Consulta de Processos

Nº Processo: 1006445-94.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006445-94.2025.8.26.0566; | Advogado: Sergio Tassin (OAB: 390800/SP); Ficam as | OAB: 390800, 482243, 143303, 418266, 398950, 106442, 341890, 409792, 395478, 143911, 263182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050052-81.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328, SP), Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581, Ficam as partes | OAB: 308499, 368139, 391320, 407294, 418343, 392160, 250793, 418362, 343631, 161328, 428581, 503814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022465-83.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: | Advogado(s): Marilia Teixeira Dias (OAB: 308777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 308777, 182250, 432564, 513445, 289993, 143911, 223076, 240656, 333920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022667-95.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Recorrente: Aura Lima dos Santos Zandomenico; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Advogada: Marcela Gonçalves Foz (OAB: 266827, Recorrente: Fatima | OAB: 158291, 266827, 359753, 458805, 493573, 341890, 364472, 357245, 158256, 258129, 262743, 196416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032183-71.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos | Advogado(s): Ivan Lourenço Moraes (OAB: 312632, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 424420, 437036, 312632, 364472, 196416, 483137, 387752, 169877, 134621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051603-33.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: | OAB: 250793, 324580, 337805, 515353, 252742, 383609, 439496, 260448, 328130, 481129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209857-81.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1009316-92.2025.8.26.0309; | Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947, Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359, Advogada, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 35804, 125016, 319091, 196463, 127154, 172947, 360359, 241864, 154738, 211726, 254482, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 515452, 114890, 143373, 137864, 482423, 154065, 273788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037184-37.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 424420, 437036, 379006, 364472, 196416, 143911, 147102, 157208, 415935, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062939-97.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Ficam | OAB: 392160, 411864, 350725, 437036, 424420, 126060, 343631, 437583, 432105, 430083, 429974, 485079, 350875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11