Consulta de Processos

Nº Processo: 1166214-18.2024.8.26.0100 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1166214-18.2024.8.26.0100; | Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761/SP); Ficam as partes intimadas para | Réu(s): IZAIR MENDES, Advogado: Marcelo Ribeiro da Silva (OAB: 202782, MG), Advogada: Maria Solange Oliveira dos Santos (OAB | Advogado(s): Rogerio Novais de Viveiros (OAB: 304120, SP), Advogada: Marilia Seles Peres (OAB: 265146, Apelado: ANDRE LUIZ | OAB: 273843, 302427, 422761, 127616, 392144, 20955, 304120, 265146, 118214, 202782, 215270, 267297, 135721, 21100, 125814, 145859, 497960, 231917, 223086, 398178, 292592, 335773, 452590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042588-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade | Autor(es): Pedro Henrique de Oliveira Souza, Fernando Goiabeira Andrade, Sergio Sabino de Oliveira, Luan Nocentini, Ssoil Energy S.a., Claudia de Oliveira Pedroso, B.S., Sindalesp Sindicato dos Servidores Públicos Assembléia Legislativa, do Tribunal Contas Est São Paulo, Pedro Paulo Henrique | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, F.V.U.V. | Advogado(s): 14513, MT, Aleciane Cristina Sanches de Andrade, 459579, SP, Rodrigo Lopes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 190154, Andréa Firmino de Medeiros Marcolino, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 033926, RJ, André Luiz Costa de Paula, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042303-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 263704/SP - Sara Dinardi Machado | Autor(es): Paula da Cruz Bezerra, Celso Pereira da Silva, Alex Ronei da Silva Pereira, Josivan Felix de Araujo, Gloria Ribeiro Torquato, Maria Aparecida Melo, Elmar Pacheco Rodrigues, Renan Pacini Marques, Ana Paula Gavioli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 263704, SP, Sara Dinardi Machado, 398950, Welinton César Liporini, 459579, Rodrigo Lopes, 271251, Luana Heluany Moyses, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 197535, Cláudio Henrique de Oliveira Andersen, 164586, Rodrigo Garcia Libaneo, 170673, Hudson Marcelo da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 66002, RS, Mauricio Freitas Lewkowicz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1071216-78.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Sergio Lucio Ruffo (OAB: 82391/SP); Ficam as | Réu(s): Elektro Redes S, Advogada: Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Victor Fava Arruda (OAB: 329178, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: HAROLDO ANCCILOTTO, Ednan Camargo de Oliveira (OAB: 490417, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 82391, 118582, 361325, 480288, 397516, 244749, 329178, 490417, 200273, 25510, 327444, 308456, 166568, 487872, 258184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149405-08.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1501193-71.2024.8.26.0248; Recursos | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Ficam as | Advogado(s): Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 111635, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 310532, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 87571, 287344, 216362, 377734, 315202, 493105, 427643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007636-16.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): João Victor Furini (OAB: 292036, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 415957, 331606, 247750, 98694, 292036, 399738, 259673, 246672, 181565, 350135, 203901, 187417, 250035, 309909, 277971, 261661, 259224, 328266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045228-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 228897/MG - Izabela Cristina Soares do Vale | Autor(es): Zilvan Amorim da Silva, Alecio Pereira Mendes, Milena Moreira Fernandes da Silva, Bruno Alex Curti, Laercio Lopes da Silva, Ana Luiza Godoy Corradini Gatto, Patricia Andrade Viudes Lino, Luciene de Fatima Bianchi, João Bicudo Brandão | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Procuradoria Geral do Estado, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 228897, MG, Izabela Cristina Soares do Vale, 363612, SP, José Italo Garcia Junior, 445264, Maria Silvia de Souza Machado, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 296415, Eduardo Alecrim da Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 483137, Victória Assad Ayoub, 171639, Ronny Hosse Gatto, 460927, Gabrielly Silva Miranda dos Santos, 176823, Christiane Torturello, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001420-46.2025.8.26.9061 | Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes | Autor(es): Adão Gomes de Souza, Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994, SP), Requerente: Vera Lucia Freitas, Cassimiro Conceicao, Requerido: Município de São Paulo | Advogado(s): Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184, SP), Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Manifestem, Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446, se as partes no prazo, nos termos do | OAB: 444644, 263318, 506917, 23255, 417365, 404119, 292552, 295184, 346298, 215092, 185928, 196994, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11