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1091154-83.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1091154-83.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1091154-83.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Advogado(s): Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 332789, 297216, 166568, 300899, 301799, 262694, 419157, 442554, 435150, 104071, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1088054-57.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1088054-57.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1088054-57.2023.8.26.0053; | Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Ficam as | Advogado(s): Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, Apelado, Kassim Schneider Raslan (OAB: 80722, MG), Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva (OAB: 96415, Ficam | OAB: 77467, 246641, 423060, 329155, 69842, 129805, 166291, 77618, 80722, 96415, 406577, 41656, 300899, 442554, 210079, 156033, 162295, 333527, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1073171-08.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1008208-54.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1008208-54.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008208- | Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: | Autor(es): Município de Taboão da Serra, Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747, SP), Recorrente | Advogado(s): Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720, SP), Apelante: Marcelo Paulo Jucosky, Advogado: Fernando, Apelante: Sonia Ariedo Miranda, Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Bruno Cazarim da Silva (OAB: 344649, Advogada: Tainara Ferreira Verissimo (OAB: 425487, Ficam as, Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074, Apelado: Município de Alvares Florence, Advogado: Antonio | OAB: 413423, 450720, 323821, 301792, 344649, 425487, 106802, 419157, 331251, 371074, 294008, 430747, 444995, 479494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1005596-21.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1002294-91.2024.8.26.0058
Nº Processo: 1002294-91.2024.8.26.0058 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002294-91.2024.8.26.0058; Moradia; Apelante: Companhia | Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos | Réu(s): Marcos Rafael Panicacci, Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074, SP), Apte, Apdo: APARECIDA DE LOURDES LIMA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, Apdo: FRANCISCO, OLIVIA SERVIERI, Apdo: Karina Evaristo da Costa Vieira, Advogado | Advogado(s): Monica Segatto Boverio Macruz (OAB: 100133, SP), Apelado: Giovania Aparecida de Oliveira de Bortolli, Advogada, Daniel Zamarian (OAB: 259074, Apte, Apdo: iSAIAS APARECIDA DA SILVA, Advogado: Daniel Zamarian (OAB, Apdo: GLAUCO RANGEL PEREIRA, Apdo: CLODOELCIO GARCIA PALERMO, Advogado: Daniel Zamarian, Pedro Alves dos Santos (OAB: 65539, Advogada: Ana Luisa Bueno Domingues (OAB: 300212 | OAB: 218958, 100133, 363113, 468010, 325828, 259074, 65539, 300212, 392069, 361846, 490701, 170526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
1000984-49.2021.8.26.0060
Nº Processo: 1000984-49.2021.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000984-49.2021.8.26.0060; Dano ao Erário; Apelante: V. A. da S. | Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP); Apelante: S. A. B. V.; Advogado: Caio Eduardo Moraes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Aristides Silva Goes, Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB | Réu(s): Bthk Branding Strategy Agência de Publicidade Ltda, Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103, Apelado: Antônio Goveia de Oliveira, Advogada: Rosangela | OAB: 171840, 408974, 85637, 239215, 204331, 209697, 449368, 217811, 324851, 146770, 213168, 394391, 463030, 86731, 330409, 300429, 115989, 148965, 113134, 133985, 42715, 187004, 84841, 87250, 430103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:37
1000791-91.2024.8.26.0104
Nº Processo: 1000791-91.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000791-91.2024.8.26.0104; Gratificação Incorporada / Quintos | Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB: 404000/SP); Apelado: | Autor(es): Cooperativa de Transportes, Serviços, Cooperjari, Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517, SP), Advogado, S. V. B., Advogado: Omar Sufen Filho (OAB: 337849, Apelado: I. de A. M. A. S. P. E., I., Advogado: João Cesar | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404000, 202574, 321517, 297855, 225676, 242887, 337849, 205730, 475405, 238982, 127134, 142452, 262501, 318627, 407051, 481667, 308456, 480019, 115812, 166349, 58953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
1000452-84.2022.8.26.0272
Nº Processo: 1000452-84.2022.8.26.0272 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000468-73.2024.8.26.0076; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Apelado: Município de Itapira; Advogada: | Autor(es): M. R. E., Advogado: Adilson Lopes Teixeira (OAB: 357725, SP), RepreLeg: Maria Aparecida Gimenez Gouvea, Antonio Machado, Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Departamento de Águas e | Réu(s): M. de B., Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518, SP), Ficam as partes intimadas para se, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, M., E. C. de N., Advogada: Marcella Pereira Macedo Ruzzene (OAB: 224975, Advogada: Laís Gonzales de Oliveira, Município de São Vicente, Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765, Apelado | OAB: 297259, 380703, 216606, 177439, 357725, 136518, 162321, 164171, 183031, 141486, 146959, 344700, 210923, 364350, 240091, 224975, 383058, 400524, 465582, 159765, 64974, 140232, 124791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. R. E.Réu: M. de B.
28/07/2025 23:36
1000172-48.2023.8.26.0153
Nº Processo: 1000172-48.2023.8.26.0153 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000172-84.2023.8.26.0529; | Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP); Apelado: E. de S. P.; | Réu(s): Município de Araras, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496, Apelado: Alexandre Peres da Costa (Justiça | OAB: 351588, 301502, 150264, 254291, 153295, 328177, 345730, 419157, 108720, 215029, 221179, 150890, 304758, 172470, 424180, 466920, 318658, 356371, 99916, 232496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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