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0000109-70.2025.5.12.0004
Nº Processo: 0000109-70.2025.5.12.0004 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE EDUCARE LTDA - ME | Advogado: - LUCAS APARECIDO SANTOS CUSTODIO ADVOGADO - RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS | Autor(es): ANDERSON DO AMARAL DE SOUZA RECLAMANTE, MOISES DAVID CARABALLO MARCANO, EDUARDO GERUM DOS SANTOS, ADRIANO MELO DOS SANTOS ADVOGADO, SCHELCYE SAMYA WELTER KUHN (OAB, SC, OCEANO AZUL SERVICOS E RECRUTAMENTO, LIGIA RENATA VASQUEZ LOPES ATOrd 0000110, 07.2025.5.12.0020 | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAPEMA RECLAMADO, CENTRO EDUCACIONAL EDUCARE E SARAIVA, GDC ALIMENTOS S.A RECLAMADO, GILBERTO LUIZ KLITZKE, ME, INJET REBOCO PROJETADO LTDA ADVOGADO, ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB, SC 62009), TUPY S, A RECLAMANTE, JESSICA MODESTO DE OLIVEIRA, WILLIAN DA SILVA ADVOGADO, KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245), RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA | Advogado(s): LUCAS APARECIDO SANTOS CUSTODIO ADVOGADO, RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS, DAIANE NAIR MOTTA (OAB, SC 41950) Protes 0000110, 80.2025.5.12.0028, DANIEL CESAR DA SILVA (OAB, SC 41473) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, DIEGO CESAR DA SILVA (OAB, SC 29929) REQUERENTE, RODRIGO LIMA ANTUNES, FELIPE HUMBERTO MEIER (OAB, SC 42086), ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876) 62619), EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB, SC REQUERIDO, CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER, EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB, SC 14319) ATSum 0000110, 23.2025.5.12.0047, MARCOS VALERIO FORNER (OAB, SC 14317) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR, ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI (OAB, SC 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, GUILHERME ALEANDRO CAMPESTRINI (OAB, SC VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA | OAB: SC 72221, SC 17710, SC 41950, SC 41473, SC 29929, SC 62009, SC 42086, SC 28311, SC 30557, SC 30876, SC 14319, SC 14317, SP 215791, RS 111245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:15
0020714-80.2021.5.04.0010
Nº Processo: 0020714-80.2021.5.04.0010 | Advogado: - THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO - DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB/RS 119006) | Advogado(s): THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO, DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB, RS 119006), CLAUDIA PETTER DE VARGAS ADVOGADO, NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO (OAB, RS, GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107762) ADVOGADO, PABLO PRATES TEIXEIRA, JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB, RS 101174) (OAB, RS 79495), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, RS ADVOGADO, SAMIR SUZANO (OAB, RS 56839), CLAUDIA PETTER DE VARGAS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 107762) BENTES CORRÊA, RS 101174) AGRAVANTE, CATIANI MATOS DE LIMA, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 122244), PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, GIANCARLO LIMA RIBEIRO (OAB, RS 68395) ADVOGADO, ANDERSON VAN RIEL SANTOS (OAB, RS 64541) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ANTONIO MARTINS JUNIOR (OAB, RS 58488) BENTES CORRÊA, RS 119006) AGRAVANTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, RS 119006) CADASTRAIS S.A. | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS | OAB: RS 119006, RS 100262, RS 60186, RS 107762, RS 101174, RS 79495, RS 109960, RS 56839, RS 122244, RS 90998, RS 68395, RS 64541, RS 58488
Advogado: THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0017275-13.2021.5.16.0015
Nº Processo: 0017275-13.2021.5.16.0015 | Advogado: - JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADVOGADO - YASMIN BERNI VISONA (OAB/RS 105576) | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADVOGADO, YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576), MARIA SANDRA FERREIRA (OAB, MA 8422), MARCEL SOUZA CAMPOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB, RS (OAB, RS 107208), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) RR 0020328, 14.2021.5.04.0022, LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MAURICIO LONDERO (OAB, RS 116078) BENTES CORRÊA, RAFAEL FADEL BRAZ (OAB, PR 23014), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) RECORRIDO, MARA REJANE DOS SANTOS KUHN, INGRID SIMOES MOREIRA (OAB, RS 111614) RR 0020328, JESSYCA RAMOS PEREIRA (OAB, RS 102935) 3ª Turma, MURILO NEVES DOS SANTOS (OAB, RS 107614) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, DERCELINO MOREIRA DE OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RS 105576, MA 7422, MA 8422, MA 9162, RS 107208, RS 36556, RS 81614, RS 116078, PR 23014, PR 38023, RS 111614, RS 102935, RS 107614
Advogado: JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0010115-95.2015.5.05.0291
Nº Processo: 0010115-95.2015.5.05.0291 | Advogado: - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL EM AP 0010115-95.2015.5.05.0291 | Advogado(s): DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, BA 22130) (OAB, BA 45787), JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO (OAB, BA 8143) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, BA 8143) (OAB, SP 201296), LEANDRO DE CARVALHO SOUZA (OAB, BA 38629) (OAB, BA 38629) AGRAVADO, ALEXSANDRA DA PAIXAO COSTA, BA 38629) ADVOGADO, JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB, BA 10324), ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (OAB, BA 14988) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 14988) RODRIGUES COSTA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVANTE, EDSON PEREIRA MAIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, K.V.N. MEIO AMBIENTE E MINERACAO LTDA., DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) AGRAVADO, NATASHA DE VUONO XAVIER DE SOUZA, BA 35091), MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS AP 0010169, 59.2015.5.05.0421, MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, MARCIO MOREIRA MEIRA (OAB, BA 29378) OLIVEIRA LOMBA, BA 29378) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE ADVOGADO, Ivanice Martins da Silva Caon (OAB, BA 28890), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO | OAB: BA 45787, BA 22130, BA 8143, SP 201296, BA 38629, BA 10324, BA 14988, PE 18855, BA 43339, BA 35091, BA 41899, BA 29378, BA 17820, BA 28890, BA 25691, BA 48414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 01:36
0020001-10.2025.5.04.0352
Nº Processo: 0020001-10.2025.5.04.0352 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | Advogado: - MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB/RS 131607) | Ação: LTDA | Autor(es): PAULO ROBERTO SCHAEFFER DIAS RECLAMANTE, ROSECLEIA ZORZETTO BARUFFI, JOAO ALEXANDRE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO, CAMILA MACIEL SCHACH (OAB, RS 120611), MARIA INEZ ARAUJO ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, JOICELENE RODRIGUES BUENO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, LUCIANE KUNRATH, RAFAEL GONCALVES DA SILVA MOREIRA RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MARILEA SOARES BARBOSA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS | Réu(s): CLAUDIO RODRIGUES ESPINDOLA KUHN LTDA, SABRINA KUHN MACHADO, VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S, CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO KRUG ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, HABEAS CORPUS PUB BAR E RESTAURANTE ATSum 0020001, 70.2025.5.04.0332, THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BAZAR MC EIRELI ABSM, MCV ATACADO E VAREJO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS | Advogado(s): MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB, RS 131607), FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMADO, AGRO FAIS CEREAIS E LEGUMES LTDA, JOAO CARLOS AZAMBUJA REIS (OAB, RS 74741) 105270), JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS RECLAMANTE, RAQUEL DE BORBA DE BRITO, WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), FERNANDA LAU MOTA GARCIA (OAB, RS 9502) RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL | OAB: RS 131607, RS 120611, RS 90859, RS 74741, RS 110577, SP 454817, RS 108798, RS 39639, RS 121507, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 9502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0000295-42.2022.5.09.3671
Nº Processo: 0000295-42.2022.5.09.3671 | Advogado: - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/PR 25665) ADVOGADO - CARLOS EMILIO JUNG (OAB/RS 22038) | Advogado(s): MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038), CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO (OAB, PR 27196) ADVOGADO, MURILO CLEVE MACHADO (OAB, PR 14078), RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388) AGRAVADO, W.B.C.D.S., PR 27196) TERCEIRO INTERESSADO, H.H.S.R.D.S., PR 15388) TERCEIRO INTERESSADO, P.T.D.J., JANE CARLA SOARES FRAGOSO (OAB, PR 63562), JOSE GUNTHER MENZ (OAB, PR 35763) RECORRENTE, ROZILENE KUHN, MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB, PR 40851) ADVOGADO, CINDY KAORI NIDAIRA (OAB, PR 90351), PEDRO PROVIN JUNIOR (OAB, PR 43505) ADVOGADO, DEBORA SCHERER (OAB, PR 92512), RAMECIELLY BOARETTO (OAB, PR 104950) ADVOGADO, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB, SP 275477), PR 35763) RECORRIDO, JADYSON JONATAS DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, CLAUDIO JOSE MUNHOZ CANDIDO (OAB, PR | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA AGRAVANTE, CARLOS ANDRES O BRIEN ARAUJO | OAB: PR 25665, RS 22038, PR 27196, PR 14078, PR 15388, PR 63562, PR 35763, PR 40851, PR 90351, PR 43505, PR 92512, PR 104950, SP 275477, PR 52555, PR 31084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MARCIO JONES SUTTILE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS
10/08/2025 00:33
0020010-83.2025.5.04.0121
Nº Processo: 0020010-83.2025.5.04.0121 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Autor: - Luciano Aparecido Barbosa LTDA. | Advogado: - MATHEUS CARPES MARTINS (OAB/RS 118673) | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE | Autor(es): R.S.M. ATOrd 0020010, 49.2025.5.04.0003, LUZZIA FELKL DO NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS DE FREITAS FRANCO, THOMAS GILBERTO DA SILVA DILKIN 188981), VILMAR RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), LUANA PRESTES MARQUES AMARAL 19652) | Réu(s): MUNICIPIO DE PELOTAS ADVOGADO, MATHEUS CARPES MARTINS (OAB, RS 118673), P.F.D.M.M. RECLAMANTE, ESTELAMAR DE OLIVEIRA DOMINGUES, CORPOREOS, SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, BELLA VISTA TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, G.F.P.A., MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS | Advogado(s): VANESSA DE SOUZA SOUZA (OAB, RS 122304), Luciana Alves Dombkowitsch (OAB, RS 46219) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), LORENA SOARES KUHN (OAB, RS 118275) ATSum 0020010, 90.2025.5.04.0733, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ADVOGADO, MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOMOSE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) (OAB, SP 484711), ANA GABRIELA DE ROS (OAB, RS 42714) VENTO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, RS 87044), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, PESSI & DORNELES LTDA | OAB: RS 118673, RS 122304, RS 46219, RS 77099, RS 118275, RS 68093, RS 28349, RS 87044, SP 484711, RS 69752, RS 42714, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0000644-27.2022.5.09.0670
Nº Processo: 0000644-27.2022.5.09.0670 | Advogado: LUCAS GABRIEL GABARDO(OAB: ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA | Ação: CIDADE SORRISO LTDA | OAB: 39240, 108325, 75685, 34976, 37515, 40098, 42748, 37514, 45941, 11044, 17766, 89133, 182273, 75228, 324394, 123732, 42275, 15395, 81206, 36178, 38266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:31
0000770-32.2018.5.09.0019
Nº Processo: 0000770-32.2018.5.09.0019 | Vara: DO TRABALHO DE Advogada THAIS BRESSIANI VIEIRA DE | Advogado: MAURO ANDRE KRUPP(OAB: - JULIANE DOS SANTOS | OAB: 82060, 24657, 37535, 66887, 59366, 50804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:29
0020081-48.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020081-48.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - SIND. PROF. DOS VIG. EMP. EM EMP DE SEG., VIG. ADVOGADO - ALEXANDRE DA SILVA VICENTE (OAB/RS 87221) | Advogado: - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) | Autor(es): MARI ANGELITA DE MEDEIROS EXEQUENTE, MARI ANGELITA DE MEDEIROS, FRANCIELE ALVES REQUERENTE, NILSA MARIA SOMAVILLA BERNARDI, VANIA MARA PAIM PEREIRA VARA DO TRABALHO DE TORRES, ELIANE BASSANI KUHN 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, CLEIA BEATRIZ BIERHALS DIERUNG, EDNER JADOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS | Réu(s): MUNICIPIO DE PELOTAS EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA 82659), MUNICIPIO DE CATUIPE, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, ALICE MACHADO DA SILVA, EMILIA BONATTO CHAVES RECLAMADO, VANCOSTY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, JOSE CARLOS RODRIGUES CHAVES, MARIA ISABEL CHAVES BONFANDINI CumSen 0020082, 33.2025.5.04.0101, PAULO ROBERTO RODRIGUES CHAVES 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, BRF S.A., SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E VIGIL DE | Advogado(s): TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) ADVOGADO, RS 72814), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, VALMIR RICARDO FASSBINDER (OAB, RS 67743) RECLAMANTE, LUCIMAR PAULO JACOBUS, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS RECLAMANTE, JORDANI SOUZA DA CRUZ, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) 103822), GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683) RECLAMADO, SPRINGER CARRIER LTDA | OAB: RS 72814, RS 80059, RS 67743, RS 21823, RS 110577, SC 40647, RS 87221, RS 76683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: MARI ANGELITA DE MEDEIROS EXEQUENTERéu: MUNICIPIO DE PELOTAS EXECUTADOAdvogado: TIAGO SANGIOGO (OAB
10/08/2025 00:16