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1000700-19.2020.5.02.0311
Nº Processo: 1000700-19.2020.5.02.0311 | Autor: não | Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA DE | OAB: 178832, 374861 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:51
0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
0418943-75.1999.8.26.0053
Nº Processo: 0418943-75.1999.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 111891, 195654, 84155, 122904, 334759, 330907, 96273, 243257, 125183, 248156, 77288, 24956, 344864, 125142, 136973, 198302, 316380, 40672, 147280, 140479, 338033, 353179, 6005, 16157, 353830, 186944, 298357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
2023999-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023999-74.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013952-30.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Silva Barros (OAB: 467861/SP); Ficam as | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: Antonia Alves Valentim, Advogada: Daniela Barreiro, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 350197, 467861, 36381, 130329, 289436, 227753, 187101, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 420141, 260956, 342763, 68924, 85639, 314464, 153813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
7007321-97.2015.8.26.0500
Nº Processo: 7007321-97.2015.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral | Advogado: observar as | OAB: 338033, 353179, 353830, 87546, 151338, 114890, 276525, 16157, 248156, 84155, 330907, 186944, 259920, 298357, 334759, 96273, 223892, 13001, 16430, 140126, 80138, 220390, 109492, 229895, 267298, 318833, 328833, 196889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0014768-98.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0014768-98.2024.8.26.0224 | Classe: Única do Kateto Investimento Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - | Advogado: para expedição do Requisição de Pequeno Valor seguir as instruções do manual disponibilizado no link: | OAB: 220392, 322330, 160548, 18053, 131040, 202987, 236714, 292141, 361039, 434523, 400882, 369283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:24
1518641-32.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1518641-32.2024.8.26.0224 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Advogado: 263273/SP - Thais Rabelo de Menezes Moraes | Ação: Ltda | Autor(es): Escola Infantil Castelo Be, ba, Valdilaine Cardoso da Silva | Réu(s): Infinito Veiculos Ltda | Advogado(s): 263273, SP, Thais Rabelo de Menezes Moraes, 480997, Valdilaine Cardoso da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:18
2222844-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222844-52.2025.8.26.0000 | Advogado: que nos termos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:01
2220221-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220221-15.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014; | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 177849, 16330, 125054, 82236, 268750, 303873, 260866, 228114, 141486, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 526255, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
0005382-48.2013.8.26.0024
Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03