Consulta de Processos

Nº Processo: 1500425-52.2023.8.26.0452 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Salim Taufic Filho (OAB: 319381/SP); Advogada: Mariana do Val Ferreira (OAB: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton de Lima Amorim, Advogado: Elias Teixeira Santana (OAB: 390873, SP), Advogado, Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 319381, 434642, 487215, 421952, 204256, 426386, 400676, 390873, 460135, 65965, 379662, 419122, 259961, 262922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501740-28.2024.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ígor Eduardo Ferreira de Jesus, Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158, SP), Apelado: Ministério Público, Lincoln Willian Oliveira Souza, outro, Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822, Regia Nicoly Lourenço de Campos, Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540 | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 377314, 465101, 320632, 250156, 417158, 301757, 323538, 303458, 323932, 194851, 205731, 247822, 301540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda; | Autor(es): José Marcos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Katiane da Silva Rodrigues, Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Felix Rocco (OAB: 107599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 363408, 999999, 507181, 406694, 269363, 232608, 229802, 107599, 122340, 325088, 382625, 100187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503624-37.2023.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Violação de domicílio; Apelante: L. | Autor(es): CLEUDA PEREIRA DE SOUZA, Advogado: Érico Tarciso Balbino Olivieri (OAB: 184337, SP), Apelado: Ministério, Luiz Gonzaga da Rosa, Advogado: Douglas Rodrigues Martins (OAB: 490916, Apelado: Ministério Público do, João Victor dos Santos Bastos, Advogado: Noaldo Sena dos Santos (OAB: 341325, Apelado | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135572, 268303, 999999, 184337, 159679, 125545, 110064, 137424, 361031, 86384, 490916, 341325, 217649, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500413-30.2024.8.26.0605 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Jédson Davi Silva dos Santos, Advogado: Alex Sandro Barbosa Rodrigues (OAB: 336702, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Sonepar South America Participações Ltda, Advogado | OAB: 413285, 257222, 418177, 272098, 391329, 480702, 336702, 189776, 999999, 410879, 308034, 397402, 248076, 427248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503125-25.2024.8.26.0562 | Vara: Vara Especializada de | Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. S.; Advogada: Luciene Santos Joaquim | Autor(es): Jefferson Gois Cavalcante, Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002, SP), Apelante: Ian da Silva de Jesus Ribeiro, Claudio Ademir Dionisio Marques Junior, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Maycon Nunes Santos (OAB: 361809, SP), Apelante, A.M.P: Ebazar.com.br. Ltda., Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ARY BERGHER (OAB: 81142, RJ), Advogada: Daniela Pereira Senna (OAB: 182012, Apelante: R. I. de L. O. e, Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079 | OAB: 345719, 115662, 400834, 288002, 361809, 181191, 407767, 999999, 318411, 392722, 392962, 81142, 182012, 107106, 459171, 206705, 31549, 57401, 258895, 182524, 518432, 345956, 328079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001260-44.2013.8.26.0233 | Vara: Vara Única; | Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: A. | Autor(es): JOAQUIM FABIANO AIRES JERVAIS, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 467801, 488095, 269907, 364018, 251244, 440980, 182252, 272552, 457444, 999999, 426974, 15361, 225584, 197767, 169527, 256723, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11