Consulta de Processos

Nº Processo: 1002346-81.2025.8.26.0663 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004120- | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB: 422630, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 432105, 437583, 296370, 232672, 39204, 334034, 251353, 392160, 411864, 190888, 422630, 288311, 357043, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000161-05.2025.8.26.0620 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794, Advogada: Melissa, Walter de Souza (OAB: 145669, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 360237, 410893, 385002, 516794, 530311, 444242, 238643, 517316, 145669, 391911, 412241, 332241, 232993, 288220, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035391-97.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Claudia Ferreira Lopes (OAB: 475839, SP), Requerido: Município de Campinas, Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB | OAB: 283015, 388665, 482521, 361050, 363670, 336753, 109637, 490417, 455801, 26433, 206521, 310161, 471303, 475839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091683-05.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Osmar Jose Facin Junior (OAB: 390343/SP); Ficam as | Advogado(s): Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 390343, 229913, 334936, 17612, 379006, 321875, 501071, 73555, 440902, 244577, 314712, 358141, 347202, 239384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221957-68.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial da Comarca de Dracena; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): José Sant’ana Vieira (OAB: 340441, SP), Impetrado: Mm. Juíz de Direito 2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena | OAB: 300912, 290233, 340441, 68975, 337841, 253361, 428643, 210303, 442117, 29149, 17874, 59396, 39390, 82085, 70894, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057286-80.2025.8.26.0053 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais | Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 449698, 274415, 130513, 430630, 141237, 329048, 251942, 475286, 286340, 203351, 301497, 163569, 127145, 196162, 71318, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009822-88.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a | Advogado: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Agravado: Jair Apparecido da Silva, Advogado: Wilson Luis de Sousa, Agravado: João Morais, Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB, Bruno Luiz de Medeiros Gameiro (OAB: 135639, RJ), Advogada: Luciana Abreu dos Santos (OAB: 124353, Juliana da Rocha Rodrigues (OAB: 226517, Advogado: Vitor Pontes da Rocha (OAB: 177055, Advogado | OAB: 106474, 277722, 430529, 19449, 172926, 283439, 533215, 103435, 533328, 135639, 124353, 226517, 177055, 206115, 213289, 96303, 115989, 159725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11