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1000860-97.2024.8.26.0242
Nº Processo: 1000860-97.2024.8.26.0242 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Santo André, Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872, SP), Apelado: Josenei Pinheiro, KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Natari Comercio de Hotifrutis Ltda, Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225, Apelado: Município | Advogado(s): Rubens Pivari (OAB: 285814, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva, Luis Manuel Carvalho Mesquita (OAB: 163052, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Apelado: Dapp Participações Ltda, Advogado: Antonio Carlos | OAB: 403110, 285814, 163116, 123872, 114427, 163052, 242801, 410830, 85374, 194732, 290225, 142438, 118936, 33907, 24411, 418764, 62690, 204472, 155455, 118577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
2200115-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200115-32.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: Execução Contratual; | Advogado(s): Mayara Albuquerque da Silva (OAB: 486629, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 166291, 176472, 227274, 211369, 390610, 486629, 231360, 274261, 316256, 362488, 118945, 223468, 157413, 258556, 126879, 190506, 231185, 279261, 297061, 259123, 12049, 97529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
0000483-79.2011.5.02.0255
Nº Processo: 0000483-79.2011.5.02.0255 | Advogado: REGIANE CRISTINA FRATA(OAB: | Ação: RACIONAL DO TRABALHO | OAB: 253132, 255570, 101861, 46458, 33792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 05:45
1061290-68.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1061290-68.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061290- | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Leonardo | Advogado(s): Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, SP), Advogado: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803, Apdo, Apte | OAB: 515355, 186178, 333360, 204472, 237006, 204414, 206941, 344587, 122724, 194802, 499803, 464145, 210079, 200103, 398501, 335738, 281675, 121259, 248321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1003118-60.2024.8.26.0572
Nº Processo: 1003118-60.2024.8.26.0572 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003236-56.2025.8.26.0554; Servidor | Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP); Apelada: Yasmin Lelis | Autor(es): R. K. C. B., Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB: 327933, SP), Apelado: I., C. de S. S. M., Advogado: Tarcisio | Advogado(s): Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, SP), Apelante: Débora Gomes Gabriel Vieira, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro | OAB: 249220, 396145, 352548, 251248, 116729, 297990, 378088, 425168, 336607, 351436, 114389, 155025, 305720, 166568, 447902, 327933, 103898, 264438, 152966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
0009727-47.2012.8.26.0459
Nº Processo: 0009727-47.2012.8.26.0459 | Vara: Cível; Desapropriação; 0011634-82.2011.8.26.0462; Desapropriação por Utilidade Pública / | Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); | Réu(s): Roberto Luiz dos Santos, Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428, SP), Ficam as partes intimadas para se, Municipio de Paraguaçu Paulista, Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027, Ficam as | Advogado(s): Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: 291681, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Antonio Takashi Sasada | OAB: 480025, 95428, 212890, 11747, 87428, 271865, 284717, 393000, 350725, 424420, 181744, 423556, 289349, 242887, 441394, 244934, 142787, 23946, 291681, 114027, 207333, 227204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:32
2149664-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149664-03.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 0026335-62.2021.8.26.0053/28; | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Interessado: Adjud I Fundo de Investimento Em, Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998, Agravado: Município de Santo André, Ficam as partes intimadas, Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Daniele Cristina | OAB: 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 184109, 423389, 204996, 162998, 172926, 283439, 156817, 146997, 88384, 123894, 341326, 71579, 205495, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:29
2148945-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148945-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508011-67.2019.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); Agravado: | OAB: 272639, 173273, 330182, 35833, 495344, 515922, 329461, 352355, 446935, 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 345185, 231239, 96240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:27
2147891-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147891-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1089468- | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Carina Bezerra | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Daliane Prado da Silva Sigiani (OAB: 316104, Emmanuel Anderson Oliveira Sigiani (OAB: 371809, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947 | OAB: 58283, 384947, 316104, 371809, 172926, 283439, 207333, 10564, 480289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26
2149868-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149868-47.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de | Advogado: Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP); Agravado: Retemar | Advogado(s): Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527, SP), Interessado: Protecon Associação de Defesa do Consumidor do Grande, Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, Advogada: Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331, Advogado, Edson Stefano (OAB: 63470, Interessado: Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo, Advogada: Rosangela, Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673, Interessado: Carlos de Paula, Advogada: Elyze Filliettaz (OAB: 99659 | OAB: 365112, 397830, 296495, 346564, 221725, 115188, 416134, 63089, 158161, 148223, 217032, 73767, 202527, 63857, 252670, 207333, 109718, 123872, 189485, 183070, 168310, 149331, 142512, 140327, 224536, 248714, 247423, 305648, 173719, 259310, 162772, 182863, 63470, 170099, 94219, 65548, 192404, 393433, 25668, 158673, 99659, 114912, 58701, 192312, 495377, 156159, 322147, 353470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:18