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1000518-61.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1000518-61.2024.8.26.0606 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alex | Advogado(s): Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, SP), Apelado: Elektro Redes S, Advogada: Milena Gila, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 344643, 334797, 200273, 25510, 120242, 466920, 298109, 210837, 407392, 209511, 303020, 341537, 280992, 122024, 489767, 318615, 349610, 199479, 209890, 435028, 55670, 228255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
1090519-05.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1090519-05.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | Advogado(s): Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fernanda Chavier de Moura (OAB: 358008, Recorrida: Talita Mariana Campos Barelli, Advogado: Pedro Vinicius | OAB: 58915, 161924, 193723, 377834, 302235, 310238, 217451, 425452, 67751, 141925, 358008, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834
28/07/2025 22:33
1007636-16.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1007636-16.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): João Victor Furini (OAB: 292036, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 415957, 331606, 247750, 98694, 292036, 399738, 259673, 246672, 181565, 350135, 203901, 187417, 250035, 309909, 277971, 261661, 259224, 328266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Victor Furini (OAB: 292036
28/07/2025 21:35
0001858-72.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001858-72.2025.8.26.9061 | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP); | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes, Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168, Requerido: Estado | OAB: 528190, 110727, 395478, 399469, 450802, 228546, 444787, 242123, 363014, 437987, 438359, 284168, 515028, 478630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:53
0001420-46.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001420-46.2025.8.26.9061 | Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes | Autor(es): Adão Gomes de Souza, Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994, SP), Requerente: Vera Lucia Freitas, Cassimiro Conceicao, Requerido: Município de São Paulo | Advogado(s): Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184, SP), Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Manifestem, Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446, se as partes no prazo, nos termos do | OAB: 444644, 263318, 506917, 23255, 417365, 404119, 292552, 295184, 346298, 215092, 185928, 196994, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adão Gomes de SouzaAdvogado: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184
28/07/2025 20:53
1505045-95.2023.8.26.0068
Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1009199-47.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1009199-47.2024.8.26.0597 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009199-47.2024.8.26.0597; Indenização | Advogado: Alexandre Moreno (OAB: 343208/SP); Ficam | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado | Réu(s): Sebastiao Domiciano da Silva, Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 322741, 343208, 155915, 264422, 480151, 351205, 354085, 193217, 247334, 999999, 147491, 249113, 22643, 452934, 65648, 297935, 214654, 333527, 76424, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1002220-09.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adilson GeibRéu: Município de Santa IsabelAdvogado: Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439
28/07/2025 19:44
1500092-10.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Valnia Maria Ledesma EstevesAdvogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413
28/07/2025 19:43
1043494-59.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043494-59.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Mauricio Cesar Rodrigues, Rogerio Silva Campos, Renato Teixeira, Juliana Sousa Vegso Garrote, Denise Cristina Orsomazzo, Rogerio Buosi, Vera Lucia de Almeida Lacerda, Zurich Minas Brasil Seguros S, Valerio Ribeiro de Carvalho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 77323, BA, Marlon Ruan Nunes dos Santos, 203901, Fernando Fabiani Capano, 457785, Tiene Rodrigues Corrêa, 129083, Benedito Ernesto da Camara Coelho, 362511, Felipe Augusto de Oliveira Potthoff, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:07