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0020386-53.2024.5.04.0752
Nº Processo: 0020386-53.2024.5.04.0752 | Advogado: - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, ERASMO ANTONIO CORREA FONTOURA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, JONAS RIBEIRO (OAB, RS 120799) RECORRENTE, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB, RS 69304) ADVOGADO, MATHEUS VOLKWEIS AVER (OAB, RS 89897), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) AGRAVANTE, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 37672) GRANDE DO SUL, RS 37094) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416, 31.2024.5.04.0771, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução | OAB: RS 29134, RS 78700, RS 46008, RS 120799, RS 46421, RS 110577, RS 40806, RS 69304, RS 89897, PR 114684, RS 37672, RS 37094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416
10/08/2025 20:59
0021230-73.2016.5.04.0011
Nº Processo: 0021230-73.2016.5.04.0011 | Advogado: DENISE CRISTINA SORDI(OAB: Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL | Ação: DE PROTECAO | OAB: 114559, 91100, 63727, 67692, 66792, 70847, 87218, 76299, 91732, 48754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:51
0021354-35.2016.5.04.0018
Nº Processo: 0021354-35.2016.5.04.0018 | Advogado: MARCIO LOUZADA CARPENA(OAB: Relator JANNEY CAMARGO BINA | Ação: JUDICIAL | OAB: 32757, 121326, 38154, 64085, 30320, 17006, 85816, 54339, 58397, 99346, 93211 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:50
0020159-14.2023.5.04.0521
Nº Processo: 0020159-14.2023.5.04.0521 | Advogado: JOAO ADALBERTO MEDEIROS | Ação: DE FALENCIAS E | OAB: 63273, 119219, 34193, 91739, 117703, 72080, 72082, 91621, 29414, 4041, 103161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:49
0020784-63.2022.5.04.0204
Nº Processo: 0020784-63.2022.5.04.0204 | Advogado: - PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO FILHO | Advogado(s): ADENIR LAZZARETTI (OAB, RS 27489) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), ELIANDRO RICARDO MICHELON (OAB, RS 39315), LAIS MEZZOMO ZONATTO ROT 0020784, 63.2022.5.04.0204, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 27489) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS 39315) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LAIS MEZZOMO ZONATTO PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 87634) ADVOGADO, VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB, RS, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ADVOGADO, ANNA PAULA ROMANI (OAB, RS 76091), DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), SANDRO PALOMBO RIBEIRO (OAB, RS 37895) ROT 0020850, 55.2022.5.04.0006, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PR 32509) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JULIANA PADILHA JURUA (OAB, RS 51556) | OAB: RS 67450, RS 27489, PR 32509, RS 39315, RS 111532, RS 87634, RS 81126, RS 76091, RS 48594, RS 60249, RS 37895, RS 51556, RS 106788, RS 59533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ADENIR LAZZARETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO
10/08/2025 00:33
0020187-58.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020187-58.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECLAMANTE, LAURA REGIANE BULIGON, CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, NEUSA GALLO, EDSON CERETA DE BARCELLOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JACQUELINE NEVES SOUZA 17006), CARLO NAHRA PACHECO RECLAMANTE, FABIANO BONEBERG DA ROCHA, CENIRA PAUMANN DA SILVA RECLAMANTE, IEDA SUALETE SARAIVA, EMILIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO, REJANE DOS SANTOS CARDOSO 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020230-92.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020230-92.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006) | Autor(es): MARNE DIENE PEINADO DA SILVA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), MARYELE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO, MIGUEL ORION AMARAL RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ANDRIELLE SANTOS SILVA, JOSE BARBOSA ADVOGADO, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), JOSEANE PACHE ADVOGADO, TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB, RS, LUCI CARDOSO DA SILVA 72251) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020654, 84.2024.5.04.0404, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 72251) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS ATOrd 0020230, 92.2024.5.04.8018, RS ALEGRE, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECLAMANTE, ROCHELLE GONCALVES DA SILVA CURI, SANDRA HELENA LIMA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS ATOrd 0020620, 90.2024.5.04.0281, RS RECLAMANTE, JULIANA RODRIGUES GONCALVES RIBAS, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) RECLAMADO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, RS 96768), RS 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, RS ADVOGADO, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, AHREA VERT ESPORTES E LAZER LTDA, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB | OAB: RS 96768, RS 31913, RS 93122, RS 39201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020065-27.2022.5.04.0028
Nº Processo: 0020065-27.2022.5.04.0028 | Advogado: DENISE PIRES BERR CERVO(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 73187, 17006, 71428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 18:47
0021339-32.2017.5.04.0018
Nº Processo: 0021339-32.2017.5.04.0018 | Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO | OAB: 84109, 70057, 73244, 73143, 87218, 115216, 77091, 79395, 22758, 71164, 3161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 05:20
0020298-25.2023.5.04.0372
Nº Processo: 0020298-25.2023.5.04.0372 | Advogado: MELVIN CHIOCHETTA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: DE PROTECAO | OAB: 33922, 99518, 47779, 15909, 17006, 33426, 19475, 96768, 77597, 59755, 116441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 05:09