Consulta de Processos

Nº Processo: 1003654-73.2024.8.26.0539 | Vara: Criminal; Guarda; 1003654-73.2024.8.26.0539; Perda ou Modificação de Guarda; | Advogado: Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): R. R. B., Advogada: Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira (OAB: 146524, SP), Apelado, M. de B., Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, Apelado: E. G. R. G. | Réu(s): V. T. B., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: A. dos S. T., Apdo, Apte: M. de B., M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610 | OAB: 146524, 456970, 369168, 100883, 487867, 311818, 349610, 492543, 175310, 999999, 205464, 170880, 440081, 150264, 399230, 377272, 467056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006643-49.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Infância; Auto de Apreensão | Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: Helena Vasconcelos | Advogado: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP); Excepto: Laís Helena Bresser Lang (Juiz de | OAB: 999999, 451430, 348633, 167952, 415738, 220187, 336461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533268-49.2022.8.26.0050 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alex Souza Magdalena (OAB: 424246/SP); Advogado: Maicon Andrade | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Pablo Henrique Bertan Ignacio, Advogada: Ana Cristina Tosta | Advogado(s): Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835, SP), Alex Gonçalves Barreto Baptista (OAB: AGBB, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738, Sandra Aparecida Garavelo de Freitas (OAB: 359981, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 323917, 424246, 444595, 249825, 245028, 417835, 381873, 405208, 467590, 437540, 277932, 261738, 359981, 231941, 434841, 397445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500002-38.2025.8.26.0027 | Vara: Vara única; Ação: | Advogado: Tales Bernal Bornia (OAB: 487538/ | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Flavio de Oliveira Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada | Advogado(s): Luís Francisco da Silva Carvalho Filho (OAB: 63600, SP), Advogado: Francisco Pereira de Queiroz (OAB: 206739, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902, Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Satolo do Canto (OAB: 406724, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 433329, 487538, 999999, 381726, 172650, 439241, 481038, 473459, 63600, 206739, 16009, 96583, 372835, 197607, 375054, 241997, 383078, 226902, 406724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500524-96.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. H. P. M., Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585, SP) | OAB: 999999, 145118, 441759, 461844, 247585, 183922, 28047, 486221, 482853, 467312, 260862, 296146, 258382, 267139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000704-61.2014.8.26.0048 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando de Oliveira e Silva (OAB: 119361/SP) (Causa própria); Apelado: A. C. de S.; Advogado: Rogerio | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. de | Advogado(s): Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387, RJ), Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282, SC), Apdo, Apte: Antonio, Celso Fioravante Rocca (OAB: 132177, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: L. S. L. C., outro, Advogado | OAB: 119361, 237680, 387927, 112706, 429250, 147947, 135346, 352788, 423724, 127647, 138605, 290089, 258387, 53282, 416115, 143114, 132177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017858-47.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Adilson de Souza Brandão Junior (OAB: 357723/SP); Advogado: Andre Streitas (OAB: 288668/SP); Apelado: | Assunto: Fixação; | Autor(es): H. F. P. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Joao Barbagallo Filho (OAB: 147623, SP), Apelado: J. A. P., R. V. L., Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120, Apelado: S. A. C. de S. S., Advogado: Gustavo, H. G. S., Advogada: Gabriela Porto Gil Mazzini (OAB: 360551, Advogado: Anderson Souza de Oliveira | Advogado(s): Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318, SP), Apelante: D. I. L. G., Advogado: Elialba Francisca | OAB: 357723, 288668, 86759, 121160, 147623, 479250, 269946, 67217, 428592, 337129, 393386, 195120, 186458, 360551, 360518, 301450, 329318, 103112, 80979, 999999, 304596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001370-97.2024.8.26.0020 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP) (Convênio | Assunto: Condomínio; Apelante: Rosemar Antonio | Autor(es): F. N. de C. S., Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683, SP), Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB, M. R. D., Advogado: Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: 148790, RJ), Apelado: L. T. S. D., outro, Advogada: Ana | Réu(s): F. H. J. P., Advogada: Jessica Tamiris Barboza Silvano Cerejo Gonçalves (OAB: 358743, SP), Advogada: Sandra Roseli | OAB: 264123, 334683, 999999, 443715, 365421, 148790, 373938, 373988, 358743, 197507, 187520, 322567, 513116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500512-95.2025.8.26.0659 | Vara: Unidade | Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Impetrante: E. de S. C. | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: K. S. da S.; | Autor(es): Aguinaldo de Jesus Neto, Advogada: Ana Caroline Luminati da Paz (OAB: 475013, SP) | Advogado(s): Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498, SP), Impetrante: E. de S. C., Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315, Advogado: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860, Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056, Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780 | OAB: 460498, 410309, 457242, 475013, 290801, 351315, 435860, 338056, 354122, 189780, 337339, 439049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035262-36.2024.8.26.0007 | Vara: 3ª. Vara de | Advogado: Henrique Ferreira Chaves (OAB: 355348/SP); Agravada: J. G. de S. | Assunto: Guarda; Agravante: | Advogado(s): Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089, SP), Advogado: Joao Francisco de Abreu (OAB: 141901, Interessada, Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440, Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907 | OAB: 355348, 109661, 388848, 428732, 318625, 154879, 227089, 141901, 371953, 155723, 399343, 380564, 310440, 53282, 23495, 286907, 254914, 177270, 138723, 227617, 13449, 174019, 191798, 177995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11