Consulta de Processos

Nº Processo: 0010427-23.2015.5.01.0052 | Advogado: JORGE LUIZ ALVES PINHEIRO(OAB: | OAB: 54142, 172739, 114064, 113921, 51545, 205123, 157582, 128349, 182407 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0129900-59.1996.5.21.0004 | Advogado: TERTULIANO CABRAL que o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019 (art. 1º) e | Autor(es): JOÃO MARTINS da silva (CPF 201.070.644, 72) | Réu(s): PINTO FREIRE E CIA LTDA., CNPJ | Advogado(s): TERTULIANO CABRAL PINHEIRO, OAB, RN 2430, MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO | OAB: 2430, RN 2430, RN 2485 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011077-79.2024.8.26.0320 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 39.584/SP - Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia | Autor(es): Frederico Czar Filho, J.F.F., L.J.L., O.S., Freedom Semi Joias Ltda, Glauce Guiomar Bittencourt O Flaherty Arietti, Claudomiro Pedro da Silva, FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, Vanil Aparecida Bittencourt O Flaherty, Ivani de Moraes Passos, André Colombani | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.A.F.F., T.J.L., M.M.S., Premier Consultoria Administrativa, Eireli, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, Instituo Nacional do Seguro Social, INSS, Saulo Avelino de Santana, Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S, Cristiano Daniel dos Santos | Advogado(s): 39.584, SP, Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 283732, Emmanoela Augusto Dalfré, 304225, Ana Luiza Nicolosi da Rocha, 294620, Elza Lea Arietti, 100485, Luiz Carlos Magri, 149720, Guilherme Alvares Borges, 183888, Luccas Rodrigues Tanck, 440753, Fernando dos Santos Scofield, 287272, Tiago Braz da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027825-46.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Autor: Evandro Pereira da Silva | Advogado: 394356/SP - Hélio Tertuliano dos Santos | Autor(es): Marcelo Gardin de Carvalho, Pablo Mateus Marques Cinco, Keli Paiva Almeida de Aquino, Marciel Alves da Silva, David Pereira do Amaral, Geraldo Augusto de Almeida Filho, Clorivaldo Gasparini Barbosa, Dejair Aparecido Vicentini, Claudia Aparecida de Paula Gomes | Réu(s): Inss ? Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 394356, SP, Hélio Tertuliano dos Santos, 376054, Geovani Pontes Campanha, 10443, RO, Luis Felipe Holanda Guimarães, 399804, Laisla Alexandre Gonçalves, 494554, Adeilma Nascimento de Almeida, 364275, Norma Fátima Bellucci Neves, 285069, Lidia Natalia Vilanova Monteiro Benatti Moda, 532056, Glauciane Menario Fernandes Ribeiro, 421565, Edneide Martins Bernardo, 176796, Fabio Eiti Shigetomi, 44301, GO, Katlyn Pires Ferreira Lacerda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012673-58.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 195284/SP - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano | Autor(es): Jean Clezio Torres Rocha, José Eduardo de Souza, Rafael Batista dos Santos, Isabela Alves, Daniel Rodrigo Amaral da Silva, Vicente Gomes da Silva, Roberto Carlos de Oliveira Gonçalves, Eliane Aparecida Bilancieri do Canto, André dos Santos David, Ricardo Pereira Ramos | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social Inss | Advogado(s): 195284, SP, Fabio Frederico de Freitas Tertuliano, 408643, Henrique Cuenca Segala, 303805, Ronaldo Molles, 238250, Luis Antonio Matheus, 479104, Isabela Carolina Fernandes Maturo, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 33670, Antonio Carlos Lopes, 337579, Dominicio Jose da Silva, 343001, Jéssica Aparecida Dantas Donegá, 128990, RS, Rodrigo Carbone Costa Bertin, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012515-03.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 427779/SP - Juliana Cabral de Melo | Autor(es): Breno Garcia de Araujo, Jair Ferreira da Silva Junior, William Fernando da Silva, Jonathas Lourenço da Silva, Claudimir Lemes de Moraes, Sara Eloiza Cigaloti, Hilda Dias Santana, Rogerio de Melo Rodrigues, Clari Fleori Lutinski, José Luis Santini, José Martins Ferreira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss | Advogado(s): 427779, SP, Juliana Cabral de Melo, 179937, Luciane Pita Campos, 124866, Ivan Marques dos Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 73658, Marcio Aurelio Reze, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 384266, Saulo Thibério Artese da Silva, 283562, Lucio Marques Ferreira, 199635, Fabrício Moreira Gimenez, 252648, Luis Augusto Olivieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002171-09.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro | Autor(es): Camilla dos Santos Bettim, L.R.R., Jonivaldo de Oliveira Santos, Antonio Fermino Filho, Eliseu Furtado Pires, A.C.F.I., Jeferson Rodrigues Hengler, Josefa Maria da Conceição, Diagno Mascenco Artulino do Prado | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.R.C.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, N.N.K., Antonio Rodrigues de Souza | Advogado(s): 325863, SP, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 97905, Roberto de Souza Araujo, 495044, Samuel Correa, 494554, Adeilma Nascimento de Almeida, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 62629, PR, Murilo de Araujo França, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 459425, Bruno José Di Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014495-85.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Advogado: 170578/SP - Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira | Autor(es): M.P.E.S.P., Maria Medeiros Dourado, BANCO DIGIMAIS S.A., BANCO BRADESCO S.A., Marcos Daniel Gomes Araújo Silva, A.J.P.S., Malharia Ademylos Toda Chic, L.L.O.S. | Réu(s): Banco Agibank S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Davi Santos Leite, R.G.S. | Advogado(s): 170578, SP, Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira, 213984, Rogeryo Rodighero Lunardi, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 28147, MA, Armando Henrique Saraiva de Moura, 60295, PR, Jackson William de Lima, 525892, Karoline Mirelly Santana Caldas, 472862, Fernando Henrique Panontin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11