Consulta de Processos

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0008541-05.2024.8.11.0000 | Vara: Cível - Comarca de Diamantino - Vara COMARCAS | Advogado: (a): | Ação: DCA/TJMT para as demais providências quanto ao processamento da | Autor(es): EUZENI PAIVA DE PAULA DJE, MT nº. 11.481, disponibilizado em 14, 06, 2023, comunica aos, JHONI FRANCA GARCIA | OAB: SP 226657 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO | Disponibilizado: 14/06/2023

Nº Processo: 0052742-82.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | Autor(es): EUZENI PAIVA DE PAULA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/10/2024

Nº Processo: 0054226-35.2024.8.11.0000 | Classe: Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Instrução Normativa SCA n | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0046090-46.2024.8.11.0001 | Classe: Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARY ANNY DA | Advogado: (a): Em síntese, narra ser irmã da de cujus, a qual faleceu no dia 21 de novembro | OAB: 221386 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024

Nº Processo: 0056488-55.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | OAB: 16820 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão | Disponibilizado: 14/10/2024

Vara: II – pedido de restituição do valor do preparo; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa ­ OAB/MT 13.245­A | Autor(es): OI S.A. | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa ­ OAB, MT 13.245­A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024

Nº Processo: 0012242-71.2024.8.11.0000 | Vara: Única, de 16/08/2024, encaminhado pelo (...). Cumpra-se. Cuiabá, 02 de setembro de 2024. Assinado Digitalmente | Advogado: (a): | Ação: E | Autor(es): ALESSANDRA THERESA BARROSO VIEIRA Cuiabá, 03 de setembro de 2024, SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH, ELIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SCHWEIG | OAB: MT 5871 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/09/2024