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1001953-76.2023.5.02.0201
Nº Processo: 1001953-76.2023.5.02.0201 | Advogado: - GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA Número do Processo: 1001953-76.2023.5.02.0201 - ROT | Advogado(s): GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA Número do Processo: 1001953, 76.2023.5.02.0201, ROT, PITAGORA OLIVEIRA DE ASSIS Revisor: NELSON BUENO DO PRADO, GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO, LEONILDO ALVES CASUSA, PITAGORA OLIVEIRA DE ASSIS RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., EDUARDO TOFOLI RECORRENTE, MUNICIPIO DE ITAPEVI, DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA ADVOGADO, SOLANGE PANTOJO DE SOUZA, JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR, JOSE PEDRO PEDRASSANI Relator: REGINA APARECIDA DUARTE, GIANITALO GERMANI Orgão Julgador: 16ª Turma, Cadeira 3, NICOLLY CAROLYN MONTEIRO Polo Ativo, MARCOS ALVES FERREIRA ADVOGADO, DANIEL DIRANI, ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA Polo Passivo, JOSE PEDRO PEDRASSANI Ordem: 33, GIANITALO GERMANI Número do Processo: 1002588, 94.2023.5.02.0221, NICOLLY CAROLYN MONTEIRO Relator: REGINA APARECIDA DUARTE, MARCOS ALVES FERREIRA Orgão Julgador: 16ª Turma, ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA Polo Ativo | Relator(a): REGINA APARECIDA DUARTE Número do Processo: 1001981, 84.2023.5.02.0511, RORSum, REGINA APARECIDA DUARTE ADVOGADO, IVETE FERNANDA TOBIAS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA Número do Processo: 1001953Relator: REGINA APARECIDA DUARTE Número do Processo: 1001981
10/08/2025 23:44
0012045-68.2023.5.15.0137
Nº Processo: 0012045-68.2023.5.15.0137 | Advogado: - LEANDRO MORAES COELHO (OAB/SP 395753) | Ação: E | Advogado(s): JAMIL APARECIDO MILANI (OAB, SP 166549) 8ª Câmara, MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, NILSON THEODORO (OAB, SP 103818) NOGUEIRA SILVA, SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, SP 389409), GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186) RECORRIDO, COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E, JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, SP 191692) EXPORTACAO LIMITADA, SP 220186) ROT 0012058, 54.2023.5.15.0012, SP 191692) 2ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRIDO, LILIAN MIEKO MINE RINALDI, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO | OAB: SP 395753, SP 176268, SP 166549, SP 103818, SP 418531, SP 286335, SP 233242, SP 389409, SP 220186, SP 191692, SP 267267 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JAMIL APARECIDO MILANI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RECORRIDO
10/08/2025 23:27
0020788-68.2020.5.04.0011
Nº Processo: 0020788-68.2020.5.04.0011 | Advogado: - JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB/RS ROT 0020788-68.2020.5.04.0011 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB, RS ROT 0020788, 68.2020.5.04.0011, MONIQUE PASTRO LINCK ZIEBELL DE OLIVEIRA Gabinete André Reverbel Fernandes, MONIQUE PASTRO LINCK ZIEBELL DE OLIVEIRA REVERBEL FERNANDES, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RS ADVOGADO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, JULIANA CERULLO (OAB, SP 236077), RS (OAB, RS 49521), GISELI DE SOUZA (OAB, RS 101482) AP 0020985, 29.2020.5.04.0009, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, MONIQUE PASTRO LINCK ZIEBELL DE OLIVEIRA ADVOGADO, Elias Stevenson Barber Júnior (OAB, RS 67832), Ivone da Fonseca Garcia (OAB, RS 36827), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) 40469), RS 40907) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RS 88696, SP 113793, SP 236077, RS 49521, SP 76944, RS 101482, RS 67832, RS 36827, PR 32509, RS 53185, RS 40907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO
10/08/2025 23:17
0020931-70.2024.5.04.0026
Nº Processo: 0020931-70.2024.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE TORRES | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECLAMANTE - TATIHANE FEILSTRECKER | Autor(es): ITAMAR CARLOS RAMOS VARA DO TRABALHO DE TORRES, DAVID JOSE SOMACAL CPSAC 0021071, 82.2024.5.04.0001, LEONARDO SANTANA, JOAO VITOR RODRIGUES SEVERO RECLAMADO, PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA, RAFAEL FLORES BITELLO ATOrd 0021228, 37.2024.5.04.0104, MARA REGINA SOUZA DOS SANTOS | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BRF S.A. ADVOGADO, MARISE HELENA LAUX (OAB, RS 26003), TRANSDIANA EMPRESA DE TRANSPORTES REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS ADVOGADO, GIDEAO BUSSMANN (OAB, RS 43481), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO, Lais Reis Silva Pires (OAB, RS 81415), DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. RECLAMANTE, G.D.S.L. | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECLAMANTE, TATIHANE FEILSTRECKER, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, WILLYAM DA CUNHA NESSY (OAB, RS 122706), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, CARLOS GAZOLA HOPPE (OAB, RS 64919) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAELA BARRILI (OAB, RS 92005) REQUERENTE, SINDICATO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ATOrd 0021086, 21.2024.5.04.0011, VANESSA PICCOLI (OAB, RS 97097) 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) RECLAMADO, RODOVIARIO BEDIN LIMITADA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) 48165), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479), LUCIELI BREDA (OAB, RS 83970) ATOrd 0021123, 49.2024.5.04.0334, MARCELO MAC DONALD REIS (OAB, RS 31743) 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) RECLAMANTE, ANA PAULA LISBOA, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264), DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ (OAB, SP 483504) VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 101865, RS 122706, RS 65084, RS 37057, RS 64919, RS 92005, RS 26003, RS 36568, RS 97097, RS 42402, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 43481, RS 81415, RS 56479, RS 83970, RS 31743, RS 36754, RS 102264, SP 483504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16
1000102-94.2025.5.02.0471
Nº Processo: 1000102-94.2025.5.02.0471 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul ADVOGADO - RAFAEL TRIZOTTI SANTOS (OAB/SP 446823) | Advogado: - RAFAEL TRIZOTTI SANTOS (OAB/SP 446823) | Ação: DA | Autor(es): STEVE ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO, INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA, ELISON NASCIMENTO BASTOS DOS SANTOS CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A., BRUNO RAFAEL DOS SANTOS, CRISTIANE FEITOSA LIMA, ALICE RAMOS DA SILVA 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANDRE MACHADO DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra | Réu(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO, ADAO DE SOUZA ARAUJO (OAB, SP 451838), FAST MENIYA SERVICOS, COMERCIO E, C. R. C. DA COSTA, TRANSPORTES, ME 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, BANDEIRA PAULISTA SERVICOS E SISTEMAS RECLAMANTE, FELISANGELA DE SOUZA PINTO, IMAGEM SERVICOS CINEMATOGRAFICOS RECLAMADO, INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA, RADIO E TELEVISAO RECORD S.A RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, SAUDE, IS, PANIFICADORA PARQUE CONTINENTAL LTDA RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, IRMANDADE DA SANTA CASA DE DEPRECADO, DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS | Advogado(s): AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, MG CIDADANIA E SAUDE, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (OAB, SP RECLAMADO, SAUDE, IS, MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO ATOrd 1000104, 72.2025.5.02.0048, VITORIA MARTINS SANTOS (OAB, SP 389389) RECLAMANTE, HENIMAR SANTOS DOS ANJOS, ADILSON RODRIGUES TAVARES (OAB, SP, CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ (OAB, SP ATOrd 1000106, 63.2025.5.02.0332, EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS (OAB, SP RECLAMANTE, ERIKA CRISTINA FRANCELINO DE OLIVEIRA, AIRTON DA COSTA (OAB, SP 250993) DEPRECANTE, RITA DE CASSIA GARCIA | OAB: SP 446823, SP 305060, SP 389389, SP 451838, SP 404035, SP 389064, SP 250993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 22:38
0020057-38.2017.5.04.0024
Nº Processo: 0020057-38.2017.5.04.0024 | Advogado: - CELIO HANEMANN (OAB/RS 18409) AGRAVADO - WANDERLEY YOSHIHARU YINUMA | Advogado(s): CELIO HANEMANN (OAB, RS 18409) AGRAVADO, WANDERLEY YOSHIHARU YINUMA, FABIO ZANETE (OAB, RS 67761) AGRAVANTE, CPFL TRANSMISSAO S.A., MARIANE BRAIBANTE PEREIRA (OAB, RS 94195) AGRAVANTE, VOLNEI JOSE WERMANN, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) AGRAVADO, ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS (OAB, RS 89514) | OAB: RS 18409, SP 95826, SP 204998, RS 67761, RS 94195, RS 89514, RS 39518, RS 21053, RS 39510, RS 56479, RS 27371, RS 32052, RS 37672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CELIO HANEMANN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 22:13
1001354-89.2024.5.02.0044
Nº Processo: 1001354-89.2024.5.02.0044 | Advogado: - GIOVANNI CESAR MARQUEZ MILEO (OAB/SP | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES | Advogado(s): AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, MG, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 10ª Turma, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (OAB, SP 10ª Turma, Cadeira 5, MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO BARBOSA MACEDO, VITORIA MARTINS SANTOS (OAB, SP 389389) ADVOGADO, MILLENA PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 385807), MG LTDA., RS 56479) ADVOGADO, ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB, SP 281737), SP, MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO 4ª Turma, SP 389389) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP 6ª Turma, FUAD ACHCAR JUNIOR (OAB, SP 63253) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E, FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB, SP 146167) RECORRENTE, IBERO CRUZEIROS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIO ROBERTO SA ADVOGADO, LEANDRO JUSTINO DA SILVA (OAB, SP 418702), Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE | OAB: RS 56479, SP 305060, SP 389389, SP 385807, SP 281737, SP 237861, SP 418702, SP 63253, SP 147828, SP 185570, SP 146167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIO ROBERTO SA ADVOGADO
10/08/2025 21:53
0020326-56.2024.5.04.0663
Nº Processo: 0020326-56.2024.5.04.0663 | Advogado: DANY CARLOS SIGNOR(OAB: 52139- Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: INFANTIL | OAB: 52139, 87656, 36919, 108176, 51781, 67920, 72811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:35
0010958-12.2020.5.15.0031
Nº Processo: 0010958-12.2020.5.15.0031 | Advogado: - JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES (OAB/SP | Advogado(s): ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB, SP SILVA (OAB, SP 296087), SP ADVOGADO, ORLANDO LESSI JUNIOR (OAB, SP 355568), SP AGRAVADO, CRISTIANO CARLOS RIZZO, GABRIELA CARR AP 0010958, 12.2020.5.15.0031, OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB, SP 345855) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, GIANITALO GERMANI (OAB, SP 158435) ADVOGADO, JOSIAS PEDRO DA SILVA (OAB, SP 432376), JOSE PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) ADVOGADO, LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO, RODRIGO LOPEZ CARO DA SILVA (OAB, SP (OAB, SP 229762), Patricia Cavequia sAIKI (OAB, SP 260567) ADVOGADO, THIAGO SABBAG MENDES (OAB, SP 273920), ZELIA MARIA RIBEIRO (OAB, SP 84228), ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB, OASIS, SP FOTOS E FILMAGENS LTDA, ME, SP, FABIO RICARDO LAROSA (OAB, SP 244814) 1ª Câmara, SP 244814) Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA ADVOGADO, ALINE CARLA LOPES BELLOTI (OAB, SP 329455), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB, SP | OAB: SP 129207, SP 296087, SP 355568, SP 281551, SP 345855, RS 44277, SP 329455, SP 288180, SP 164164, SP 158435, SP 432376, RS 40907, SP 229762, SP 260567, SP 273920, SP 84228, SP 244814 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA
10/08/2025 20:48
0012318-30.2016.5.15.0028
Nº Processo: 0012318-30.2016.5.15.0028 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | Advogado(s): ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, SP 203606) ADVOGADO, ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES SILVA (OAB, SP 299533), JOSIANE AROCETE MARQUES (OAB, SP 347537), MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE GUILHERME MAUGER, OSWALDO SANT ANNA (OAB, SP 10905), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, SP 210914), ELTON ENEAS GONCALVES (OAB, SP 182174) ADVOGADO, FABIO RICARDO LAROSA (OAB, SP 244814), JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694) ADVOGADO, JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES (OAB, SP, SP 145694) 456116), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA ADVOGADO, MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER (OAB, SP 129207), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA SILVA (OAB, SP 296087), SERGIO ESPAZIANI (OAB, SP 102564) 367030), SP 102564) AGRAVADO, FLAVIO DE JESUS PIERANGELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS | OAB: SP 203606, SP 311926, SP 299533, SP 347537, SP 273056, SP 84249, SP 10905, SP 210914, SP 182174, SP 244814, SP 145694, SP 129207, SP 150706, SP 296087, SP 355568, SP 102564 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANA PAULA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO
10/08/2025 20:48