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0020320-63.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020320-63.2023.5.04.0411 | Advogado: - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927) | Advogado(s): SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB, RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB, RS 58276) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), RS 100330) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431) CORSAN, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) AP 0020325, 68.2023.5.04.0352, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB, RS AGRAVANTE, MANUELA GOULART GALGARO, RS ADVOGADO, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) AGRAVADO, FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB, RS 71722) | OAB: RS 100330, RS 110756, RS 97927, RS 24244, RS 84809, RS 28994, RS 58276, RS 81448, RS 70841, RS 42024, RS 21988, RS 15540, RS 74431, RS 28695, RS 71722, RS 73871, RS 51993, RS 113924, RS 67771, SP 254122, RS 54239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SANDRO DE JESUS ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO
10/08/2025 00:15
0010348-97.2022.5.15.0120
Nº Processo: 0010348-97.2022.5.15.0120 | Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Ação: DE | OAB: 49521, 354483, 428546, 315924, 466098, 348515, 391187, 264881, 104741, 389409, 18609, 257644, 115771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
0010913-20.2023.5.03.0101
Nº Processo: 0010913-20.2023.5.03.0101 | Advogado: - CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: - LOGISTICA LTDA EM | Advogado(s): CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815) RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNA FROES PORTES (OAB, MG 138911) AGRAVANTE, MINERACAO USIMINAS S.A., DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA (OAB, PR 42957), FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, BA 17023), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AGRAVADO, ITAETE MOVIMENTACAO, LOGISTICA LTDA EM, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA AGRAVADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA (OAB, SP 163741), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA 217789), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Presidência, Admissibilidade, PR 22898) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 24333) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVANTE, CONSTRUTORA MACHADO PACHECO EIRELI, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 102756, MG 214815, MG 138911, PR 42957, PR 41378, MG 46091, BA 17023, MG 48988, MG 201147, SP 163741, MG 223956, SP 173793, MG 153965, PR 22898, MG 111669, PR 24333, MG 133346, SP 136069, MG 104460, MG 142797
Advogado: CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:35
0012108-75.2022.5.15.0122
Nº Processo: 0012108-75.2022.5.15.0122 | Advogado: - BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | Ação: DE DESENVOLVIMENTO DA 376056) | Advogado(s): BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRENTE, JURACI DE MATOS BENATTI FILHO, HERBERT OROFINO COSTA (OAB, SP 145354) S, SP ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRIDO, SP 145354) ADVOGADO, GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB, SP, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB, SP 210741) (OAB, SP 320450), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, PLANET, OUT LET COMERCIO DE CONFECCOES, JULIANA PISTUN MONTAGNA (OAB, PR 37948) LTDA, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO ADVOGADO, HUGO GARCIA MIRANDA, BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB, SP 368811) RECORRENTE, ADRIANO PEREIRA SOARES, JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644, 58.2022.5.15.0002, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Câmara | OAB: SP 258069, SP 145354, SP 346787, SP 136069, SP 163741, SP 489281, SP 210741, SP 320450, SP 297608, PR 37948, SP 390917, SP 368811, SP 109676, SP 254315, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BENEDITO PAES SILVADO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644
09/08/2025 23:30
0010563-66.2024.5.03.0046
Nº Processo: 0010563-66.2024.5.03.0046 | Advogado: - CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO Gabinete de Desembargador n. 25 | Advogado(s): CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB, MG 146716), IZAEL SOARES DE SA (OAB, MG 145125) 206926), KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO RECORRIDO, 54.209.070 ELRAY DANIELA AVELINO REIS, LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB, MG 154963) ADVOGADO, LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, MG 154963) (OAB, MG 178238), MG 145125) 06ª Turma, KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO Gabinete de Desembargador n. 17, MG 154963) AGRAVANTE, ALEXANDRO DA SILVA SOUZA, LEANDRO DIAS REZENDE (OAB, MG 107067), ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA (OAB, MG RECORRENTE, ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS, MOISES JORGE SARSUR NETO (OAB, MG 118244) ADVOGADO, ALAN AUGUSTO SANTOS (OAB, MG 177498), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, AUGUSTO LYSEI (OAB, MG 120624), ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS (OAB, MG 102756) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de 11ª Turma | OAB: MG 146716, MG 82157, PR 41344, MG 145125, MG 189889, MG 154963, MG 178238, MG 107067, MG 1754, MG 118244, MG 177498, MG 77167, MG 120624, MG 102756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma
09/08/2025 22:48
0010075-80.2024.5.03.0024
Nº Processo: 0010075-80.2024.5.03.0024 | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO | Ação: SERRAS DO OESTE EIRELI | Advogado(s): CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB, MG 131040) ADVOGADO, MARCEL ALBERTI (OAB, MG 77022), GUILHERME BARBOSA HOFFMAN (OAB, MG ADVOGADO, MICHAEL JOHNNY MARTINS GONCALVES, JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT NUTRICAO LTDA, MT ADVOGADO, ALEXANDRE JOSE MONACO IASI (OAB, SP, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO ADVOGADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, JOSE DE SOUZA NETO (OAB, RN 16414), FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO (OAB, MG RECORRENTE, MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, EDUARDO MOURA SANTANA (OAB, MG 103407), MG RECORRIDO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL 144), SP ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Faria | OAB: MG 138506, MG 131040, MG 77022, SP 444195, SP 147738, RN 16414, MG 103407, SP 136069, RJ 114838, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares
09/08/2025 22:48
0010563-70.2024.5.03.0174
Nº Processo: 0010563-70.2024.5.03.0174 | Advogado: - FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB/MG AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Ação: E TECIDOS SANTO | Advogado(s): FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB, MG AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA (OAB, MG 124698), VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) 01ª Turma, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224), EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB, MG RORSum 0010631, 49.2024.5.03.0035, MARIA INEZ DE OLIVEIRA (OAB, MG 45652) Gabinete de Desembargador n. 24, MG 75224) ADVOGADO, PAULO SERGIO AVEZANI (OAB, MG 133630), MG RECORRIDO, AUTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, MG 45652) ADVOGADO, ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (OAB, MG, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) COSTA (OAB, MG 134459) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER RECORRENTE, MUNICIPIO DE ARAGUARI, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE GOUVEA BAIAO (OAB, MG, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Gabinete de Desembargador n. 37 | OAB: MG 124698, MG 84471, MG 43145, MG 92187, MG 129455, MG 130006, SP 136069, MG 197570, MG 71874, MG 75224, MG 45652, MG 133630, MG 55382, MG 55867, MG 167943, MG 134459 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER RECORRENTE
09/08/2025 22:48
0010998-23.2024.5.03.0181
Nº Processo: 0010998-23.2024.5.03.0181 | Advogado: - LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (OAB, MG RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, LINDON BATISTA NEVES RORSum 0011000, 15.2024.5.03.0109, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436), ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG 05ª Turma, FERNANDA IZABELLA VIEIRA DIAS (OAB, MG 134338), LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS (OAB, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, LIGIA MORAIS DA MATA MACHADO RECORRIDO, DOUGLAS MARCIO DE AMORIM, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB, GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651), ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, RENATO ALVIM AYRES (OAB, MG 122672) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO PEREIRA QUEIROZ, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ALMEIDA (OAB, BA 79812), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem S | OAB: MG 149502, MG 200943, MG 49064, BA 79812, MG 128404, MG 143436, MG 97651, MG 134338, MG 122672, SP 136069, MG 215058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRENTE
09/08/2025 22:44
0011301-77.2024.5.15.0092
Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE
09/08/2025 22:40
0010836-35.2023.5.15.0082
Nº Processo: 0010836-35.2023.5.15.0082 | Advogado: - FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173757) ADVOGADO - ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP | Ação: TERRAVISTA RESIDENCE CLUB RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO | Advogado(s): FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB, SP 173757) ADVOGADO, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP, MARCELA ALVES GAZOLLI (OAB, SP 350487) 199293), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RECORRIDO, SETEX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM, YURI LUIS TEDESCO AGUILAR (OAB, SP 422863) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB, ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB, SP 151075) 5ª Câmara, JOSE ROBERTO DIAS (OAB, SP 403729) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima, 5ª Câmara, VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB, SP RECORRENTE, ALEX JESUS DO ESPIRITO SANTO, SP 199293), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RECORRENTE, FLAVIO AUGUSTO MENDES DE GOES, ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA RECORRIDO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) ADVOGADO, ALEXANDRE ROGERIO AMARAL (OAB, SP 199772), GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 171227), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE GRACIELA SANTISO | OAB: SP 173757, SP 350487, SP 136069, SP 422863, SP 151075, SP 403729, SP 199293, SP 171959, BA 22164, RO 5408, SP 199772, MG 22864, SP 249111, SP 110406, SP 181547, SP 385388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 171227)
09/08/2025 22:39