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0000039-02.2025.5.14.0003
Nº Processo: 0000039-02.2025.5.14.0003 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO - JESSE RALF SCHIFTER (OAB/RO 527) | Ação: PRATES LTDA | Autor(es): CRISTIELEN VITORIA AQUINO DA SILVA RECLAMANTE, ANTONIO REGIS COSTA, IRANY PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO, MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, RO 9706), EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO, MICHELY DE FREITAS (OAB, RO 8394), AMANDA VICTORIA MACEDO GARCIA ADVOGADO, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077), GILMAR MORAIS DE JESUS (OAB, RO 5481), DAYSEVANE MARQUES DA GAMA MESQUITA ADVOGADO, EDIMAR ROGERIO SILVA (OAB, RO 4945) | Réu(s): LIBANIA GOMES LTDA, FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGAO, MANUELLA NOGUEIRA DIAS ATOrd 0000040, 58.2025.5.14.0141, CASTILHO ENGENHARIA E RECLAMADO, MINERVA S.A., LUIZ CARLOS SODRE MEIRELLES, ME ATOrd 0000041, 60.2025.5.14.0006, FORTUNCERES S.A. RECLAMADO, BEMIL ANALISES CLINICAS LTDA, EPP, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. | Advogado(s): ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, JESSE RALF SCHIFTER (OAB, RO 527), RO 527) EMBARGADO, JENILSON DA SILVA SOUZA, ELVIS ALVES DOS SANTOS RECLAMADO, FORTUNCERES S.A., MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA (OAB, RO ADVOGADO, DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071), MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004), HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE ADVOGADO, VITOR MARTINS NOE, MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA RECLAMADO, JBS S, TASSIA FERREIRA DE SOUZA (OAB, RO 11705) PAP 0000042, 51.2025.5.14.0004 | OAB: RO 527, RO 9199, RO 9706, RO 4046, RO 8394, RO 9895, PE 37077, DF 40071, RO 12004, RO 5481, RO 3035, RO 4945, RO 12044, RO 11705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:47
0000505-22.2024.5.06.0401
Nº Processo: 0000505-22.2024.5.06.0401 | Advogado: - JOELSON VIEIRA DE BRITO (OAB/PE 54824) ADVOGADO - JANAINA GOMES CABRAL (OAB/PE 28305) | Ação: CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JOELSON VIEIRA DE BRITO (OAB, PE 54824) ADVOGADO, JANAINA GOMES CABRAL (OAB, PE 28305), LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, PE ADVOGADO, LETICIA JULIANA VIEIRA (OAB, PE 61491), BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ ADVOGADO, MARIA ESTELA LOPES PEREIRA (OAB, PE 53327), FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) ADVOGADO, FERNANDO DE BULHOES SANTOS (OAB, PR, PE 54824) 53979), PE, SARAH DE ALBUQUERQUE REZENDE (OAB, PE RECORRIDO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA, PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB, PE 55307) 92718), PE 28305) RECORRIDO, ISABELLY PEREIRA ALENCAR, PE 61491) ADVOGADO, PE 54824), THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA (OAB, PE 55307) Primeira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RECORRENTE, SILVIO ANTUNES VIEIRA LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON NUNES FURTADO DA SILVA | OAB: PE 54824, PE 28305, PE 61491, PE 53327, PE 33831, PB 22889, BA 23739, PE 33950, PE 55307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOELSON VIEIRA DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino
09/08/2025 22:43
0000677-60.2023.5.17.0152
Nº Processo: 0000677-60.2023.5.17.0152 | Advogado: VINICIUS LIMA LOPES ADVOGADO ELAINE MOREIRA NASS | Ação: DE Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 18839, 24572, 33319, 116893, 249651, 43092, 5240, 21639, 19477, 15067, 58722, 22872, 27916, 111101, 9370 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:43
0000318-14.2024.5.17.0011
Nº Processo: 0000318-14.2024.5.17.0011 | Advogado: CLAUDIA ALVES BARBOSA ADVOGADO DIENE ALMEIDA LIMA(OAB: 5691/ES) | Ação: LTDA | OAB: 5691, 6978, 19519, 14257, 10569, 36302, 21639, 37081, 35359, 18715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:43
0000131-05.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000131-05.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) ADVOGADO - BRUNO MODENESE DUTRA (OAB/ES 23664) | Autor(es): A.B.M. IMPETRANTE, JORGE EVARILDO SILVA DOS SANTOS, A.C.D. ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, E.C. JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTE, P.R.V.C.J., MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO ADVOGADO, LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO, MUNICIPIO DE PINHEIROS PRIMEIRA TURMA, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB, ES 38594) ADVOGADO, BRUNO MODENESE DUTRA (OAB, ES 23664), LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB, ES 27776) ADVOGADO, FILIPE SOARES ROCHA (OAB, ES 17599), MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA REQUERIDO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RONAN ALVES DA VEIGA (OAB, ES 18339) ADVOGADO, FELIPE NUNES PACOVA (OAB, ES 15507), ES 38594) (OAB, ES 10098), ES 27776) AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO, MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA DE VITORIA, JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, ES 28467) 188332), TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB, ES REQUERIDO, REGINALDO NUNES DA SILVA, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) 11, 02, 25 (terça, feira), às 13h30min. | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TAUCEDA BRANCO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PAUTA VIRTUAL: início em 06, 02, 2025 (quinta, feira), às 13h30min, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE Nº 28, 2020. | OAB: ES 38594, ES 23664, ES 27776, ES 17599, ES 25095, ES 5240, ES 18339, ES 15507, ES 10098, ES 28467, RJ 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: A.B.M. IMPETRANTERéu: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTEAdvogado: EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
09/08/2025 22:43
0000169-98.2023.5.05.0039
Nº Processo: 0000169-98.2023.5.05.0039 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA | Ação: E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 56040, 182673, 18518, 304796, 19503, 60958, 337972, 10557, 20319, 13722, 21663, 14203, 13799, 33148, 15731, 20451, 28986, 128341, 26240, 26414, 20956, 44919, 11732, 12208, 29708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000078-64.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000078-64.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Advogado: - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072) ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): EDZAINNE REIS PEREIRA VIEIRA 64586), ANTONIO CESAR ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DO EST DA BAHIA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E CONSTRUCOES LTDA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E Vara do Trabalho de Barreiras | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., BOTELHO ENGENHARIA LTDA 64586), CONDOMINIO HARAS RESIDENCE, VITORIA DA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA RECLAMADO, TORLOC SERVICOS E LOCACAO LTDA, REIS E BORGES LTDA (OAB, CE 45770), J NASCIMENTO JUNIOR & CIA LTDA | Advogado(s): LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 56643), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, SC TERRAPLANAGEM LTDA, ROSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB, BA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB, BA 18120) 85819), TATIANE SANTANA SANTOS (OAB, BA 45246) RECLAMADO, ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATSum 0000083, 36.2025.5.05.0661, BA RECLAMANTE, LUIZA DE CASTRO SILVA, BA 78102) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO, BA (OAB, CE 35997) | OAB: BA 48072, BA 52936, BA 31328, BA 78102, BA 18120, BA 45246, CE 45770, CE 35997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0005182-51.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005182-51.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUIZ CARLOS GOMES (OAB/SP 105416) ADVOGADO - ELTON DE PROENCA VIEIRA (OAB/SP 386268) | Autor(es): C.R.L.R. REQUERENTE, A.M.A.M., J.A.S.D.A. PELLEGRINA LOCKMANN, A.L.M. PELLEGRINA LOCKMANN, M.D.R.J. Assessoria de Precatórios, R.D.C.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAPAO BONITO, MUNICIPIO DE GUAPIACU (OAB, SP 314524), MUNICIPIO DE BATATAIS, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO LATTARO (OAB, SP 256766), MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO, FERNANDO ATTIE FRANCA (OAB, SP 187959), MUNICIPIO DE MONGAGUA REQUERENTE, G.D.O.S. | Advogado(s): LUIZ CARLOS GOMES (OAB, SP 105416) ADVOGADO, ELTON DE PROENCA VIEIRA (OAB, SP 386268), JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB, SP 268076) ADVOGADO, ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA, ANA PAULA CARICILLI (OAB, SP 176714) REQUERENTE, A.F.O., ANDRE LUIS BORBOLLA (OAB, SP 335773) REQUERENTE, T.M.B.U.P., GUILHERME ARAN BERNABE (OAB, SP 348861), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB, SP 420901) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005190, 28.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | OAB: SP 105416, SP 386268, SP 268076, SP 314524, SP 176714, SP 256766, SP 335773, SP 187959, SP 348861, SP 263416, SP 420901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: C.R.L.R. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE REQUERIDOAdvogado: LUIZ CARLOS GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 22:37
0000221-84.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000221-84.2024.5.08.0101 | Advogado: - SABRINA FARACO BATISTA (OAB/SC 27739) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/AC 4271) | Ação: VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI AGRAVADO - DORILENE FRANCO CARDOSO | Advogado(s): SABRINA FARACO BATISTA (OAB, SC 27739) ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271), SAIONARA RAQUEL SILVEIRA MORIMOTO ADVOGADO, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054), SAMUEL DIAS MULLER (OAB, SC 28464) ADVOGADO, KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB, AC, SANDRO SVENTNICKAS 4773), SERGIO GALLOTTI MATIAS CARLIN (OAB, SC, SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO Presidência, Admissibilidade, SIDNEY GUIDO CARLIN (OAB, SC 734) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SIDNEY GUIDO CARLIN JUNIOR (OAB, SC 6437) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SIMONI DE OLIVEIRA CARLIN (OAB, SC 10490) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SISLAINE FATIMA DE OLIVEIRA SEIXAS (OAB, SUSANE ZANATTA (OAB, SC 26484) Presidência, TAINA PAGANI COLOMBO (OAB, SC 33402) Gabinete da Presidência, TALIA BARBARA TUMELERO (OAB, SC 32469) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TAVANIA DE SOUZA DAMOS (OAB, SC 56231) SILVA CORRÊA DA VEIGA, THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB, SC 26609) AGRAVANTE, HELLEN SAMARA DOS SANTOS DA SILVA, ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, VALDECIR TELES JUNIOR (OAB, SC 24672) Presidência, VALDETE CARDOSO CICHELLA SARTOR Gabinete da Presidência, VALDIRENE WESTRUP (OAB, SC 30339) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VANESSA MONTEIRO DIAS (OAB, SC 42549) ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, VANIO FREITAS (OAB, SC 30335) (OAB, PE 26107), VITOR HUGO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA Presidência, WAGNER PACHECO RONCHI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 27739, AC 4271, AC 6054, SC 9697, SC 28464, SC 10807, AC 6072, SC 14263, SC 734, SC 6437, SC 10490, SC 26484, SC 33402, SC 32469, SC 56231, SC 26609, SC 24672, SC 39545, SC 30339, SC 42549, SC 30335, PE 26107, SC 57011, SC 18222, SC 6690, SC 45210, CE 24824, CE 37743
Advogado: SABRINA FARACO BATISTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:34
0100087-93.2023.5.01.0069
Nº Processo: 0100087-93.2023.5.01.0069 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Ação: JUDICIAL EM AGRAVADO - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) Presidência, Admissibilidade, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO COMLURB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, RJ 107912), MG 87946) MENEZES (OAB, RJ 160876), VITORIA TERTULIANO DA SILVA (OAB, RJ 212831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) AGRAVANTE, RAUL ANDRES ORTUZAR RAMIREZ, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA AGRAVANTE, THIAGO LUIZ CAVASSUTTI DE OLIVEIRA, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ ADVOGADO, MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS (OAB, RJ 250670) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, SP 214918) AGRAVADO, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, JULIA MONTEIRO AVELAR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: SP 214918, RJ 106094, PR 20830, MG 116893, MG 87946, MG 144802, RJ 107912, RJ 160876, RJ 52811, RJ 212831, RJ 146132, RJ 188719, RJ 250670, RJ 143816
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 22:32