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0000781-19.2024.5.05.0195
Nº Processo: 0000781-19.2024.5.05.0195 | Advogado: - JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB/BA RECORRENTE - AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB, BA RECORRENTE, AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 54364) 35567), LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB, BA 43661) RECORRIDO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB, BA 67484) ADVOGADO, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP ADVOGADO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE, LOBO SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA Quinta Turma, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA VIEIRA, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, FABIO SANTOS MACEDO (OAB, BA 11397) ROT 0000799, 96.2024.5.05.0532 | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO, ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO, ENESA ENGENHARIA LTDA., Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE, WAGNER LIMA DA SILVA | OAB: BA 54364, BA 43661, BA 67484, SP 119729, BA 50202, MG 169780, RS 66458, SP 173477, BA 11397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA
10/08/2025 01:36
0000565-80.2022.5.13.0009
Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049
Advogado: ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566
10/08/2025 00:37
0000056-57.2025.5.05.0013
Nº Processo: 0000056-57.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - JOSE ROBERTO ALMEIDA OLIVEIRA BEBIDAS S.A | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG ADVOGADO - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS 14ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): ROBERTO CARLOS ALVES CHAGAS RECLAMANTE, FREDSON DA CONCEICAO DE SOUZA, JOSE NILSON CONCEICAO SANTOS 22836), IGOR MIRANDA LUZ RECLAMANTE, ANA PAULA MIRANDA BRAZ, MARCOS ROBERTO VIEIRA DE JESUS, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL | Réu(s): MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL RECLAMADO, MANOEL ROMUALDO MOREIRA NETO, MUNICIPIO DE MUCURI ATOrd 0000056, 57.2025.5.05.0013, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E ATSum 0000056, 54.2025.5.05.0014, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS RECLAMANTE, FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ROBERTO SANTANA MICUCCI FIGUEIREDO RECLAMADO, MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, TM LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO | Advogado(s): LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO RECLAMADO, F.M.S.F., HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB, BA 30858), MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21ª Vara do Trabalho de Salvador | OAB: RO 10204, BA 26380, BA 30858, BA 65938, BA 55132, BA 24495, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000054-84.2025.5.05.0014
Nº Processo: 0000054-84.2025.5.05.0014 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas PAPEL S/A | Autor: - FABIO LIMA BULCAO | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG CartPrecCiv 0000054-84.2025.5.05.0014 | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): DEUSDETE PEREIRA DE JESUS, ADRIANA DA CONCEICAO DA SILVA SERVICOS DO EST DA BAHIA, CLAUDIO DE JESUS ATSum 0000054, 73.2025.5.05.0341, ROSANA DOS SANTOS ANDRADE RECLAMANTE, WANDREY JUNIO FONSECA DE SOUZA, ISABELE GONCALVES BISPO DE BRITO ATSum 0000054, 35.2025.5.05.0192 | Réu(s): MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL AUTOR, FABIO LIMA BULCAO, MUNICIPIO DE MUCURI, MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS SANTANA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, SERRA LOCACAO DE MAQUINAS E, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO, RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 40996), MUNICIPIO DE MUCURI SILVA, ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, SACOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE 170091) | Advogado(s): LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG CartPrecCiv 0000054, 84.2025.5.05.0014, CAMILA FERREIRA VASCONCELOS (OAB, BA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GREGORIO ALMEIDA BORGES (OAB, BA 56954) 64586), MG 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO ADVOGADO, MG, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB, GO 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO ADVOGADO, VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB, BA 37921) | OAB: BA 78102, BA 56954, BA 40996, BA 35567, BA 37921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
1000072-21.2025.5.02.0710
Nº Processo: 1000072-21.2025.5.02.0710 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB/SP | Ação: LTDA. 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Autor(es): JOSUE MATOS REIS RECLAMADO, KAIZEN GAMING BRASIL LTDA., ANDRE DA SILVA ADVOGADO, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP, PAULO SERGIO DA SILVA RECLAMADO, EMERSON FERREIRA MOURA, JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA ATOrd 1000072, 21.2025.5.02.0322, FABIO RIBEIRO DA HORA RECLAMANTE, NEUZA SANTOS SOUZA | Réu(s): SERAFIM PIZZA BAR LTDA. RECLAMANTE, GABRIEL BATISTA MELO DOS SANTOS, TRANSBARUC TRANSPORTES E LOGISTICA 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP, CUMMINS BRASIL LIMITADA ATSum 1000072, 18.2025.5.02.0614, INZPHEFUJ INSPECAO E RECUPERACAO LTDA. 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E RECLAMANTE, CLEONICE APARECIDA CIRINO DOS SANTOS | Advogado(s): FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) 215791), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS ATSum 1000072, 21.2025.5.02.0710, BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA, JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB, SP, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO 181183), Leandro Campos Matias (OAB, SP 178614), JOSE ANTONIO FERREIRA NETO (OAB, SP 41490), TONY MINHOTO REGO (OAB, SP 150372) 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos | OAB: SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 490666, SP 256550, SP 466929, SP 272293, SP 345960, SP 218607, SP 178614, SP 41490, SP 150372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: JOSUE MATOS REIS RECLAMADORéu: SERAFIM PIZZA BAR LTDA. RECLAMANTEAdvogado: FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB
10/08/2025 00:24
1000059-39.2025.5.02.0090
Nº Processo: 1000059-39.2025.5.02.0090 | Vara: do Trabalho de Mauá LTDA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): G C EMPREENDIMENTOS EIRELI, GTI, LOG S, A ATOrd 1000059, 39.2025.5.02.0090, FABIANA DA SILVA, ELIZANGELA MARIA SILVA DA HORA ACum 1000060, 03.2025.5.02.0291, R.D.L.M. ADVOGADO, FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB, SP 378087), CARLOS EDUARDO DA SILVA, MARISA DE SOUZA LIRA 400544) | Réu(s): BEATRIZ MIRANDA DA SILVA GUERRA ADVOGADO, LUIS CARLOS ABITANTE (OAB, SP 292259), ISP E VMP SUPERMERCADO LTDA RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO PEREIRA CLAUDINO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, B.S.(.S. 1ª Vara do Trabalho de Guarujá, ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA, ATENTO BRASIL S, A ATOrd 1000060, 47.2025.5.02.0341, SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba | Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, SP 173477) RECLAMANTE, MARCOS VICENTE DE SOUZA, ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB, SP 115925) RECLAMADO, CONSTRAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 1000060, 87.2025.5.02.0069, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) RECLAMANTE, JESSICA CRISTINA DE SOUSA DA SILVA, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) RECLAMADO, VIVA COMERCIO DE PRODUTOS, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP EDUCACIONAIS LTDA, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP ATOrd 1000060, 43.2025.5.02.0019, RAFAEL MOURA DA SILVA (OAB, SP 324464), NATHALIA ROQUE LEAO (OAB, SP 318077) 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RÉU, MARIA GOMES DA SILVA SANTOS LANCHONETE, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATSum 1000060, 70.2025.5.02.0301, JOSUE FELIX HUAMAN VALERIO (OAB, SP RECLAMADO, INTERVEL INFORMATICA LTDA | OAB: SP 173477, SP 292259, SP 115925, SP 272293, SP 292177, SP 218607, SP 324464, SP 318077, SP 378087, RS 90923, SP 337294, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 478819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000053-61.2025.5.02.0048
Nº Processo: 1000053-61.2025.5.02.0048 | Vara: do Trabalho de São Paulo ACum 1000053-02.2025.5.02.0391 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - GIULIA DI GIAIMO ROSAS RECLAMANTE - THAINARA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA | Autor(es): JOSE EDSON ALVES RAMALHO 98453513449 Vara do Trabalho de Poá, ALINE CRISTINE ALVES RÉU, FRANCISCO EDINALDO MOTA PIZZARIA, ME, ROGER MONTEIRO LIMA, IBRADIMIR ALEJOS AZUARTE LTDA, JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA LTDA., RACHEL LOPES DE SOUZA | Réu(s): ALEXSANDRO JOSE DA SILVA HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, ATENTO BRASIL S, A Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, A 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLARO S.A. 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, SO CIRILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, EVELAYNE MARIA DOS SANTOS | Advogado(s): GIULIA DI GIAIMO ROSAS RECLAMANTE, THAINARA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, DAYANA CABIESES SANTIAGO (OAB, SP 520865) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, ELIANA LIKA NISIO (OAB, SP 250410), JOSE BORGES DE CARVALHO JUNIOR (OAB, SP, LEONARDO OCHNER (OAB, SP 519040), VINICIUS RAINHO GOMES (OAB, SP 490864) CartOrdCiv 1000054, 81.2025.5.02.0004, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ORDENADO, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ATOrd 1000054, 06.2025.5.02.0708, ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS RECLAMANTE, JAMES CADINA DE FRANCA, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO ATOrd 1000054, 46.2025.5.02.0048, DIOGO DENK (OAB, SC 41618) | OAB: RO 61324, SP 435712, SP 472414, SP 520865, SP 250410, SP 262516, SP 519040, SP 490864, SP 294669, SP 373413, SP 152493, SP 312375, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1001270-09.2024.5.02.0038
Nº Processo: 1001270-09.2024.5.02.0038 | Advogado: ERIKA ALMEIDA LIMA(OAB: | Ação: JUDICIAL Revisor BENEDITO VALENTINI | OAB: 208092, 292177, 317964, 7212, 32176, 172739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:22
1000766-50.2024.5.02.0087
Nº Processo: 1000766-50.2024.5.02.0087 | Advogado: - CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB/SP 457802) BARBOSA DE AZEVEDO | Ação: ANTONIO PRUDENTE RECORRIDO - CLEITON OLIVEIRA SOUSA | Advogado(s): CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB, SP 457802) BARBOSA DE AZEVEDO, KELVIA SOUZA DA SILVA (OAB, SP 397715) RECORRENTE, CASA DE CARNES BOI DO LITORAL, EIRELI, LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB, SP 460669) ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB, SP 206857), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB, SP 16ª Turma, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDA OLIVA, KARILLA TOTINO PIRES FERREIRA (OAB, SP COBRA VALDIVIA, TAYNA MOURA DA COSTA (OAB, SP 430218), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 11ª Turma, ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO (OAB, SP FERRO, MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO ADVOGADO, DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGOTH GIACOMAZZI, LUCAS JOSE REIS DE OLIVEIRA LAUREANO RECORRENTE, MERCADAO DE CARNES E MERCEARIA, MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE RECORRENTE, MERCADAO DE CARNES NOVA DUQUESA, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA 200121), Desembargador do Trabalho MARINA JUNQUEIRA ROT 1000783, 23.2024.5.02.0302, Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES RECORRIDO, MERCADAO DE CARNES NOVA DUQUESA LTDA | OAB: SP 457802, SP 397715, SP 460669, SP 206857, SP 249073, SP 248024, SP 297608, SP 430218, SP 128341, SP 123359, SP 345960, SP 475640, SP 82402, SP 465937, SP 404499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA 200121)
10/08/2025 00:21
0000868-07.2017.5.05.0005
Nº Processo: 0000868-07.2017.5.05.0005 | Advogado: LUCIANA DE QUADROS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA | Ação: E GUARDA DE PERITO PAULO CESAR FERREIRA ALMAS | OAB: 38924, 58668, 56263, 57225, 53101, 32060, 15654, 76757, 39740, 59809, 39961, 344462 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20