Consulta de Processos

Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936, SP), Apelado: Triangulo Moda, Eduardo Rodrigues da Silva, Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729, Invtante: Denise, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp, Advogado | Advogado(s): Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294, SP), Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Juliana Leme, Valeria Bertazoni (OAB: 119251, Apda, Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça | OAB: 70618, 227861, 127439, 405713, 221821, 999999, 196294, 118936, 174179, 183638, 365010, 310200, 253327, 119251, 200708, 466729, 463996, 302130, 99374, 75173, 90359, 195990, 340228, 272664, 164416, 315170, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065789-90.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 65832/GO - Isabella Fernandes Pereira | Autor(es): Rosa Augustinha de Souza, Eduardo Carreira Vilhena, M.G.L.S., Flavia Maria Rodrigues de Lima, Luiz Fernando dos Santos Pompeu, Delaine Marques de Godoy Sousa, João Luiz Ferreira Firmino, Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos, Cristiano Carlos dos Santos, Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações, Cotações Via Internet Ltda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 310617, SP, Luana Mariah Fiuza Dias, 453231, Julia Falcão Gomes, 423896, Juliana Cristina Jorge, 128405, Levi Fernandes, 338092, Andrey Villani Calado, 492986, Leonardo de Melo Guarnieri, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 382854, Orleane Farias de Andrade, 376999, Renato Campos do Nascimento, 315236, Daniel Oliveira Matos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0052364-67.2012.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro | Autor(es): AMANDA WINDER RIBEIRO COELHO, Sueli Pinto Amaral, Gislene Maria Bortolini Machado, Rosemeire de Cassio Jesus das Neves Silva, Zurich Minas Brasil Seguros S, Patricio Antonio Menezes Ibanez, Angelico Andersen Chaves, Elaine Pereira Alves Soares, Marcelo Colombo de Souza, Claudia Regina Nabarrete dos Santos Bernardo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 105648, SP, Debora Cristina de Fatima G Ribeiro, 404699, Andréia Aparecida Conti, 233205, Monica Nogueira de Souza, 247302, Jocimar Estalk, 155573, James Moreira França, 455114, William Claudio Matsubara, 49546SC, Guilherme Jacobi, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 376600, Diego Jose Reis de Oliveira, 196889, Patrícia Lafani Vucinic | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065355-04.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 420569/SP - Flavia Cristina de Oliveira Chechi | Autor(es): Valquiria Leandro Martins, Anna Luiza Costa Pereira, Júlia Lopes da Silva, Antonio Rams de Jesus Vendramel, Marcos Francisco Alves, Almir Costacurta, Adriana de Morgado, Arlete Gonçalves Guerra Neri, Wanderlei Aparecido Martins | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Cemitérios, Crematórios São Paulo Spe S, A, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 420569, SP, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 367800, Rafael Dias Rosa Paula, 486177, Denilson de Sousa Moura, 450089, João Paulo Gabriel Gonçalves, 304598, Socrates Ciqueira da Silva, 530554, Jessica Guerra Neri Salvi, 534254, Matheus Bernardes Pavani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000725-85.2025.8.26.0069 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes, Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 422302, 327526, 482492, 507355, 506494, 357043, 305038, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11