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0000044-23.2017.5.02.0008
Nº Processo: 0000044-23.2017.5.02.0008 | Advogado: - HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB/SP ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP | Advogado(s): HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB, SP ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB, SP 236257) 143531), LEANDRO MELONI (OAB, SP 30746) ADVOGADO, FERNANDO MARQUES LOPES (OAB, SP 324733), SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) ADVOGADO, EDSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 268910) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), FELIPE BARRIONUEVO MIYASHITA (OAB, SP AGRAVADO, ALEX SANDRO DE ANDRADE SOUZA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) ADVOGADO, EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA (OAB, RJ, LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB, SP 121119) BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REGINA RIVA (OAB, SP 116656) AGRAVANTE, JOSE GUEDES SOUZA, CARLOS EDUARDO GOMES SOARES (OAB, SP 4ª Turma, RODRIGO FILINTO DA SILVA (OAB, SP 193073) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVETE RIBEIRO, VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES (OAB, SP AGRAVANTE, DANIEL MONTEIRO AZEVEDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA AP 1001562, 24.2017.5.02.0075, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA FORSTER ADVOGADO, PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB, SP 174779) | OAB: SP 236257, SP 30746, SP 324733, SP 125821, RS 33819, SP 268910, SP 296620, SP 90419, SP 121119, SP 116656, SP 231450, SP 172534, SP 174779, SP 193073 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO
10/08/2025 00:23
0000569-83.2024.5.05.0005
Nº Processo: 0000569-83.2024.5.05.0005 | Advogado: - LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179) | Ação: PROGRESSO SA | Advogado(s): LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA ADVOGADO, VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB, BA 21179), SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA LTDA, ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA Primeira Turma, EVERALDO GONCALVES DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO RICARDO BRIGIDO COELHO GOMES, LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA 16764), SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA AGRAVADO, BRASKEM S, LEANDRO PAIM RIOS (OAB, MG 144983) PARTICIPACOES S.A., RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, SP 217468), AURELIO FRANCO PETRICCIONE, KLEBER MATOS BRITO (OAB, BA 23897) ADVOGADO, MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB, SP, FABIO ROCHA MAGALHAES (OAB, MG 106378) 217234), ISRAEL GUERRA TAVARES (OAB, MG 177835) ADVOGADO, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES AGRAVADO, OP SALVADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO (OAB, BA 11899), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) | OAB: BA 21179, BA 20249, BA 29978, SP 160120, PE 17472, BA 1018, BA 7354, MG 144983, BA 23739, SP 217468, BA 26076, BA 11899, SP 340640, BA 23897, MG 106378, MG 177835, SP 323501, BA 14443, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES AGRAVADO
10/08/2025 00:19
0000908-35.2022.5.06.0021
Nº Processo: 0000908-35.2022.5.06.0021 | Advogado: ANDREA SENNA FIGUEIREDO ADVOGADO RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: | OAB: 144612, 21326, 28526, 284, 316140, 39878, 22955, 38252, 29163, 15109, 19448, 14976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 00:14
0000063-92.2025.5.05.0031
Nº Processo: 0000063-92.2025.5.05.0031 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - CLAIRTON TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | Advogado: - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA ADVOGADO - TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB/BA | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA LTDA, RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS SILVA EMBARGADO, EDSON BARBOSA OLIVEIRA, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, SIDINEI DO NASCIMENTO ROSARIO ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO, AILTON COSTA SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA EMBARGADO, JOSE SIMOES SAMPAIO FILHO, STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB, BA, KARLA DE OLIVEIRA DINIZ 46414), LEONARDO BOLIVAR DE SALLES VICTOR ADVOGADO, RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB, BA 22307), NATURA COSMETICOS S, A EXECUTADO, FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB, BA, BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB, BA 55545) EMBARGADO, FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ, GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO, GIVALDO REIS COSTA, KARINNE ALVES FONSECA (OAB, DF 45578), DF 45578) CumSen 0000063, 68.2025.5.05.0039, MAURICIO VIEIRA DE SOUZA (OAB, BA 19317) (OAB, BA 23144) | OAB: BA 55545, BA 47609, DF 45578, BA 19317, BA 23144, BA 22307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000046-77.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000046-77.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - ROBSON PINTO DE SOUZA | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) | Ação: DO PERIMETRO | Autor(es): M.H.D.J.N. ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, TAYNA GOMES DE JESUS RECLAMANTE, ISMAEL MOREIRA DA COSTA, ANNE CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMANTE, PAULA EMILLE VIANA DE SOUZA, ZENY ROCHA DOURADO PRATES EXEQUENTE, WYTALO RODRIGUES DE MELO, DANILLO SILVA DE AMORIM AUTOR, ROBSON PINTO DE SOUZA, ZENAIDE ROCHA DOS SANTOS AUTOR, LUDMILA JAYME BORGES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JSL S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE CATU, NATURA COSMETICOS S, A RECLAMADO, TOTEM ENGENHARIA LTDA, CHLORUM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO, PRO MATRE DE JUAZEIRO DE ADVOCACIA, ELITON GAVAZZONI RÉU, ENESA ENGENHARIA S.A., GAVAZZONI COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), KLEITON GAVAZZONI TESTEMUNHA, JORGE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 14571), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681), LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO (OAB, BA 72930) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (OAB, BA ADVOGADO, EDUARDA GONCALVES VIEIRA (OAB, SP 478119), JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: SP 301187, BA 659, BA 685, BA 24681, BA 72930, BA 25851, SP 478119, BA 43769, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000677-97.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000677-97.2024.5.06.0001 | Advogado: - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTINHO | Advogado(s): THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, PE 46823), BA 23739) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE REQUERENTE, P.C.A.E.S., MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 24018), JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) 22942), ITAMAR NERI DO NASCIMENTO (OAB, PE 51640) 36449), RONALDO ADRIANO DE LIMA (OAB, PE 51655), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 37447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE MATA (OAB, PE 28134) | OAB: PE 1259, PE 23698, BA 23739, PE 46823, PE 16725, PR 73780, PE 37771, PE 31509, PE 51640, PE 51655, PE 18855, PE 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Réu: MUNICIPIO DE ALTINHOAdvogado: THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno
10/08/2025 00:07
0000419-73.2019.5.09.0003
Nº Processo: 0000419-73.2019.5.09.0003 | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - SIMONE FONSECA ESMANHOTTO | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO, MARIANA MARTINEZ LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Número do Processo: 0000419, 73.2019.5.09.0003, ROT, UMBERTO CARLOS BECKER Polo Passivo, MARA DENISE VASSELAI RECORRIDO, TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA, MARISSOL JESUS FILLA ADVOGADO, CLEUSA SOUZA DA SILVA, UMBERTO CARLOS BECKER ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., MARISSOL JESUS FILLA Ordem: 21, DENISE FILIPPETTO Polo Passivo, LUIS CESAR ESMANHOTTO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO Ordem: 22, DENISE FILIPPETTO REVISORA: ODETE GRASSELLI, LUIS CESAR ESMANHOTTO RECORRENTE, ROSEMARA PIMENTEL TAMURA, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO, RAFAEL ARAUJO GABARDO, CELI LORENCATTO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS | Relator(a): SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS 3º VOTO E VISTOR: ARNOR LIMA NETO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADORelator: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS 3º VOTO E VISTOR: ARNOR LIMA NETO
09/08/2025 23:51
0012175-08.2023.5.03.0100
Nº Processo: 0012175-08.2023.5.03.0100 | Advogado: - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende | Advogado(s): CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS (OAB, MG RECORRENTE, RODRIGO PALHARES ARAUJO, RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB, MG RECORRIDO, VANESSA MARIA DOS SANTOS (OAB, MG 123341) ADVOGADO, EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423), FELIPE ALVES RAMIRES (OAB, MG 224409) 95547), FLAVIA RIBEIRO BRAGA (OAB, MG 190207) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, GABRIELA SIQUEIRA E MAIA (OAB, MG 187572) HOSPITALARES, EBSERH, JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB, MG 181522) ADVOGADO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362), JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, BRUNO RIBEIRO MARTINS (OAB, MG 113673), LEANDRO FREIRE FONSECA (OAB, MG 196662) 141813), MICHELLE PFIFFER SANTOS LOPES (OAB, ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS, RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB, MG 182413), VICTOR MANOEL RANGEL SOARES (OAB, MG AP 0010066, 28.2024.5.03.0054, ANA CRISTINA ALMEIDA QUEIROZ (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, LEANDRO PAIM RIOS (OAB, MG 144983) ADVOGADO, TAIS RODRIGUES ALVES DOS SANTOS (OAB, MG, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva 129895) | OAB: MG 182756, MG 182578, PR 20423, MG 123341, MG 224409, MG 190207, MG 187572, MG 181522, RS 93362, MG 113673, MG 196662, MG 97684, MG 182413, MG 72002, MG 80088, MG 101382, MG 144983, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José ZebendeRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI
09/08/2025 22:48
0000505-22.2024.5.06.0401
Nº Processo: 0000505-22.2024.5.06.0401 | Advogado: - JOELSON VIEIRA DE BRITO (OAB/PE 54824) ADVOGADO - JANAINA GOMES CABRAL (OAB/PE 28305) | Ação: CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JOELSON VIEIRA DE BRITO (OAB, PE 54824) ADVOGADO, JANAINA GOMES CABRAL (OAB, PE 28305), LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, PE ADVOGADO, LETICIA JULIANA VIEIRA (OAB, PE 61491), BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ ADVOGADO, MARIA ESTELA LOPES PEREIRA (OAB, PE 53327), FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) ADVOGADO, FERNANDO DE BULHOES SANTOS (OAB, PR, PE 54824) 53979), PE, SARAH DE ALBUQUERQUE REZENDE (OAB, PE RECORRIDO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA, PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB, PE 55307) 92718), PE 28305) RECORRIDO, ISABELLY PEREIRA ALENCAR, PE 61491) ADVOGADO, PE 54824), THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA (OAB, PE 55307) Primeira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RECORRENTE, SILVIO ANTUNES VIEIRA LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON NUNES FURTADO DA SILVA | OAB: PE 54824, PE 28305, PE 61491, PE 53327, PE 33831, PB 22889, BA 23739, PE 33950, PE 55307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOELSON VIEIRA DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino
09/08/2025 22:43
0000380-79.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 32010, PA 12342, BA 23739, PA 11493, PA 17341, PA 11390, RJ 225630, PA 12422, AP 4472, AP 2988, PA 23691, AP 4291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE
09/08/2025 22:39