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0100137-10.2022.5.01.0343
Nº Processo: 0100137-10.2022.5.01.0343 | Advogado: - ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES Presidência - Admissibilidade | Ação: DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES RECORRENTE - MARIANA BOMFIM MARTINS | Advogado(s): ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES Presidência, Admissibilidade, WAGNER COSTA MAGALHAES (OAB, RJ 152960) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 63513), CIBELE LOPES DA SILVA RODOVIARIOS DE BARRA MANSA, RODRIGO DE CAMPOS SOARES, ALBERTO BENOLIEL (OAB, RJ 88741) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB, RJ 133876) AGRAVANTE, MARIANA BOMFIM MARTINS, LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), LEO RICHARD DARMONT (OAB, RJ 87776) ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, LUCAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RJ 253223) GUIMARAES (OAB, RJ 77988), RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO, ISABEL DE ALMEIDA TAVARES (OAB, RJ 161677), RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES GUIMARAES (OAB, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTHER ELOAH FERREIRA LOPES (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 229080, RJ 152960, PE 18855, SP 458650, RJ 88851, RJ 119404, RJ 88741, RJ 133876, RJ 147421, RJ 87776, RJ 253223, RJ 77988, RJ 161677, RJ 1617, RJ 162566, RJ 182642
Advogado: ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0101120-29.2018.5.01.0026
Nº Processo: 0101120-29.2018.5.01.0026 | Advogado: LUIZ FELIPE LIMA DOS | Ação: RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE | OAB: 182527, 237754, 129556, 201296, 96550, 166759, 200870, 51537, 210884, 212235, 232686, 242236, 35271, 148946, 154461, 204491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0100437-54.2023.5.01.0078
Nº Processo: 0100437-54.2023.5.01.0078 | Advogado: RAFAELE DA SILVA SOUSA(OAB: | OAB: 116893, 107031, 188719, 141755, 241783, 45468, 219830, 59358, 97367, 178112, 68339, 168090 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0010110-05.2014.5.01.0070
Nº Processo: 0010110-05.2014.5.01.0070 | Advogado: - GILBERTO MENDES DA SILVA (OAB/RJ 81754) AP 0010110-05.2014.5.01.0070 | Ação: LTDA AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): GILBERTO MENDES DA SILVA (OAB, RJ 81754) AP 0010110, 05.2014.5.01.0070, HENRIQUE COUTO DA NOBREGA (OAB, RJ 99056) AGRAVANTE, SOLANGE MARIA DE SOUZA PINTO, RODRIGO DABUL TORRES (OAB, RJ 166902) ADVOGADO, MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (OAB, RJ 1415), RJ 81754) PERITO, BRUNO RIMOLI DA SILVA FONSECA, ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS AGRAVANTE, ALVARO REINALDO DE SOUZA, JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB, SP ADVOGADO, MICHEL CASTRO FERREIRA (OAB, RJ 161799), KAREN BADARO VIERO (OAB, SP 270219) AGRAVADO, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO, LISEANE MARIA DA SILVA (OAB, RJ 184228) AGRAVADO, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA AGRAVADO, CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS, PRISCILA DE GOUVEA (OAB, SP 185353) AGRAVADO, GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS, HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB, RJ 59505) ADVOGADO, ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES (OAB, RJ (OAB, RJ 61937), JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851) ADVOGADO, ELIANE VAZ PIRES DA SILVA (OAB, RJ 28134), ANTONIO VANDERLER DE LIMA (OAB, RJ 35211) 150685), MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RJ ADVOGADO, FERNANDO LUIZ DOS SANTOS (OAB, RJ 180007), ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARISE COSTA Gabinete 49, Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR AGRAVADO, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA | OAB: RJ 81754, RJ 99056, RJ 166902, RJ 1415, RJ 96550, RJ 120066, RJ 225524, RJ 161799, SP 270219, RJ 184228, SP 233059, SP 185353, RJ 59505, RJ 61937, RJ 120814, RJ 88851, RJ 28134, RJ 35211, RJ 180007, RJ 158995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: GILBERTO MENDES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARISE COSTA Gabinete 49
10/08/2025 01:37
0000025-12.2024.5.17.0151
Nº Processo: 0000025-12.2024.5.17.0151 | Advogado: - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/ES | Ação: PRAIA SOL LTDA 11587) | Advogado(s): FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB, ES 7895), ES 7895) ROT 0000025, 12.2024.5.17.0151, ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, ES 12451) (OAB, MG 116893), ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), RENATO LUIZ ALVES LEO (OAB, ES 29382) ROT 0000636, 82.2024.5.17.0015, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, ES 28228) 2ª Turma, ES 12451) MACIEL MANCILHA, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS RECORRENTE, JEFFERSON EMERICH CAITANO, ES 29382) ADVOGADO, POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB, MG 122506), ES 28228) RECORRIDO, AMBEV S.A., ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB, ES CARDOSO DE SOUZA, JOSANIA PRETTO (OAB, ES 8279) ADVOGADO, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), RAYARA VIEIRA PEREIRA (OAB, ES 38669) RECORRIDO, TANIA MARA ZAMPIEIRI OLIVEIRA, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, ES ADVOGADO, GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ (OAB, ES, ES 3ª Turma, ES 8279) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, ES 38669) SOARES HERINGER | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS | OAB: ES 7895, MG 77167, ES 12451, MG 116893, MG 87946, ES 30245, ES 29382, ES 28228, ES 15095, MG 122506, SP 285865, PE 19382, ES 8279, ES 11285, ES 38669, ES 28244 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRENTE
10/08/2025 01:33
0100463-27.2023.5.01.0248
Nº Processo: 0100463-27.2023.5.01.0248 | Advogado: - MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA CRUZ RECORRENTE - CRISTIANE MEIRA DA SILVA | Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA CRUZ RECORRENTE, CRISTIANE MEIRA DA SILVA, ROGERIO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL RECORRIDO, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ROGERIO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN, JOEL HEINRICH GALLO 25. Número do Processo: 0100557, 06.2021.5.01.0034, ROT, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE ADVOGADO, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA CRUZ ADVOGADO, JOSE AURELIO BORGES DE MORAES, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA CRUZ Polo Passivo | Relator(a): JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Polo Ativo, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, DAVID AZULAY | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA CRUZ RECORRENTERelator: JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO
10/08/2025 01:22
0000760-96.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000760-96.2024.5.21.0001 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO | Advogado(s): MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) (OAB, PB 17197), MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) OBRA LTDA, ME, RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB, RN RECORRENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RN 6595), MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 6121), Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | OAB: RN 6121, RN 7359, PI 3549, CE 19944, DF 56046, MS 9979, PB 17197, RN 4654, MG 116893, MG 87946, RN 6595, RJ 106094, RN 12063, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB
10/08/2025 00:14
0000497-54.2022.5.05.0462
Nº Processo: 0000497-54.2022.5.05.0462 | Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA | OAB: 30193, 16381, 46678, 58069, 56838, 64029, 252006, 46298, 15204, 659, 26160, 10117, 8406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000062-36.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000062-36.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina ADVOGADO - ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA (OAB/BA | Advogado: - ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA (OAB/BA | Autor(es): PATRICIA SANTOS SOUZA 71637), ALISON KEVIN SANTOS PINTO, EDUARDA MONTEIRO DA SILVA 23ª Vara do Trabalho de Salvador, EVANAILDES CARVALHO DE MENEZES, FRANCISVALDO DA HORA SILVA CumPrSe 0000063, 44.2025.5.05.0532, GABRIELA ROCHA DIAS SANTOS ATOrd 0000063, 95.2025.5.05.0030 | Réu(s): STHERPHANIE CAROLINE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO, ZAMP S.A. RECLAMADO, BORGES OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS E, DANIEL DE ALCANTARA SANTOS COSTA ADVOGADO, GENIRA MORAES RODRIGUES (OAB, BA 13352), PARAMOUR PITUBA COMERCIO DE RECLAMANTE, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, S.D.T.N.I.D.P., GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB, BA 42004) | Advogado(s): TAMYRYS HADASSA SOUZA NERY (OAB, BA ADVOGADO, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP ATSum 0000063, 22.2025.5.05.0022, MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR (OAB, SE RECLAMANTE, BRENO DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, WADIH HABIB BOMFIM (OAB, BA 12368) RECLAMANTE, ERIKA REJANE HORTA DA SILVA, MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA 36307), MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (OAB, BA ACum 0000063, 07.2025.5.05.0027, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE (OAB, BA 30ª Vara do Trabalho de Salvador, HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB, BA 37189) | OAB: BA 65487, MS 14646, BA 12368, BA 13352, BA 36307, BA 29403, BA 9836, BA 29708, BA 42004, BA 37189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0010858-32.2024.5.15.0091
Nº Processo: 0010858-32.2024.5.15.0091 | Advogado: MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA | Ação: JUDICIAL COMERCIO LTDA | OAB: 275687, 155740, 73348, 273541, 323346, 108720, 430772, 109735, 387090, 24956, 407556, 201296, 249651, 418511, 154384, 201779, 156754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58