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0017810-13.2024.5.16.0022
Nº Processo: 0017810-13.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Advogado: - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): M.I.D.S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): MUNICIPIO DE VIANA, MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE, BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA FARIAS DA SILVA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB, PI 11796), EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133, 77.2025.5.16.0000, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) OJC de Precatórios, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE, C.M.V.F., WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 5703), EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) ARAUJO FARIAS, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB, MA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS | OAB: MA 8470, MA 10021, MA 10255, PI 11796, MA 9583, MA 19968, MA 12435, MA 5703, PI 12781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: M.I.D.S.A. REQUERIDORéu: MUNICIPIO DE VIANAAdvogado: DIEGO MENEZES SOARES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios
10/08/2025 23:38
0010883-09.2021.5.15.0040
Nº Processo: 0010883-09.2021.5.15.0040 | Advogado: - RODRIGO MARTINS ALBIERO (OAB/SP 200380) | Ação: CIDADE DO ACO LTDA - EM Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO PARDIM (OAB, SP 366404) RECORRIDO, DOUGLAS TIAGO ALVES DE ASSIS, WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB, SP 141329) ADVOGADO, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, SP 141329) (OAB, SP 294669), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, RJ AGRAVANTE, ALANDERSON BATISTA, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ AGRAVADO, TW ESPUMAS LTDA., RJ, FLAVIA RODRIGUES CORREA (OAB, RJ 120513) 3ª Câmara, RJ 120513) Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS Câmara, LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS REGINA TANCINI PESTANA, JOSE GERALDO GANDRA TAVARES (OAB, SP (OAB, SP 180228), ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA AGRAVANTE, JOAQUIM APARECIDO LEITE, PAULO ROGERIO BAGE (OAB, SP 144940) 40331) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS AP 0010928, 16.2021.5.15.0039, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO | OAB: SP 200380, SP 366404, SP 141329, SP 294669, SP 276822, SP 144940, SP 257110, SP 58315, RJ 120513, RJ 114657, SP 180228 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CARLOS ALBERTO PARDIM (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS AP 0010928
10/08/2025 23:27
0020795-76.2017.5.04.0751
Nº Processo: 0020795-76.2017.5.04.0751 | Advogado: - DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB/RS 22758) ADVOGADO - RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB/RS 44138) | Advogado(s): DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) ADVOGADO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138), RS 22758) RECORRIDO, ANDRESSA BROCHADO MACHADO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) RECORRIDO, PAQUETA CALCADOS LTDA, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) DE CREDITO LTDA., RS 79395) ADVOGADO, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RS, PAOLA KEPPELER DA ROSA (OAB, RS 93588) 45809), VINICIUS BORGES FORTES (OAB, RS 77091) ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI ADVOGADO, VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI AP 0020795, 76.2017.5.04.0751, VIVIAN PALUDO (OAB, RS 73143) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, DANIELE CARVALHO CARLOTTO (OAB, RS 70057) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 70057) SA, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), RS 66396) AGRAVADO, SINDICATO EMPREGADOS EM ESTABE, RS 66396) BANCARIOS DE HORIZONTINA, FERNANDO BEIRITH (OAB, RS 21215), RS 93588), RS 77091) AP 0020872, 82.2017.5.04.0461, RS 77091) Seção Especializada em Execução, VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI Gabinete João Batista de Matos Danda, VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI DE MATOS DANDA, RS 73143) BANCARIOS DE VACARIA, JULIO GUILHERME KOHLER (OAB, RS 56605), RS 85402), RS 22821) 85402), RS 22821) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB, RS | OAB: RS 22758, RS 44138, RS 66396, RS 79395, RS 93588, RS 77091, RS 22821, RS 57943, RS 73143, RS 70057, RS 36556, RS 21215, RS 56605, RS 79126, RS 85402 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0001367-37.2023.5.10.0006
Nº Processo: 0001367-37.2023.5.10.0006 | Advogado: Wellington Mendonça dos MARTINS | OAB: 5491, 44068, 267325, 78291, 35049, 427221, 38143, 24313, 34841, 61812, 118629, 15523, 20120, 36129, 38809, 35445, 48468, 28501, 30084, 51023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 23:15
0000509-84.2023.5.06.0016
Nº Processo: 0000509-84.2023.5.06.0016 | Advogado: FABIANO LOPES DE MENEZES(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 43532, 21290, 19382, 18850, 27770, 23970, 1259, 24721, 14053, 35270, 33982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:06
0001748-82.2010.5.02.0019
Nº Processo: 0001748-82.2010.5.02.0019 | Advogado: CARLOS AUGUSTO DE AGRAVANTE PATRICIA BARREIROS MENEZES | Ação: RIACHO GRANDE LTDA 218607/SP) | OAB: 110412, 419657, 339162, 395313, 424763, 215679, 295449, 103781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 22:59
1000710-86.2023.5.02.0431
Nº Processo: 1000710-86.2023.5.02.0431 | Advogado: FERNANDO MENEZES NUNES(OAB: | Ação: E SERVICOS GERAIS LTDA | OAB: 208620, 173491, 335540, 378298, 353135, 55695, 207247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 22:58
0000093-91.2025.5.08.0016
Nº Processo: 0000093-91.2025.5.08.0016 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM ADVOGADO - IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (OAB/PA | Autor(es): HELIO SANTOS RODRIGUES RECLAMANTE, FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO PEREIRA BRITO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, THIAGO RAMON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO, JOSE VINICIUS TAVARES PONTES (OAB, PA, A.P.C.M. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, ALEX LOBATO PIRES ATOrd 0000094, 49.2025.5.08.0122, JOAO SALUSTIANO BATISTA RECLAMANTE, ALBERT CONCEICAO DE ARAUJO | Réu(s): SORVETERIA MAGNOS ICE CREAM RECLAMADO, GECIVALDO BARBOSA DE LIMA, CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME RECLAMADO, EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA, DINAMO ENGENHARIA LTDA 14629), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE INTERESSADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE RECLAMADO, AGRO FRONTEIRAS LTDA, H.M.D.I.L.M. (OAB, PA 5623), BANCO DO BRASIL SA, EQUIP ADMIN LTDA RECLAMADO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., MOBILIZE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, PAGSEGURO INTERNET S.A. | Advogado(s): FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB, AM ADVOGADO, IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (OAB, PA, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA REQUERENTE, WILLIAM JOHN PONTES DA SILVA, DEBORA DE AGUIAR QUEIROZ (OAB, PA 5982) 34609), ELVA MARIA SALES COELHO (OAB, PA 17318) ADVOGADO, MATEUS SILVA VIEIRA (OAB, PA 37366), CAYO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, PA 16949) ADVOGADO, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, KENDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB, PA 28505) ADVOGADO, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778), ALINE MAYARA CARVALHO LAZARINI (OAB, PA ADVOGADO, GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA (OAB | OAB: PA 25400, PA 5982, PA 17318, PA 37366, PA 16949, PA 5623, PA 17862, PA 28505, SP 400778 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:57
0000802-37.2014.5.09.0129
Nº Processo: 0000802-37.2014.5.09.0129 | Advogado: ROSANGELA CRISTINA BARBOZA | Ação: JUDICIAL | OAB: 36441, 60677, 273894, 28764, 49751, 90344, 59767, 32684, 37539, 16581, 36042, 37126, 92120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 22:53
0001680-17.2017.5.09.0303
Nº Processo: 0001680-17.2017.5.09.0303 | Advogado: RENATA CHRISTINA SILVEIRA retirados de pauta, automaticamente, no dia da sessão e reincluídos | Ação: JUDICIAL | OAB: 189408, 31258, 28733, 350229, 120270, 65238, 21010, 48512, 70172, 66301, 21384, 43018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 22:53