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0000699-61.2025.8.26.0439
Nº Processo: 0000699-61.2025.8.26.0439 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): T.R.B., Antonio Elias Maciel, C.M.V. | Réu(s): Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 254393, Regiane de Fatima Godinho de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:11
1002730-12.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1002730-12.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 419061/SP - Ana Lucia Stephani de Oliveira | Autor(es): Fabrício Donisete dos Santos, Gabriela Carolina Tangerino, D.D.R., Rebeca Camilly Miguel, Jaqueline Fernanda Dias Belizario, Banco Bradesco S, A.C.N.H. | Réu(s): Edson Antonio de Godoi, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Leme, J.M., Fundação Hermínio Ometto, Ivan Morelatto Tore, L.F.S.B. | Advogado(s): 419061, SP, Ana Lucia Stephani de Oliveira, 270141, Carlos Alberto de Arruda Silveira, 481478, Nicole Lopes, 202791, Cesar Henrique Castellar, 249402, Camila Bortolotto Moriyama de Souza, 232160, Adriana Aparecida Remunhão Faldoni, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1003574-73.2025.8.26.0281
Nº Processo: 1003574-73.2025.8.26.0281 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Arthur Gianini Manente, Julio Gianini Franco, L.I.C., M.S.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, V.L.B.S.A., Tmd Alumínio Comercial Ltda, Valdileia Aparecida Jorge | Réu(s): L.H.R., R.E.A., Esquadrias Itatiba Comércio, Serviços de Esquadrias de Aluminio Ltda ? Me, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 489630, Victor Hugo Souza Tosta, 493868, Maria Augusta de Rosa, 233887, Jorge do Carmo Araujo, 155316, João José Delboni, 288206, Eduardo Giliotte Franchon Alphonse, 243005, Henrique Salim, 429711, João Paulo Martins Pereira Lencki, 309485, Marcela Zem | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1502623-31.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1502623-31.2025.8.26.0278 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): ISMAEL RAMALHO JUNIOR | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 419272, Mirian Nunes Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ISMAEL RAMALHO JUNIORAdvogado: 99999D
02/08/2025 23:10
1504543-55.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1504543-55.2025.8.26.0564 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 353735/SP - Raquel Ortiz de Camargo | Autor(es): L.H.M. | Réu(s): H.I.B.H., CARLOS TEIXEIRA CAVALCANTI | Advogado(s): 353735, SP, Raquel Ortiz de Camargo, 99999DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 410845, Lais Ferreira de Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1501179-81.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1501179-81.2025.8.26.0271 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: Financeira Ltda) | Autor(es): E.A.S.P., D.S., Maria Leoniza de Lima, A.S.S., J.F.R.P., Renata Gomes de Souza, Wagner Donizete Martins Galan, I.T.S. | Réu(s): D.J.P., A.P.O., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, L.E.M.P., Fds Representações Ltda, M.E.S. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 304968, SP, Alex Schopp dos Santos, 460685, Leticia Novaes Batista, 469389, Cleiton de Lima Braz, 4007, PB, Marcos Antonio Inacio da Silva, 422589, Leonardo Alves Bezerra, 363339, Aline Priscila Antonelli Cunha, 290690, Tatiana Coelho Lopes, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1500792-45.2025.8.26.0569
Nº Processo: 1500792-45.2025.8.26.0569 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ana Carolina da Silva Arantes, D.M.A.P.D.O., Márcio Mora | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, V.S., Raizen Energia S.A., filial de Ipaussu, SP | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 449237, Gustavo Gomes dos Santos, 414439, Marina Barroquelo Viana Grigolli, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 369159, Maiara Mora Cardia, 527178, Marcelo Benedicto, 127890, Antonio Valdir Fonsatti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1500162-63.2025.8.26.0027
Nº Processo: 1500162-63.2025.8.26.0027 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 319756/SP - Giovani Gomes de Moraes | Réu(s): CARLOS SERGIO GOMES MACHADO, CARLOS FELIPE LUQUINI DE OLIVEIRA, Carlos Felipe Luquini de Oliveira | Advogado(s): 319756, SP, Giovani Gomes de Moraes, 357336, Marcele Diane Schneider | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: CARLOS SERGIO GOMES MACHADOAdvogado: 319756
02/08/2025 23:10
0006671-87.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
0006633-75.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006633-75.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO MANOEL DE CARVALHO; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); | OAB: 239066, 367613, 457181, 390455, 495200, 488806, 208089, 999999, 443566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14