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0000040-82.2024.5.05.0193
Nº Processo: 0000040-82.2024.5.05.0193 | Advogado: WALDEMIRO LINS DE RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM | Ação: JUDICIAL | OAB: 15428, 36473, 10089, 6749, 199654, 32448, 41864, 18513, 38354, 34114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:51
1000198-40.2025.5.02.0009
Nº Processo: 1000198-40.2025.5.02.0009 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ALEXIA FERREIRA DA SILVA PITA (OAB/BA ATSum 1000198-40.2025.5.02.0009 | Ação: DE RECLAMANTE - MURILO DE BARROS GUILHERME | Autor(es): ANDRE LUCAS SANTOS DINIZ ATOrd 1000199, 62.2025.5.02.0320, BRUNO PEREIRA DA FRANCA ATSum 1000199, 22.2025.5.02.0010, JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO, PIAZZA SAN BARTOLOMEO INCORPORACOES, GUILHERME RODRIGUES COSTA RECLAMADO, PIAZZA SAN MATTIA INCORPORACOES SPE, MARIA APARECIDA DA COSTA RECLAMANTE, BRUNA GABRIELA SANTANA | Réu(s): DROGARIA E PERFUMARIA FARMAVAN VIII RECLAMANTE, INDIA NATALY DE QUEIROZ, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE RECLAMANTE, MURILO DE BARROS GUILHERME, VISALOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, CLARO S.A. RECLAMANTE, FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, DANLEX SERVICOS LTDA ADVOGADO, PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, SP, ESTADO DE SAO PAULO LTDA, TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI RECLAMADO, PIAZZA SAN GIOVANNI INCORPORACOES SPE, BRITISH AIRWAYS PLC 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE DEPRECANTE, HELTON RODRIGO APARECIDO DA SILVA, 4O. HF COMERCIAL LTDA (OAB, PR 27146) | Advogado(s): ALEXIA FERREIRA DA SILVA PITA (OAB, BA ATSum 1000198, 40.2025.5.02.0009, RENATO FARIAS CUSTODIO (OAB, SP 394134) 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB, SP 93327) 10ª Vara do Trabalho de São Paulo, SHYRLI MARTINS MOREIRA (OAB, SP 159367) SPE LTDA., WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB, SP 124393) RECLAMADO, PIAZZA SAN GIACOMO INCORPORACOES SPE, CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB, SP 59923) LTDA, CLEBER MIKIO CORTEZ MIZUGUTI (OAB, SP RECLAMADO, PIAZZA SAN SIMONE INCORPORACOES SPE, HELENA MARIA CORTEZ DAMASCENO (OAB, SP, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931) ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO | OAB: MG 131495, SP 394134, SP 291660, SP 287935, SP 93327, SP 159367, SP 124393, SP 59923, SP 321931, PR 27146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:03
0010252-37.2023.5.15.0059
Nº Processo: 0010252-37.2023.5.15.0059 | Advogado: FABIO EDUARDO DE Processo Nº AIAP-0010252-37.2023.5.15.0059 | Ação: JUDICIAL | OAB: 170930, 91523, 240555, 11818, 33734, 185908, 184537, 511176, 316378, 221303, 151776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 19:09
0000529-13.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000529-13.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita RÉU - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E | Autor: - JOSE RONALDO BARBOSA ARAUJO | Advogado: - REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB/PB | Autor(es): CONSORCIO ACAUA CONSTRUCOES LTDA, PAULO ROGERIO RODRIGUES ATSum 0000684, 70.2024.5.13.0009, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, CONSORCIO ACAUA, RAFAEL ALMEIDA DA SILVA AUTOR, SAYONARA GOMES SOUSA, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA FERNANDES (OAB, PB 24868), CONSORCIO ACAUA AUTOR, MATEUS ANDRADE DO NASCIMENTO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, VALDECI DA SILVA RAMOS ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) | Réu(s): EMIDIO EMILIANO DANTAS DA SILVA AUTOR, JOAO VITOR MATIAS GONZAGA, FRANCISCO SAVIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, PETSHOP E CLINICA VETERINARIA VIRA LATA LTDA (OAB, PB 22451), ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA ATSum 0000696, 09.2024.5.13.0034 | Advogado(s): REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB, PB, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE RÉU, UNIÃO FEDERAL, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ATSum 0000685, 55.2024.5.13.0009, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), MAXUEL PAULINO SOUSA (OAB, PB 25264) 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB RÉU, ALPARGATAS S.A. | OAB: PE 33203, PB 24868, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 25264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000027-82.2025.5.14.0004
Nº Processo: 0000027-82.2025.5.14.0004 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB/RO 875) ADVOGADO - ALECANDRA COSTA DE ASSIS (OAB/MT 12602) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): IVONE RODRIGUES SOARES 118170), LUCAS DIAS BRITO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ, JOSUE JESUS DOS SANTOS (OAB, RO 6333), MARTA MARIA FRANCA DE SOUZA CPSAC 0000029, 61.2025.5.14.0001 | Réu(s): TIM S A BIOMORUM LTDA, CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL, AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., D B SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CPSAC 0000028, 61.2025.5.14.0006, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR, ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA (OAB, RO 6333) | Advogado(s): FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB, RO 875) ADVOGADO, ALECANDRA COSTA DE ASSIS (OAB, MT 12602), CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ RECLAMADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB, RO 6333), CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS REQUERIDO, CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL, EDINEZER PAULO LIDUGERIO (OAB, RO 13161) ATSum 0000028, 44.2025.5.14.0141, LUZIMAR MESSIAS DA SILVA (OAB, RO 9288) VARA DO TRABALHO DE VILHENA, WAGNER FERREIRA DIAS (OAB, RO 7037) RECLAMANTE, VANESSA REIS DOS SANTOS, FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB, AC 6340) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB, AC REQUERENTE, LEONICE DA SILVA SANTOS | OAB: RO 875, MT 12602, MT 32122, RO 6333, SP 349900, RO 1147, RO 13161, RO 9288, RO 7037, GO 67239, AC 6340 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: IVONE RODRIGUES SOARES 118170)Réu: TIM S A BIOMORUM LTDAAdvogado: FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB
10/08/2025 02:25
0001474-59.2019.5.05.0621
Nº Processo: 0001474-59.2019.5.05.0621 | Advogado: - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) | Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA | Advogado(s): TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO, CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E, CRISTIANO LIMA ARAUJO, LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB, BA 34114), JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB, BA AGRAVANTE, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA AGRAVADO, REGINALDO FREIRE ROCHA, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO 196937), TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB, MG 160358), ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO NASCIMENTO JUNIOR, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG | OAB: BA 18513, BA 22936, BA 34114, BA 13617, MG 160358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
10/08/2025 00:07
0010131-07.2023.5.15.0092
Nº Processo: 0010131-07.2023.5.15.0092 | Advogado: - MARCIO EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP RECORRENTE - NBN ENERGY LTDA | Ação: DE AMERICANA RECORRENTE - IRN TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): MARCIO EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RECORRENTE, NBN ENERGY LTDA, PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS ADVOGADO, RENATO JENSEN ROSSI (OAB, SP 234554), IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA (OAB, SP ADVOGADO, ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438), HUGO MARIN FUMAGALI (OAB, SP 390238), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA (OAB, SP JUDICIAL, LEANDRO CARLOS RIBEIRO MACHADO (OAB, SP 240555), JESSE LEANDERSON LEITE DIONIZIO DA SILVA ADVOGADO, ROBERTO BIAGINI, MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB, SP AGRAVADO, JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA, MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB, PR 33734) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO 303777), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT (OAB, GO 11818) | OAB: SP 234543, SP 234554, SP 165579, SP 388438, SP 282036, SP 390238, SP 401684, SP 154087, SP 240555, RS 124226, GO 11818, SP 177457, SP 452744, SP 91523, PR 33734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCIO EDUARDO DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO
09/08/2025 22:39
1003602-45.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1003602-45.2025.8.26.0506 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Assim, antes de analisar o pedido de Justiça | OAB: 20705, 195084, 81355, 98575, 23134, 131443, 199838, 348705, 154281, 276590, 333630, 480366, 467888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:30
1005577-60.2025.8.26.0132
Nº Processo: 1005577-60.2025.8.26.0132 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 122527/PR - Gabriel Felipe de Lima Silva | Autor(es): Julio Cesar Fernandes, B.F., Lilian Aparecida Piassi Scarante, S.F.S.C.F.I.S., Banco de Lage Landen Brasil S.A., Carlos Alberto Varini, A.L.L., A.A.S.L., Phelippe Borges Milanez | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, T.L.B., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , J.C.N., Ricardo Luis Quadre, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 122527, PR, Gabriel Felipe de Lima Silva, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 219463, Karine Nakad Chuffi, 193114, André Luís Fedeli, 373682, Gianmarco Costabeber, 54914, Pascoal Belotti Neto, 426939, Murillo Augusto Leite, 240940, Ricardo Henrique Ferraz, 296466, Julia Revelles Laude | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:47
1047521-85.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047521-85.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 467615/SP - Bruno Andretta de Alencar | Autor(es): Paulo Rafael de Pontes Gonçalves, Rafael Campos de Oliveira, Marcos Galli Casseb, Sandra da Costa Oliveira, Fabiana Vilas Boas, Renato Aparecido Marcolino, Julio Cesar Fernandes Massaneiro, Égon Alves do Nascimento de Andrade | Réu(s): Presidente da Comissão do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (tj, sp) | Advogado(s): 467615, SP, Bruno Andretta de Alencar, 335539, Leonardo Bande Garcia, 403128, Edson da Silva, 262218, Dennis Rondello Mariano, 116144, Hugo Barroso Uelze, 25547, PR, Flavia de Araujo Bizerra Bispo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (tj
28/07/2025 21:39