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1502563-67.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502563-67.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Julia, Apelado: Engenharia e, Apelado: Oda Construtora, Município de Piracicaba, Advogado: Marcelo Magro Maroun Filho (OAB: 459613, Apelado: Dielson, Apelado: Mrv Engenharia | OAB: 115587, 238250, 459613, 332931, 286994, 52363, 41802, 274149, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37
1501763-39.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37
1104344-72.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1104344-72.2024.8.26.0002 | Vara: 16ª Vara Cível; | Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Apdo/Apte: ABIMAEL NARDES DE FRANÇA; Advogado: José | Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Itaú Seguros S/A; | Autor(es): L. do P. C. C. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Ana Leticia Rodrigues da Cunha E Martins (OAB: 206541, SP) | Advogado(s): José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, SP), Apdo, Apte: ABIMAEL NARDES DE FRANÇA, Advogado: José, Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218, Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga, Maria do Carmo Jesus de Melo (OAB: 364774, Apelante: T. do P. C. (Representando Menor(es)), Advogada, Stefanie Lucy Orozimbo (OAB: 395142, Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas, Idosos da, Mauricio Aparecido Vieira (OAB: 409298, Apelado: Cenap Asa, Central Nacional de Aposentados, Pensionistas | OAB: 41775, 413248, 497218, 47827, 396604, 361873, 206541, 364774, 109137, 86394, 350823, 999999, 477888, 455174, 395142, 26515, 409298, 50186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31
2144506-64.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144506-64.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do | Advogado: Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as | Advogado(s): Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721, SP), Agravante: Marlise Aparecida Missali de Laurentiis, Advogada | OAB: 218692, 172926, 220244, 473100, 307859, 290219, 207423, 255721, 262385, 403110, 464155, 62622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:23
0000724-83.2019.8.26.0213
Nº Processo: 0000724-83.2019.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Ficam as partes intimadas para se, Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486, Agravada: Greice Keli de Santana, Advogado: Antonio Messias Sales | OAB: 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908, 393285, 233486, 346457, 442285, 32591, 276848, 222363, 301500, 315541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:21
3006367-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO SUPERIOR; | Advogado(s): Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908, SP) | OAB: 332784, 234231, 334908, 57601, 331520, 122904, 329461, 111891, 247354, 405628, 195654, 291815, 265563, 302797, 440853, 268892, 199495, 163569, 113875, 245543, 487024, 415738, 188483, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:51
0150227-20.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0150227-20.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: representante dos sucessores; (c) Indicação de prioridade por doença grave ou | Advogado(s): Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado | OAB: 80017, 111366, 457402, 88943, 88944, 99056, 34788, 125142, 136973, 170013, 211735, 206949, 236417, 188752, 131264, 165067, 476110, 163569, 231762, 448854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:48
0003579-86.2019.8.26.0390
Nº Processo: 0003579-86.2019.8.26.0390 | Vara: Única Foro de | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | Assunto: não informado - Irene Tavares | OAB: 145160, 136973, 125142, 147837, 115094, 419233, 125926, 188544, 215398, 187101, 36381, 367359, 130329, 414674, 120212, 290264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:48
1000632-51.2025.8.26.0319
Nº Processo: 1000632-51.2025.8.26.0319 | Classe: transformando-a em Divórcio Direto Consensual e retificando-se os polos. Honorários advocatícios: 100% | Autor: (CPC, art. 465, III) (fl. 116). O nobre perito judicial aceitou o encargo | Advogado: da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da | OAB: 33336, 194664, 387585, 138636, 479874, 298933, 468221, 464467, 179142, 319081, 326798, 385373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 20:53
0001628-37.2023.8.26.0319
Nº Processo: 0001628-37.2023.8.26.0319 | Vara: do Foro de Lençóis Paulista, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória. Transitada em Julgado, façam-se as | Advogado: do exequente deverá preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. | OAB: 453689, 327144, 195537, 89034, 184055, 190263, 240340, 166291, 198291, 232267, 51974, 441579, 457989, 178060, 178729, 120394, 152889, 153447, 43721, 225061, 403110 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
25/07/2025 20:53