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0000326-37.2024.5.08.0012
Nº Processo: 0000326-37.2024.5.08.0012 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AGRAVANTE, RED RENT A CAR EIRELI, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, JUAREZ RODRIGUES TARAO (OAB, DF 8166), KAROLINY VITELLI SILVA (OAB, PA 18100), MARIA DO SOCORRO SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, JOAO WESLEY LOPES TARAO (OAB, MA 23775), MARIANA DIAS CAPOZOLI ADVOGADO, CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) Gabinete da Presidência, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES AGRAVANTE, EDINALDO GONZAGA BRASIL, DANIEL GATO MEDEIROS (OAB, PA 18382) Gabinete da Presidência, CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA (OAB, PA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000326, 37.2024.5.08.0012, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, DENIZ DE SANTANA ALVES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 124974, MG 128404, MA 23775, BA 23739, DF 8166, PA 18100, PA 13065, PA 24153, SP 316859, PA 12268, PA 20197, PA 4305, PA 12614, PA 12342, PA 18382
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000326
09/08/2025 23:36
0100291-21.2024.5.01.0452
Nº Processo: 0100291-21.2024.5.01.0452 | Advogado: - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0100318-85.2024.5.01.0037 | Advogado(s): VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB, RJ 165594) RECORRIDO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA, FERNANDO DE ALMEIDA (OAB, RJ 197187) SENHORA DA VITORIA, CAMILA DE MELO NERY (OAB, BA 25130), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 195684), LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) (OAB, SP 300715), Gabriel Siqueira Correa de Mello (OAB, RJ 159209) 2ª Turma, LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB, SP 338036) Gabinete 13, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA, ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA RECORRENTE, SAMANTHA DA SILVA RODRIGUES, ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB, RJ 76678) RECORRIDO, SANTA CATARINA RESTAURANTE, BA 25130) ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA BARROS (OAB, RJ 133184), MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB, RJ ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694), SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB, RJ ROT 0100325, 13.2024.5.01.0511, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI Gabinete 01 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA 156591), Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA | OAB: RJ 165594, RJ 197187, BA 25130, SP 300694, RJ 106094, MG 136345, SP 300715, RJ 159209, SP 338036, RJ 232315, RJ 162413, RJ 76678, RJ 103827, RJ 133184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA 156591)
09/08/2025 22:54
0101087-07.2023.5.01.0077
Nº Processo: 0101087-07.2023.5.01.0077 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/RJ 207440) RECORRENTE - GILVAN PRUDENCIO DA SILVA | Ação: VERA CRUZ S A | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) RECORRENTE, GILVAN PRUDENCIO DA SILVA, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, DARLAN CORREA TEPERINO (OAB, RJ 107300), LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS, ALCIMAR DOS SANTOS ALVES (OAB, RJ 153013), PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) Gabinete 19, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP AGRAVANTE, MATARAZZO PARTICIPACOES E, RICARDO ALVES DA CRUZ (OAB, RJ 31047), CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, RODRIGO DE MELLO VIDAL (OAB, RJ 180382), MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ROT 0101207, 55.2023.5.01.0431, ANDREA MENDONCA DE ALBUQUERQUE PEREZ RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS ROT 0101171, 09.2023.5.01.0206, Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER (OAB, RJ 181500), Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA RECORRIDO, PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | OAB: RJ 207440, RJ 107300, MG 119894, RJ 145791, RJ 127899, RJ 147421, RJ 153013, SP 251195, RJ 188825, RJ 31047, RJ 181500, RJ 180053, RJ 180382, PR 27146, PR 24686, RJ 112817, RJ 225687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS ROT 0101171
09/08/2025 22:54
0010008-83.2025.5.03.0185
Nº Processo: 0010008-83.2025.5.03.0185 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - RENAN BONELA ANDRADE (OAB/MG 149183) | Autor: - TARCIA SERRA SANTIAGO | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE AUTOR - ALINE MIRANDA DE SOUZA | Autor(es): DIEGO LUIZ RAYMUNDO | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, G FAST INVESTIMENTOS LTDA, WETORIAL 4 TELEMARKETING LTDA AUTOR, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE AUTOR, ALINE MIRANDA DE SOUZA, NEOTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Vara do Trabalho de Lavras, ZAMP S.A. ADVOGADO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA | Advogado(s): JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA, JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LORRANA GOMES DE CASTRO (OAB, MG 188162) 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, KENIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB, MG ATOrd 0010008, 73.2025.5.03.0156, JULIANA ALVES DA VEIGA (OAB, MG 189368), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB, SP 336749) ATOrd 0010008, 55.2025.5.03.0065, LUCAS DE ALMEIDA BACELAR (OAB, MG 234812) MENDONCA (OAB, CE 24824), CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO Vara do Trabalho de Paracatu | OAB: MG 181976, MG 149183, MG 87716, MG 167180, MG 188162, MG 186041, MG 106731, MG 189368, SP 336749, MG 234812, CE 24824, CE 37743, MG 169780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53
0010626-27.2024.5.03.0035
Nº Processo: 0010626-27.2024.5.03.0035 | Advogado: - GUSTAVO JOSE ANGELICO (OAB/MG 72600) RECORRENTE - SILVANA MARA DA SILVA AZEVEDO | Advogado(s): GUSTAVO JOSE ANGELICO (OAB, MG 72600) RECORRENTE, SILVANA MARA DA SILVA AZEVEDO, RUBEM ALVARENGA MAIA (OAB, MG 141755) ADVOGADO, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365), MG 141755) RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, LUIZ ROBERTO PACIARELLI, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RECORRENTE, BANCO VOTORANTIM S.A., NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO 172884), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRIDO, KARINE DE MENEZES GARCIA MANINI, EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB, SP, ADRIANO OLIVEIRA DUARTE (OAB, MG 99657) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, REJANE PERUCCI (OAB, MG 146856) AGRAVANTE, SIMONE DAS GRACAS CRUZ, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) (OAB, MG 150601), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 06ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva 02ª Turma, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE 02ª Turma, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ | OAB: MG 72600, MG 141755, MG 140365, MG 149390, MG 134459, RJ 145017, MG 119894, SP 232121, MG 99657, MG 146856, RS 25185, MG 150601, SC 8927, BA 79812, MG 128404, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GUSTAVO JOSE ANGELICO (OABRelator: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva 02ª Turma
09/08/2025 22:44
0010008-47.2025.5.03.0003
Nº Processo: 0010008-47.2025.5.03.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - JOSE LUCAS FARIAS DA SILVA | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG (OAB/PE 25154) | Autor(es): VINICIOS ALLAN SIQUEIRA PINTO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): DROGARIA ARAUJO S A ATSum 0010008, 47.2025.5.03.0003, DESA ENGENHARIA E REFRATARIOS LTDA, ME RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MUNICIPIO DE CASSIA 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, RESTAURANTE EMPORIO LAGOA GOURMET LTDA, ORGANIZACOES N & F LTDA. ADVOGADO, VINICIUS AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB, MG 198794), SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E 42838) | Advogado(s): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG (OAB, PE 25154), RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) (OAB, PE 18855), RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183), BRAULIO LOUREIRO GOMES (OAB, MG 137133) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE RÉU, 48.366.319 THIAGO BONTEMPO SILVA, ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB, MG 77715) ATOrd 0010008, 95.2025.5.03.0181, LUCIANA SETTE MASCARENHAS (OAB, MG RÉU, RAYANE LETICIA SILVA LIMA, RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB, MG, WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ REQUERENTE, HENRIQUE LANA SILVA, BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO REQUERIDO, TIM CELULAR S.A. | OAB: PE 25154, MG 181976, PE 18855, MG 149183, BA 79812, MG 137133, MG 128404, MG 180304, MG 77715, MG 184557, SP 232686, MG 198794, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:43
0000131-05.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000131-05.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) ADVOGADO - BRUNO MODENESE DUTRA (OAB/ES 23664) | Autor(es): A.B.M. IMPETRANTE, JORGE EVARILDO SILVA DOS SANTOS, A.C.D. ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, E.C. JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTE, P.R.V.C.J., MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO ADVOGADO, LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO, MUNICIPIO DE PINHEIROS PRIMEIRA TURMA, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB, ES 38594) ADVOGADO, BRUNO MODENESE DUTRA (OAB, ES 23664), LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB, ES 27776) ADVOGADO, FILIPE SOARES ROCHA (OAB, ES 17599), MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA REQUERIDO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RONAN ALVES DA VEIGA (OAB, ES 18339) ADVOGADO, FELIPE NUNES PACOVA (OAB, ES 15507), ES 38594) (OAB, ES 10098), ES 27776) AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO, MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA DE VITORIA, JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, ES 28467) 188332), TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB, ES REQUERIDO, REGINALDO NUNES DA SILVA, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) 11, 02, 25 (terça, feira), às 13h30min. | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TAUCEDA BRANCO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PAUTA VIRTUAL: início em 06, 02, 2025 (quinta, feira), às 13h30min, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE Nº 28, 2020. | OAB: ES 38594, ES 23664, ES 27776, ES 17599, ES 25095, ES 5240, ES 18339, ES 15507, ES 10098, ES 28467, RJ 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: A.B.M. IMPETRANTERéu: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTEAdvogado: EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
09/08/2025 22:43
0000408-05.2024.5.11.0006
Nº Processo: 0000408-05.2024.5.11.0006 | Advogado: - BRUNA LUIZA DA CRUZ (OAB/SP 409590) (OAB/RO 5014) | Advogado(s): BRUNA LUIZA DA CRUZ (OAB, SP 409590) (OAB, RO 5014), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP AGRAVADO, FABIO SOSA BEZERRA, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ROT 0000408, 05.2024.5.11.0006, SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA (OAB, AM 452) Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes, SP 409590), SP ROT 0000429, 66.2024.5.11.0010, SP 334541) Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, SP 74206) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, AM 452) RECORRENTE, COLORTECH DA AMAZONIA LTDA, MONICA REBANE MARINS (OAB, AM 1608), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) PORTELA, BA 23739) RECORRENTE, AGENCIA AMAZONENSE DE, BA 23739) DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AADES, ANDREIA KELLY ASSUNCAO DE SOUZA PESSOA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, AM 1608), Desembargador(a) do Trabalho ALBERTO BEZERRA ADVOGADO, MONIK DE KASSIA CAMINHA BARTHOLO | OAB: SP 409590, RO 5014, MG 87946, SP 334541, SP 74206, AM 452, AM 16795, AM 4857, AM 1608, SP 155838, BA 23739, AM 17037, AM 16013 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: BRUNA LUIZA DA CRUZ (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA RECORRIDO
09/08/2025 22:43
0000475-03.2024.5.07.0031
Nº Processo: 0000475-03.2024.5.07.0031 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA | Ação: DOS | OAB: 29508, 12397, 27270, 30898, 16498, 36393, 27662 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:42
0000449-29.2020.5.07.0036
Nº Processo: 0000449-29.2020.5.07.0036 | Advogado: LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB: Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES | OAB: 4126, 19503, 10587, 24041, 10692, 4259, 5424, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41