Consulta de Processos

Nº Processo: 3009740-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/ | Advogado(s): Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352, SP), Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344, Advogado: Luiz, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 179601, 371207, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 160406, 293352, 393344, 228620, 270721, 335564, 222185, 172926, 479578, 141486, 221204, 259809, 421399, 460031, 387377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033069-42.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Boanerges Cordeiro de Souza | Advogado: 380668/SP - Paulo Cesar Barbatto | Autor(es): Nivio Marcelo Auletta, Selma Sales dos Santos, B.C.S., L.R.R., Izabel Ferreira Santos, Ricardo da Silva Santos, Fábio Podestá Fonseca, Nivaldo dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, G.C.S., L.M.R., Cooperativa de Consumo dos Condutores de Veículos, Detentores de Patrimônio, Master Truck, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Inbursa S.a | Advogado(s): 380668, SP, Paulo Cesar Barbatto, 275240, Tatiane Pannocchia Sartorelli, 404167, Marcos Alves Dias, 263660, Margareth Moraes do Nascimento, 461179, Rosimeri Santos do Prado Macedo, 526039, Fernando de Araujo Filho, 491594, Dayvison Régio Dantas Silva, 419093, Fábio Podestá Fonseca, 476899, Matheus Lucena da Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000803-72.2025.8.26.0136 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001552- | Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: | Advogado(s): Aline Maris Ohnuki (OAB: 369873, SP), Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215, Recorrido, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Recorrente | OAB: 437583, 369873, 248215, 236153, 190135, 460310, 356647, 298864, 237006, 229720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217386-54.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP); | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Lucas Muniz Tormena (OAB: 378194, SP), Agravado: Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria Deplanejamento, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado: Cmvc Participações Ltda, Advogado: Hamilton Donizeti | OAB: 318817, 378194, 119024, 172926, 373787, 154694, 312909, 61106, 16330, 125054, 97377, 331402, 314476, 209895, 141389, 283439, 533533, 285497, 334225, 286155, 238160, 415738, 243773, 251153, 203351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065052-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Fernando Gomes de Meneses Junior, Andre Vitor Coscarelli Pinto, Jose Domingos Borges, Edson dos Santos Vieira, Eliane Ricardo de Lima, Maria de Jesus Costa, Silva, Aldezy Cristina Correia Silva, Roberto do Amaral, Antonia Aparecida Orsi Galhardo, Ruth Guerra Piubelli, Antonio Augusto Martino | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 483016, Matheus José Poianas, 296466, Julia Revelles Laude, 137401, Marta Maria Alves Vieira Carvalho, 327526, Fernando Luis Rossini, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 74017, Regina Quercetti Colerato, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 453231, Julia Falcão Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000462-48.2025.8.26.0103 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 469552, 331606, 230419, 117007, 490417, 39204, 334034, 143388, 199094, 327526, 482492, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004331-18.2023.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004440- | Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Recorrente: Rosineia de Lima | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Recorrente: Noemia Dutra da Cunha, Advogado: Wellington Negri da Silva, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Recorrido: Estado | OAB: 475698, 289655, 217804, 338189, 237006, 229720, 143911, 156065, 2105, 38983, 456611, 435634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017700-40.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Advogada: Tatiane Cristine | OAB: 278645, 299744, 364472, 232919, 256762, 272215, 13908, 137818, 418531, 452301, 286335, 463233, 337366, 478068, 317660, 373327, 325391, 156904, 420736, 41711, 510259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004979-71.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Maria de Fátima Silva do Nascimento (OAB: 191298, Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba, Advogado: Ricardo | OAB: 297248, 331606, 510259, 438784, 183590, 490956, 336651, 191298, 276723, 431733, 465346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11