Consulta de Processos

Nº Processo: 1008792-93.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008792-93.2024.8.26.0224; Inquérito / Processo | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: | Autor(es): Cássia Regina Alfredo, Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972, SP), Ficam as partes intimadas, Bruno Cesar Raimundo Pereira, Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070, Advogado: Daniel | Réu(s): Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência, Hospitalar, Advogada: Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160, SP), Apte, Apdo: Estado de São Paulo, Advogado: Adler Chiquezi | OAB: 238982, 444549, 311565, 35435, 331959, 289214, 94273, 140119, 317732, 249388, 251972, 185819, 213980, 349672, 179070, 439631, 268616, 300303, 172473, 390812, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503457-20.2018.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Habitacional | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Rosinéia Moreira Silva, Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283, SP), Advogado: Lucio Henrique Ribeiro | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP), Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102, Apelado: Empreendimentos Societários Ancora Ltda, Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, Advogado: Lucas Magalhaes de Jesus (OAB: 268096 | OAB: 405118, 261458, 131114, 235243, 191283, 261685, 83828, 97464, 396615, 277111, 229677, 286937, 396474, 234404, 243428, 293639, 213234, 295062, 195904, 367102, 458462, 268096, 207369, 343893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002415-72.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Advogada: Martha Macruz de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Alexandre Batista da Silva, Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953, SP), Advogada: Martha Macruz de, Klerber Aparecido de Macedo, Advogado: Alessandro Toneli Mognon (OAB: 122834, RS), Advogado: Eduardo Gonçalves | OAB: 259953, 87543, 329163, 215836, 87284, 37495, 193557, 385121, 220766, 210677, 220976, 300354, 300491, 436234, 317095, 178975, 313446, 93596, 369438, 155760, 423290, 245236, 216469, 123663, 297775, 202574, 122834, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 199944, 245442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035454-34.2024.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; | Advogado: Pedro Micheloni Spagnuolo (OAB: 456550/SP); Interessada: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, Réu: Prefeito do Município de Mongaguá, Ficam as partes intimadas, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Réu: Prefeito do Município de Sorocaba | OAB: 456550, 248979, 220187, 358202, 524507, 466670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-30.2024.8.26.0366 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Antonio Ricardo Alves, Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995, SP), Advogado: Valmir Pereira dos | Advogado(s): Jaline Santos Gomes (OAB: 344247, SP), Recorrido: Município de Mongaguá, Karina Isabel Domingues (OAB: 444549, Apelado: Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura | OAB: 145138, 344247, 410710, 193776, 263474, 178344, 119024, 159666, 205495, 331520, 192082, 226359, 119584, 420995, 293203, 274382, 163426, 154975, 212086, 286218, 115989, 148965, 113134, 238982, 444549, 524990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006606-22.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363/SP) | Assunto: Rescisão; Agravante: | Advogado(s): Felipe Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642, SP), Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073, Leo Costa Ramos (OAB: 24640, Interessada: Maria Sonego Buffa, Advogada: Juliana | OAB: 332784, 470363, 226901, 257460, 399230, 456692, 419642, 239073, 13501, 286024, 263811, 128339, 216348, 175189, 301569, 256193, 114291, 358997, 377240, 146005, 389209, 166291, 171669, 319436, 174082, 173229, 24640, 275375, 219388, 244655, 184134, 15745, 339899, 128199, 227555, 182646, 68931, 174839, 171227, 154399, 178111, 172926, 283439, 295124, 355223, 297836, 465294, 457773, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006616-66.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670/SP) | Assunto: Regularização de guarda; Agravante: S. C. dos S.; Def. Público: | Autor(es): B. G. C. de A. (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040, SP), Apelado: R. M. da | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668, RepreLeg: Marcia Rocha D’andretta Santos, Apelada: M. R. D. S. e | OAB: 524507, 466670, 999999, 140815, 297065, 168303, 320942, 329590, 388666, 174516, 70040, 338860, 213448, 162668, 245236, 430728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010819-31.2013.8.26.0602 | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232, SP) | Réu(s): FRANCISCO GIMENEZ, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 358232, 256691, 224999, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526107-49.2020.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1527885-38.2020.8.26.0090; | Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: J.a. | Réu(s): Paulo Ivanhoski, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, José Luiz Portella Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Invtante: Carlos Alberto | OAB: 330995, 374491, 114839, 219437, 217562, 163987, 237707, 422763, 216360, 243202, 416538, 192608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11