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0007630-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2060324-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060324-48.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Justiça Pública | Assunto: Crimes de Responsabilidade; | Réu(s): Antonio Luiz Colucci | Advogado(s): Guilherme Badra (OAB: 339677, SP), Impetrante: Guilherme Badra, Roberto Delmanto Junior (OAB: 118848, Advogado: Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995, R. C. L., Paciente: B. de O. C., Advogado: Renan Concentine Lacerda (OAB: 402427, Júlia Maria Geara de Oliveira, Paciente: Ramon Rangel Pinto, outros, Advogada: Júlia | OAB: 351152, 222593, 452724, 355906, 339677, 427171, 19014, 118848, 249995, 402427, 467199, 249573, 197262, 465930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Antonio Luiz ColucciAdvogado: Guilherme Badra (OAB: 339677
07/08/2025 17:57
2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472
07/08/2025 17:57
2061605-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061605-39.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Rs Elian Intermediação de Imóveis Ltda.; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: | Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) | Assunto: Inscrição / Documentação; Agravante: | OAB: 430712, 263318, 271104, 411061, 495961, 65444, 120687, 125814, 213150, 278645, 299744, 246617, 96240, 147667, 25508, 114188, 370825, 247219, 390514, 288430, 351245, 313667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060528-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999
07/08/2025 17:56
1000157-59.2025.8.26.0040
Nº Processo: 1000157-59.2025.8.26.0040 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 309762/SP - Cintia Santos Silva | Autor(es): Pedro Rodrigues, Osvaldo Bernardino, Renato Joaquim da Silva, T.M.O.R.T.O.S., José Pinheiro de Oliveira, M.A.S.N., T.A.S. | Réu(s): Banco BMG S, A., Willian Roberto Alves, Maria Aparecida dos Santos, BANCO BRADESCO S.A., C.R. | Advogado(s): 309762, SP, Cintia Santos Silva, 352308, Ricardo Oliveira França, 19921, Mario Joel Malara, 483444, Natalia da Costa Barreto, 272226, Wander Luciano Patete, 396104, Mariano Antunes de Moraes, 240133, Jackmila Thais Batista, 152147, Maria Elisabeth Brunetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:56
2026009-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026009-91.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501009-31.2024.8.26.0567; Assunto: Fato Atípico; | Advogado: CÉSAR DOS | Assunto: Fato Atípico; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Justiça Pública | Advogado(s): Lucas Alexandro Diego da Silva | OAB: 218764, 11461, 439535, 413871, 497673, 274315, 451994, 273079, 463346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13
2025835-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025835-82.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª | Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB: | Assunto: Revogação/ | Advogado(s): Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436, SP), Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 289436, 299520, 128336, 360745, 172338, 240292, 53205, 406304, 200659, 354990, 323523, 341712, 437583, 183172, 32599, 428252, 171284, 185614, 484150, 156119, 305416, 234412, 305964, 157320, 158161, 297615, 279166, 310488, 138951, 344045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2040912-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040912-34.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Lucas Silveira Portes (OAB: 157120/MG); Impetrante: Lucas Silveira Portes | Assunto: Promoção, constituição, | Advogado(s): Rogerio Nemeti (OAB: 208529, SP), Advogada: Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824, Advogada: Barbara do | OAB: 379925, 157120, 405439, 121522, 124529, 208529, 357824, 418891, 490782, 405215, 302876, 385120, 292738, 423490, 490043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Nemeti (OAB: 208529
07/08/2025 04:10