Consulta de Processos

Nº Processo: 1500708-85.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500708-85.2024.8.26.0599; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: FERNANDO SILVA BETIM (OAB: 518451/SP); Apelante: Dener Guilherme | Autor(es): MARCELO BALATORE DA SILVA, Advogado: Ítalo Chiconi Paula Barbosa Oliveira (OAB: 484057, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 518451, 436350, 94362, 511170, 502728, 484057, 347998, 425293, 133287, 171333, 166340, 472896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500269-52.2023.8.26.0553 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500269-52.2023.8.26.0553; Estelionato; | Advogado: Matheus Garcia Cardoso e Silva (OAB: 59781/GO); Advogada: Rayanne | Autor(es): MISAEL CONCEIÇÃO SILVA, Advogado: Matheus Garcia Cardoso, Silva (OAB: 59781, GO), Advogada: Rayanne | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 59781, 61434, 242741, 348790, 283238, 175991, 500247, 177478, 136561, 468797, 224531, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-96.2024.8.26.0531 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-96.2024.8.26.0531; Furto; | Advogado: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP); Advogada: Geciane Silva Ferreira (OAB: 477561/SP); Advogado: | Autor(es): HELTON FERREIRA DOS SANTOS, Advogada: Vaine Carla Alves Donato (OAB: 220442, SP), Gabriel Mendes Rodrigues Vieira, Advogado: Julio Cesar do Amaral (OAB: 436856, Advogada: Natalia Aparecida, MAIKON ROSA LUCIANO DE FARIAS, Advogada: Maria Eduarda de Paula Prestes (OAB: 395513, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 220442, 265930, 999999, 274052, 477561, 357094, 87258, 259802, 467221, 391738, 468367, 436856, 396182, 347998, 201455, 370290, 395513, 438577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005615-19.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da | Advogado(s): Giovana Soares da Silva (OAB: 396721, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 242870, 999999, 396721, 399345, 330412, 225645, 337973, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004793-97.2025.8.26.0521 | Advogado: Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB: 371413/SP); Advogado: Jesué Hipólito Fernandes | OAB: 423945, 371413, 154733, 227119, 307983, 999999, 256483, 147338, 29134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004639-79.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004666-82.2025.8.26.0482; | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 238707, 111256, 453447, 315005, 999999, 284780, 479898, 442684, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500623-82.2023.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP); Apelante: VITOR | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): THIAGO ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691, SP), Apelante: VITOR, JADIR MIGUEL DOS SANTOS, Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501, Apelante: GUSTAVO DE | Advogado(s): Sandra Maria Orsi (OAB: 113999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331691, 518841, 387501, 383263, 501556, 999999, 330412, 342573, 446787, 500236, 113999, 308034, 276109, 490299, 65371, 375482, 412370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público); | Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da | Autor(es): Michael Fernandes Tenório da Silva, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 317690, 999999, 360256, 291018, 121310, 138353, 301016, 166059, 162569, 434062, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502526-24.2023.8.26.0400 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Marcio Francisco Barbosa, Advogado: Luiz Carlos Barrientto (OAB: 95892, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 209989, 363168, 242749, 347118, 358691, 235419, 999999, 95892, 479601, 412645, 407788, 366360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11