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1030764-67.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1030764-67.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente | Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde | Autor(es): Rodrigo Sarago de Moura, Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351, SP), Apelado: Município de Guarulhos | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, SP), Ficam as | Advogado(s): Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959, SP), Apelada: Márcia Cristina Vieira, Advogado: Marcio Silva Gomyde, Suzana Klibis (OAB: 247276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 264521, 280959, 292351, 247276, 96122, 480016, 104016, 213584, 43048, 67999, 235272, 442554, 444613, 301497, 128341, 79121, 347836, 90131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rodrigo Sarago de MouraRéu: Município de GuarulhosAdvogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959
28/07/2025 23:42
2148722-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148722-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501684- | Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, SP), Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, Luciano Alves Rossato (OAB: 228257, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 243773, 400440, 143957, 127154, 136157, 101120, 195195, 285202, 155881, 113456, 234916, 208452, 228257, 106769, 16330, 515359, 311574, 385684, 299506, 515358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:27
1505000-81.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de OurinhosAdvogado: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325
28/07/2025 23:08
1022553-60.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022553-60.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 173786/SP - Marcia Cristina Silva de Lima | Autor(es): Caroline Aparecida Carneiro Maia, Antonio Carlos de Marins, M.E.V.A., Márcia Aparecida de Oliveira Soares, João Ricardo Papotto Rosa, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Valmar Silva Santos, B.B.L., M.A.S., Luiz Carlos Vicente | Réu(s): Studio House Negocios Imobiliários, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, A.A.S., Imobiliaria, Construtora Continental Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, G.A.N.L., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 173786, SP, Marcia Cristina Silva de Lima, 5875, Paulo Hoffman Advogados, 131482, Tania Maria Cuimar Teixeira, 412762, Maria Robineide Ferreira Alves Silva, 215216, Janaina Rodrigues dos Santos, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 438922, Marta Nascimento dos Santos, 382005, Erick Belchior Lima, 340281, Leif Clay do Nascimento, 472631, Fernando Soares da Silva Correa, 223103, Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:46
1007445-88.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1007445-88.2025.8.26.0224 | Advogado: da parte vencedora. As Fazendas Públicas são isentas do pagamento das | OAB: 226818, 339647, 503243 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
28/07/2025 21:10
1001310-69.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1001310-69.2025.8.26.0318 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Ficam as partes intimadas para | Autor(es): Estado de São Paulo, Requerido: Thiago Vargas Fante, Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP) | Advogado(s): Victor dos Santos Queiroz (OAB: 437226, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Larissa Fernanda Artilha (OAB: 396768 | OAB: 278099, 61260, 415124, 437226, 392160, 411864, 462422, 405045, 423285, 360237, 379883, 396768, 215907, 479876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Victor dos Santos Queiroz (OAB: 437226
28/07/2025 20:52
1004447-15.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1004447-15.2023.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004447-15.2023.8.26.0032; Fornecimento | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Ficam as, Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494, Ficam as partes | Advogado(s): Edmilson Moises Quacchio (OAB: 147405, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 198140, 133318, 174178, 147405, 357406, 170526, 208831, 272073, 172473, 166568, 306566, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 309979, 198091, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de GuarulhosAdvogado: Edmilson Moises Quacchio (OAB: 147405
28/07/2025 19:45
1005559-28.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1005559-28.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): João Eduardo Moreno (OAB: 358141, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Kelly Cristina Neres Sampaio (OAB: 481304, Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton | OAB: 274634, 358141, 231360, 404390, 481304, 189141, 438784, 442698, 238006, 394006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141
28/07/2025 17:15
2155089-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155089-11.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-28.2025.8.26.0414; Descontos | Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado: | Advogado(s): Beatriz Sayuri Yamanaka da Costa (OAB: 308594, SP), Advogada: Graciéli Contardi Bigotto Duran (OAB: 411364, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Ficam as partes intimadas, Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188, Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419, Agravado | OAB: 270807, 278637, 190686, 308594, 411364, 429344, 10564, 480146, 15751, 179603, 250510, 501155, 270154, 458211, 141419, 33188, 166291, 237369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1033194-43.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1033194-43.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033194-43.2022.8.26.0053; | Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Luis Carlos de Souza, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): B. C. V. & E. A. E., Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170, SP), Apelado: B. C., São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286, SP), Apelado: F. T. M. de S. P., Advogada: Lilian Dal, Apelado: J. L. H., Advogada: Tatiana Belons Vieira, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 160406, 164171, 166568, 308456, 179960, 183413, 398286, 173662, 999999, 159806, 178151, 312170, 277998, 301799, 122335, 79791, 253327, 210187, 287475, 204541, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luis Carlos de SouzaRéu: B. C. V. & E. A. E.Advogado: Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286
28/07/2025 12:48