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0020902-17.2024.5.04.0512
Nº Processo: 0020902-17.2024.5.04.0512 | Advogado: - Maisa Ramos Arán (OAB/RS 39316) | Ação: DE SERVICOS DE (OAB/PR 67839) | Advogado(s): ARIANE FRANCIOSI SENA (OAB, RS 85989) AP 0020902, 17.2024.5.04.0512, FRANCIELE DOS SANTOS DE GOES (OAB, RS Seção Especializada em Execução, ALEXANDRE TEIGA (OAB, RS 66148), GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034) AP 0020918, 57.2024.5.04.0451, JESSE VELAZQUEZ (OAB, RS 70529) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 70529) EHRENBRINK, NICOLAS LIRA TISATTO (OAB, RS 97684) AGRAVANTE, GERDAU S.A., GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), ONESSIMO LAUZ CRUZ (OAB, RS 107310) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, MONICA SOARES FERREIRA (OAB, RS 126479) 2ª Turma, Maisa Ramos Arán (OAB, RS 39316) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, RS 126479) RECORRENTE, ANDERSON MARTINS FLORES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, ANA JULIA PREDEBON (OAB, RS 86363), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RORSum 0020931, 39.2024.5.04.0004, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO | OAB: RS 39316, PR 67839, RS 85989, RS 29727, RS 86363, RS 85454, RS 66148, RS 68034, RS 70529, RS 97684, RS 37672, RS 77872, RS 107310, RS 34641, DF 42877, RS 126479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARIANE FRANCIOSI SENA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0021023-12.2023.5.04.0405
Nº Processo: 0021023-12.2023.5.04.0405 | Advogado: - Simone da Rosa Pereira Colombo (OAB/RS 65310) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Ação: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Gabinete Denise Pacheco | Advogado(s): Simone da Rosa Pereira Colombo (OAB, RS 65310) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP RECORRENTE, NATALIA DOMINGUEZ GAVIRIA, DANIELA GELATTI (OAB, RS 75282) 7ª Turma, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE, MAURICIO SALOMONI GRAVINA (OAB, RS 35984) RECORRENTE, BANCO SAFRA S A, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) ADVOGADO, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257), SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) ADVOGADO, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB, RS 56348), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB, SP 419960), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RECORRIDO, F88 INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, INVESTCRED PRESTADORA DE SERVICOS E, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO COBRANCAS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, BANCO PAN S.A. | OAB: RS 65310, RS 130906, RS 75751, RS 75282, RS 35984, SP 198354, RS 29015, RS 107257, RS 46395, RS 56348, RS 60974, RS 43021, RS 96700, RS 62546, SP 419960, RS 41172, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Simone da Rosa Pereira Colombo (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020124-15.2021.5.04.0201
Nº Processo: 0020124-15.2021.5.04.0201 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB/RS 81142) | Ação: S/A ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA (OAB, RS RECORRIDO, JOSE FAGUNDES VIEIRA, MARCIO DE ANDRADES SAMURIO (OAB, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) Seção Especializada em Execução, REGINA ADYLLES ENDLER GUIMARÃES (OAB, RS GRACA RIBEIRO CENTENO, Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949) 17006), RS 72949) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RITA KASSIA NESKE UNFER 17006) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVANTE, NESTELIO LUIS JUHLICH | OAB: RS 81142, RS 99908, RS 42024, RS 67099, RS 15540, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 33928, RS 72949, RS 89525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA
10/08/2025 23:17
0020195-47.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020195-47.2022.5.04.0018 | Advogado: ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: | OAB: 67624, 120992, 115382, 78439, 109433, 111660, 119428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020117-95.2025.5.04.0261
Nº Processo: 0020117-95.2025.5.04.0261 | Vara: DO TRABALHO DE MONTENEGRO | Advogado: - GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - TIANE PEREIRA (OAB/RS 122491) | Autor(es): ROSANE FRANCA SCHEID ATOrd 0020118, 45.2025.5.04.0402, MARCELO PAIVA BORTOLOTE VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, CARLA TATIANE MUNAROTTO RECLAMANTE, JAIME AMILTON DA SILVEIRA MARTINS, NOLVACIR DA ROSA DE ALMEIDA RECLAMADO, EDSON LUIZ CARBONI, JOSE GABRIEL VIDAL SANTANA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB, RS 110130), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, TIANE PEREIRA (OAB, RS 122491), MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, JULIANO PITOMBO, VIILLE NEUVE GASTRO BAR E EVENTOS LTDA ATSum 0020119, 36.2025.5.04.0012, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ATSum 0020119, 06.2025.5.04.0701, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE RECLAMANTE, JAIR LEMOS MUNHOZ | Advogado(s): GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB, RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LARISSA MILK VARGAS (OAB, RS 118725) RECLAMANTE, MARINO DOS SANTOS NUNES, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) RECLAMANTE, MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) ADVOGADO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670), MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 33764), THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799), FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | OAB: RS 67472, RS 118725, RS 110130, RS 122491, RS 101643, RS 126730, RS 105670, RS 56500, RS 31421, RS 84799, RS 123872, RS 98948, RS 131890, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020098-11.2025.5.04.0772
Nº Processo: 0020098-11.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO | Advogado: - JORGE OSMAR RIBAR (OAB/RS 17251) | Ação: DE 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO | Autor(es): S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R. REQUERENTE, S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R., PAULO ROBERTO SOARES LOPES REQUERIDO, C.E.B.C.L., LUCIANA PIFFER DEBOBEN (OAB, RS 115389) | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, CPFL TRANSMISSAO S.A. LUTERANA EM LAJEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, JORGE OSMAR RIBAR (OAB, RS 17251), A.M.S.P. Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, MECZ CONSTRUTORA LTDA PAP 0020098, 27.2025.5.04.0702 | Advogado(s): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA, ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB, RS 79782), GABRIELA DE SOUZA PEREIRA (OAB, RS 103772) PAP 0020098, 27.2025.5.04.0702, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, MARIANNA HOFLER HAMMES (OAB, RS 133515) | OAB: RS 17251, RS 87797, RS 115389, RS 79782, RS 103772, RS 121383, RS 133515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020289-98.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020289-98.2023.5.04.0522 | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ELOISE PETRY (OAB, RS 103283) ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, JULIANO TACCA (OAB, RS 43125) 67496), TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB, RS 70288) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, WELLINGTON DOS SANTOS BOBSIN (OAB, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142) 111543), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) SANEAMENTO SPE S.A., RS 68433) RECORRIDO, QUALLISERV SERVICOS PARA, RS 81142) CONCESSIONARIAS LTDA, RS 62546) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 31727) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), LUCAS SBICCA FELCA (OAB, SP 243523), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECORRENTE, TIAGO WEGNER RADONS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Denise Pacheco | OAB: DF 17697, RS 46582, RS 103283, RS 43125, RS 70288, RS 115779, RS 68433, RS 81142, RS 62546, RS 31727, RS 43026, RS 28695, SP 243523, RS 25185, RS 60436, RS 85658, RS 76095, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VERA MARIA BARBOSA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0020070-87.2023.5.04.0004
Nº Processo: 0020070-87.2023.5.04.0004 | Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI - LUCIANE MORAES DA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 15909, 41172, 56046, 32509, 13394, 24818, 57360, 31704, 17770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:14
0020650-43.2015.5.04.0281
Nº Processo: 0020650-43.2015.5.04.0281 | Advogado: - MANOELA CABRERA RAMOS (OAB/RS 24766) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE GONCALVES DE OLIVEIRA | Advogado(s): MANOELA CABRERA RAMOS (OAB, RS 24766) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) SA, MG 77167) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), MICHELI PIRES SOARES (OAB, RS 53850), Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949) ADVOGADO, EGIDIO LUCCA (OAB, RS 18703), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB, SP 142444) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, THIAGO ROBERTO DE SOUZA (OAB, PR 64274) ALBERTO MAY, RS 36556) ADVOGADO, MARIANA CAPAVERDE BALDISSEROTTO, RS 53850) (OAB, RS 60610), SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, CARLOS PAIVA GOLGO (OAB, RS 66149) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, RS 66149) SCHAAN FERREIRA, RS 18703) RECORRENTE, PEDRO CASTEGNARO, RS 18703) ADVOGADO, AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863) 66891), RS 85863) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS VALE PARANHAMA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660) | OAB: RS 24766, MG 77167, RS 36556, RS 53850, RS 5269, RS 66149, RS 72949, RS 18703, RS 85863, SP 142444, PR 64274, RS 57615, RS 43660, RS 60610, RS 7558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MANOELA CABRERA RAMOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS VALE PARANHAMA
10/08/2025 22:13