.26.0562; | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: | Réu(s): Ademir dos Santos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | OAB: 256691, 214375, 159675, 162802, 483744, 396615, 166297, 312802, 304797, 457773, 157027, 429744, 203899, 110862, 421223, 237167, 181562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018254-41.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018254-41.2023.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP) | Réu(s): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Ficam, Jose Antonio Faria, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 198372, 421223, 360724, 91121, 463998, 178954, 304797, 19353, 139244, 278437, 457388, 154721, 247504, 172007, 192862, 236623, 249623, 214264, 259678, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003266-37.2023.8.26.0627 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1003266-37.2023.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelada | Réu(s): M. de I., Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 228670, 175990, 83828, 421845, 303020, 168745, 413354, 153999, 331585, 356976, 320289, 163600, 452864, 222732, 268285, 382117, 447293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002135-34.2023.8.26.0366 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1002197-09.2019.8.26.0627; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB: 274723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Rodrigo Augusto Kuano (OAB: 274723, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286, Apelada: Lourdes Vidal Bruno, Ficam as partes intimadas | OAB: 274723, 164182, 421223, 166297, 264679, 253228, 366336, 228670, 289795, 332173, 414286, 54914, 237635, 137782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0560618-18.2005.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/ | Ação: de Moveis | Autor(es): Município de Ipaussu, Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730, SP), Apelado | Réu(s): Eletropaulo Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 330995, 224999, 457773, 83828, 320942, 237078, 198134, 183230, 121095, 394205, 111646, 161730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0546282-91.2014.8.26.0602 | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP); Apelada: Prodelyn Quimica Ind e Com Ltda; Apdo/Apte: | Advogado(s): Laís Elisabete Holtz de Arruda (OAB: 372990, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 457773, 224999, 374491, 330995, 320391, 372990, 301263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0536722-28.2014.8.26.0602 | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Belmiro Bataglin (Espólio); Advogado: | OAB: 457773, 88127, 374491, 129515, 224999, 246536, 154344, 58774, 406040, 113134, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11