Consulta de Processos

Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. | Vara: Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, de modo que não há o que | Advogado: (a): | OAB: 108762 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0018461-03.2024.8.11.0000 | Classe: Cuiabá, data registrada no sistema. | Advogado: (a): Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos | OAB: 22662 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0742803-47.2024.8.11.0029 | Advogado: ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/08/2024

Nº Processo: 0028933-63.2024.8.11.0000 | Classe: A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Ângelo Judai Junior, a partir da | Advogado: (a): | OAB: 5665 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0044743-75.2024.8.11.0001 | Classe: sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Advogado: (a): | OAB: 12770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do que fora direcionado ao FUNAJURIS | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 1002780-61.2022.8.11.0017 | Vara: Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos - | Advogado: (a): | Autor(es): JOSE IVANILSON VIEIRA CAMPOS ACORDO COM O § 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 1.270, 2019, DE, CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO Vistos., RAQUEL ALMEIDA GONZALEZ (a, s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo | OAB: 18721 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0738519-78.2024.8.11.0034 | Advogado: REQUERENTE Art. 4º. Remeta-se cópia à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024