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0000251-96.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000251-96.2023.5.10.0102 | Advogado: HENRIQUE SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 48585, 32043, 31852, 29228, 53062, 44654, 13158, 9999, 37069, 18809, 54845, 57157, 63477, 59953, 45718, 70289, 41242, 126540, 88458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000169-06.2024.5.12.0060
Nº Processo: 0000169-06.2024.5.12.0060 | Advogado: JULIA MOREIRA SCHWANTES SILVA | Ação: DE OBRAS LTDA - | OAB: 25659, 28932, 34879, 4673, 40725, 5517, 30206, 33287, 14813, 8064, 7740, 17523, 64668, 23337, 20666, 39903, 46738, 28985, 52218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001662-25.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001662-25.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - WAGNER ROSENO DA SILVA | Autor: - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER | Advogado: - DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB/DF | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): THATIANA FERREIRA MAIA ADVOGADO, WHITAKER HUDSON PYLES (OAB, DF 42685), CLAUCIENE CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), MARIA DOS ANJOS PASSOS SILVA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PERITO, GLYCON CARDOSO FILHO, FLAVIA FERFOGLIA RIBEIRO RECLAMADO, A V S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Vara do Trabalho do Gama, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, PIRAO MINEIRO RESTAURANTE E ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), C.R DA COSTA BARBOSA LANCHONETE RECLAMANTE, GLEIDSON CARDOSO ALVES | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) E DESPORTOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF RÉU, GAMAFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA 24227), JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA Vara do Trabalho do Gama, CAMILA CLELIA SCHILDT (OAB, RS 107027) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), VINICIUS BIRKHEUER (OAB, RS 126766) ADVOGADO, PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES RÉU, SM FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF ATSum 0001785, 14.2024.5.10.0111, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA | OAB: DF 44975, DF 42685, TO 4914, DF 44315, DF 55946, DF 55334, DF 61981, DF 46363, DF 48715, DF 17434, DF 46176, RS 107027, RS 126766, DF 30900, DF 70125, DF 27162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:40
0001084-78.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001084-78.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/TO 8430) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, TANIA REGINA ZANOTELLI MATTEDI Vara do Trabalho de Guaraí, TO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), DENILSON MARTINS OLIVEIRA ATSum 0000982, 35.2024.5.10.0821, SILVANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 915), TST TRANSPORTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACum 0000610, 63.2024.5.10.0861, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MATEUS MOTA BORGES BARROS (OAB, TO, PEDRO ALVES MOREIRA ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, TO 8430), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 12746), SE RECLAMADO, CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, TO 2265), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE Vara do Trabalho de Gurupi, TO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE Vara do Trabalho de Gurupi, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA (OAB, DF RECLAMADO, AGROTAM + LTDA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 22703), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, LUIS HENRIQUE VEIGA ANTONELLI (OAB, SP, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA | OAB: TO 8430, TO 915, RS 50063, DF 51712, TO 7015, TO 2265, TO 3412, TO 4863, PI 14431, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000200-54.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000200-54.2024.5.10.0004 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO (OAB, DF 70289), JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA (OAB, DF 57157), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 70289), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 57157), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF 53062) ROT 0000204, 42.2024.5.10.0861, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA 3ª Turma, DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RS 57114) MACHADO GUIMARAES, DF 40304) RECORRENTE, MSB, MINERACOES LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), DF 32043) RECORRIDO, FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA, JUACI MACEDO CORREA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE, ELLEN KAROLYNE VITORINO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, MINIMERCADO SP EIRELI, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 72075, DF 70289, DF 57157, DF 5951, DF 31272, DF 53062, DF 13158, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE
11/08/2025 05:30
0002036-33.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:29
0001456-08.2020.5.10.0801
Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE
11/08/2025 05:25