Consulta de Processos

Nº Processo: 1012205-79.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012205- | Advogado: Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP); | Autor(es): Acs Brasil Cirurgica Ltda, Advogado: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434, SP), Advogado: Guilherme | Advogado(s): Vinicius Torres Betete (OAB: 429974, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bruno Bergamo (OAB: 273480, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 164434, 304897, 462979, 429974, 273480, 127159, 412782, 294917, 108307, 156036, 97365, 116800, 424142, 157500, 233794, 262299, 227864, 183031, 354881, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0400737-52.1995.8.26.0053 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000048-82.2017.8.26.0474; Desapropriação Indireta; | Advogado: Miguel Ramon J Sampietro Pardell (OAB: 81418/SP); Advogado: Henrique Theodore Bloch (OAB: | Autor(es): OSMAR SALEH, Advogado: Roberto Sugaya (OAB: 129690, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio, Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, Apelado: Nicodemos | Advogado(s): Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, SP), Apelado: Prefeito Municipal de Tanabi, Ficam as partes | OAB: 81418, 49459, 127131, 129690, 177994, 167704, 415910, 246875, 349828, 175331, 275782, 265403, 220691, 373372, 27199, 79023, 111853, 241310, 229163, 491731, 211224, 152966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004871-92.2008.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004871-92.2008.8.26.0196; Improbidade Administrativa; Apelante: | Advogado: Percival Nogueira de Matos (OAB: 394518/SP); Advogada: Kelly Scavacini | Autor(es): Marilena Pires do Prado, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Marcelo de Oliveira Souza, Advogado | Advogado(s): Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Nivea Maria dos Santos, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114 | OAB: 394518, 279591, 415774, 185587, 175999, 205939, 417324, 246087, 330352, 174363, 373787, 210438, 327882, 108111, 207505, 266114, 428281, 28576, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063108-55.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Apelado: | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): W Andrade Construtora, Serviços Eireli, Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523, PR), Apelado, Jéssica Luciano de Almeida, Advogado: Deivid Silva Duarte (OAB: 433110, SP), Apelado: Municipio, João Felipe Santos Silva, Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima (OAB: 25749, PA), Apelado: Presidente da Comissão, Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a)., Advogado: João Adelino Moraes, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Apelado: Lucas Gama | Réu(s): Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, SP) | Advogado(s): Silverio Polotto (OAB: 27199, SP), Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023 | OAB: 17523, 275976, 433110, 309894, 25749, 263704, 237540, 286937, 436632, 406406, 121107, 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 239813, 389942, 343205, 325775, 373372, 111853, 241310, 209511, 377812, 27199, 79023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008751-51.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas, Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584, Interessado: Ruy Roberti, Advogada: Juliana Trevisan (OAB, Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354, Advogada: Celina Germanos (OAB: 130343, Advogada: Carina | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 245547, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 199495, 219432, 193159, 335738, 214414, 448153, 309428, 437346, 108560, 319584, 110681, 25024, 301354, 130343, 140922, 216317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042206-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Carlos Alberto Vocci Junior, Claudia Regina Marques, Adriana da Silva de Paula, Amanda Tavares Borges, PIETRO BRUNO LEITE CAPUZZI | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 346409, Renato Cellis Silva, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 487771, Peterson Neves Almeida, 205695, Jose Alberto Batista, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001972-43.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: | Advogado(s): Alex Luan Azevedo dos Santos (OAB: 374694, SP), Advogada: Evdokie Wehbe (OAB: 165559, Rcrdo, Rcrte | OAB: 380668, 237006, 365951, 374694, 165559, 274171, 414394, 194691, 134670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054950-23.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054950-23.2024.8.26.0576; | Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/ | Advogado(s): Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 199479, 209890, 243121, 463998, 168240, 439786, 290225, 123295, 309584, 480286, 185706, 259400, 301799, 514326, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11