Consulta de Processos

Nº Processo: 0186416-31.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente Trata-se dos acordos com | Advogado: que o representa, | Assunto: não informado - Antonio | OAB: 415951, 136973, 249744, 125142, 250793, 158256, 235774 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0034862-08.2018.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0034862- | Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) (Procurador); Apelado: JOÃO BENTO | Autor(es): Lucielaine Colladetti Altoe, Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168, SP), Apelante: Eloiza Helena Calvo, Município de Jundiaí, Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: Mariah Rodrigues | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 154168, 236843, 180005, 87463, 231357, 174268, 999999, 410380, 363806, 198354, 381652, 273904, 202264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009751-86.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502566-03.2021.8.26.0068; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Ficam as | OAB: 227857, 134301, 124456, 221386, 524919, 233526, 168566, 171104, 335564, 163569, 284554, 285497, 334225, 286155, 141486, 260447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066078-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 12563/SE - Fábio Augusto Mendonça Barreto | Autor(es): Heloísa Paula Yamaguti, Elza Mantovanelli Mesquita, Silvana de Oliveira, Valdemir Oliveira da Silva, Leandro Mendes da Cunha, Antonio Rissutto Tonhão, Danilo Soares da Silva, Comercial Cordeiro de Derivados de Petróleo Ltda. | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 379823, SP, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 182866, Paulo Roberto Bernardes, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 174252, MG, Rafael Bonicenha Vilela, 437634, Isabela Chrischner Santos Kasemodel, 356529, Raphael Paiva Freire, 354307, Thiago Pereira Sarante, 356943, Jader Roberto Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067715-42.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Réu(s): Ailton Silva, Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB | OAB: 437583, 432105, 351682, 515905, 262218, 488093, 301341, 314712, 244577, 214784, 317024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013537-95.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 138099, 463138, 480015, 176385, 64227, 392204, 474645, 481667, 425761, 277971, 309909, 309434, 161603, 175293, 257870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002646-58.2024.8.26.0443 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: 302235, SP), Recorrido: Marcos Eduardo de Godói, Advogado: João Guilherme Perroni, Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 277971, 309909, 58915, 430083, 429974, 432187, 302235, 242609, 196919, 85559, 395478, 477867, 247750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018496-27.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Elias Tavares de Lima (OAB: 489262/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as | OAB: 489262, 253655, 305038, 357043, 506494, 437036, 424420, 350725, 360237, 176385, 244577, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004032-52.2025.8.26.0229 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 391911, 501071, 253655, 156065, 38983, 402950, 392160, 25815, 297248, 395478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001693-48.2025.8.26.0156 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as, Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Ficam as partes | OAB: 358141, 339940, 185949, 487282, 510820, 111092, 357043, 314712, 244577, 437036, 424420, 350725, 341222, 358092, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11