Consulta de Processos

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501683-87.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP), Apelado: Eco Primos, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adauto dos, Apelado: Joao Justino, Apelado: Clemente, Apelado: Aparecido, Apelado: Jose Antonio, Apelado: Eduardo | Advogado(s): Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | OAB: 254214, 228457, 183730, 303873, 182413, 115587, 185159, 232734, 118945, 111684, 362488, 225517, 320198, 490983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007948-60.2023.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Márcio José Cogo Supermercado Me, Devanir Cortica | Advogado(s): Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelado: Hotelaria São Sebastião Ltda, Epp, Advogada, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328 | OAB: 203006, 184670, 237677, 279261, 376836, 131547, 414394, 359533, 427328, 320368, 215948, 137781, 220534, 143911, 201167, 254214, 205650, 284320, 403110, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500904-35.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP) | Réu(s): Antonia Amparo de Jesus | OAB: 201167, 331520, 184692, 221676, 330060, 273529, 232734, 207353, 258974, 514326, 480016, 460537, 63440, 350406, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501645-56.2017.8.26.0659 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador); Apelado: Fractais | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895, SP), Apelado: Fractais, Advogada: Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298, Apelado: Orion Abrasivos Ltda, Advogada: Maria Conceicao Borges Viel (OAB: 138298, Alexsander Gomes Silva, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, Apelado, Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Pedro Augusto Peres Spagnol, Advogada: Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071, Apelado: Departamento | Réu(s): Miriã Oliveira Souto, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP) | Advogado(s): Danielle Pierangeli Botrel Martins (OAB: 157925, MG) | OAB: 418895, 158298, 138298, 340242, 171284, 166568, 300912, 313063, 119151, 210922, 154023, 157925, 172740, 442554, 474947, 502114, 351450, 284895, 430071, 26531, 447902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500428-44.2022.8.26.0257 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelada: Celia Regina Moris | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - | Autor(es): Municipio de Jaguariuna, Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644, SP), Recorrente, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Hc Usp, sp, Advogada: Lenita Leite | OAB: 376855, 252644, 516505, 297185, 310835, 171103, 445573, 449368, 275976, 249757, 146247, 129983, 88578, 243834, 318843, 365043, 329499, 300601, 248010, 261992, 278437, 378066, 275120, 121428, 313094, 309000, 312171, 329026, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000745-44.2021.8.26.0222 | Vara: 2° Vara Judicial; Ação: | Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP) | Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Gaiatec | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Colletta e, Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, Apelado: Daniel Goes | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, SP), Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972 | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Apelada: Maricleia Pereira Nascimento, Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 22512, 218159, 313631, 312093, 277773, 162259, 999999, 403110, 148120, 308040, 341537, 259809, 285175, 253550, 235972, 213037, 273312, 399482, 98496, 206793, 383207, 402982, 248921, 350811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000900-30.2024.8.26.0614 | Vara: Vara Única; Ação: Embargos | Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: | Assunto: Serviços; Apelante: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes | Autor(es): Catarino Pereira da Cruz, Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228, SP) | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, SP), Advogada: Milena | Advogado(s): Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: Leonardo Zampieri Frederico Ottoni (Justiça, Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611, Apelado: Município de Cubatão, Advogado: Fernando | OAB: 56607, 170526, 367033, 23784, 428023, 395261, 313210, 373807, 480137, 263452, 270805, 172115, 134228, 117176, 480614, 139482, 352409, 515355, 186178, 105564, 349340, 324904, 258974, 407977, 258611, 411867, 434207, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006985-91.2018.8.26.0533 | Vara: SEF | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167, SP) | Réu(s): JOAO ADENILSO DE ANDRADE, Apelado: ELI MARCOS CORREA DE LIMA, JOAO VICENTE FERREIRA, ANDREA CRISTINA AGUIAR DA COSTA | Advogado(s): Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP) | OAB: 201167, 111684, 145859, 183724, 207353, 232734, 331689, 195062, 457826, 429744, 237677, 152315, 309000, 198396, 234270, 153356, 160824, 209866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11