Consulta de Processos

Nº Processo: 1005789-31.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 278017/SP - Tarso Santos Lopes | Autor(es): Enos Vieira dos Santos, Anselmo Molinaro da Silva, Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer, Sicoob Cooperemb, D.S., A.B.L., Jurandir Matias dos Santos, Oseias Coelho Lima, C.A.S.O., M.M.S., K.A.N., Banco Votorantim S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.B.S., V.S., Renato Santos Rodrigues da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.C.O.S., J.M.S. | Advogado(s): 278017, SP, Tarso Santos Lopes, 231965, Marcos Yamashita de Farias, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 45283, RS, Alessandra Michalski Velloso, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 482505, Gabriel do Nascimento Lopes, 396836, Paulo Eduardo Rodrigues dos Passos, 365672, Amanda de Oliveira, 149225, Moises Batista de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065063-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432014/SP - Ana Flavia de Souza Santos Niemeier | Autor(es): Maria Regina Pereira da Silva, Lucineia Aparecida dos Santos Souza, Jose Adeildo de Souza, Renato Dias Sanches, Victor Fernando de Lima, Adilson Milani, Felipe dos Santos Lomeu | Réu(s): Instituto Nacional de Seguridade Social, Departamento Estadual de Rodagem, Der, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Pvd Gestao, Guarda, Transporte de Veìculos Ltda. | Advogado(s): 432014, SP, Ana Flavia de Souza Santos Niemeier, 251353, Rafael Baruta Batista, 375772, Pedro Henrique dos Santos Oliveira, 371429, Valdenor Barbosa Camilo, 439277, Daniela Silva de Souza, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 321302, Michelle Santos, 339662, Felipe dos Santos Lomeu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064939-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 216438/SP - Shela dos Santos Lima | Autor(es): Vanuzia Fontes Ventura dos Santos, America Marques da Rosa, Sandra Cristina Pereira de Oliveira, Marcelo Edvaldo Florêncio, Francisco Galdino de Almeida Junior, Vitor Airosa Soares, Grover Chocamani Llanque, Rafael Martins Queiroz Barbosa | Réu(s): Inss, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 216438, SP, Shela dos Santos Lima, 404699, Andréia Aparecida Conti, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 467244, Luiz Fernando Bueno de Miranda, 217755, MG, Hugo Medice Ferreira Dutra, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 255097, Daniel Richard de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002601-39.2025.8.26.0081 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 191659/SP - Thiago Bernardes Matias Guerra | Autor(es): Maria José da Luz Silva, Maria Abadia de Rezende Mizuno, M.P.E.S.P., Sandra Darcy Soares, Bruna Aparecida Leoni, Banco Andbank (Brasil) S, Adagro Comércio de Produtos Agrícolas Ltda | Réu(s): SIDERLEY GODOY JUNIOR, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., BANCO PAN S.A., Victor Castro Alcantara Franco | Advogado(s): 191659, SP, Thiago Bernardes Matias Guerra, 488093, Deivid Demore Corrêa, 49558, GO, Bruno Alves da Silva Pontes, 352159, Débora Belloni Ferrari Hagui, 465287, Lorraine Ferreira de Toledo Piza Lopes, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0537222-94.2014.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Thiago Spinola Theodoro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelada: Terra Empreend., São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178, Recorrente: Juízo, Apelado: Marambaia Participacoes, Apelado: Regina G., Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Estado de, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelada: Renato Beleza | Réu(s): Refrimotor S, A Industria, Comercio | Advogado(s): Lucas Reis Lyra (OAB: 515362, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Flávio da Silva Rodrigues (E, Alessandra Castelar Grosso Mortari (OAB: 200951 | OAB: 92114, 329867, 457773, 329178, 103435, 391503, 177391, 374491, 127400, 126525, 397725, 495961, 515362, 510870, 330995, 126427, 200951 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0102341-25.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos advogados Dr. Felipe Augusto | OAB: 136973, 125142, 457402, 111366, 79115, 38097, 327681, 324763, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 32168, 423389, 170457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11