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0002433-58.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002433-58.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 7300) | Advogado: - COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES (OAB/TO | Ação: (OAB/TO 9788) | Autor(es): CAMILA DE AQUINO D ANGELYS RECLAMADO, ZAP MULTISERVICOS E TRANSPORTES I LTDA, THIAGO SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, MAYSA SILVA BARROS DE SOUSA ADVOGADO, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), WELLERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, ROMARIO PEDROSO DE SOUSA ADVOGADO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU, LAIDE ALVES DA SILVA (OAB, TO 8438) | Réu(s): CLINICA MDEUS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, C. H. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ACum 0002440, 50.2024.5.10.0801, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO (OAB, TO 9788), ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACum 0002442, 20.2024.5.10.0801, TERRA SANTA AGRO S.A. LUBRIFICANTES LTDA | Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO, HELIO LUIS ZECZKOWSKI (OAB, TO 5708) RECLAMANTE, EUCINEY SOARES CARDOSO, EDU MARIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, GUSTAVO LIMEIRA BARBOSA (OAB, TO 11246), RENATA LEMOS PEREIRA (OAB, TO 7930) ADVOGADO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RECLAMADO, PARAISO DOS FERROS LTDA, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO RECLAMADO, RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, Wanderson Pereira Europeu (OAB, DF 37261) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, BRUNO NAIDE LOPES GOMES (OAB, GO 49086) (OAB, TO 9788), EDMOM AUGUSTO MORAES SILVA (OAB, GO ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP | OAB: TO 5135, TO 5708, TO 11246, TO 3412, TO 7930, TO 9788, TO 4863, RJ 110569, TO 1655, TO 5107, DF 37261, GO 49086, TO 8438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:02
0004930-23.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004930-23.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Autor(es): J.A.G., J.F.D.S. Precatório, OJC, F.J.G.A. ADVOGADO, FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB, DF 23640) | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.Z.D.P.L., DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Precatório, OJC | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF Precat 0004930, 23.2024.5.10.0000, PABLO DE ABREU CORREA, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, DF RPV 0004931, 08.2024.5.10.0000, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB, DF 16619) Secretaria de Precatório, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RPV 0004934, 60.2024.5.10.0000, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF REQUERENTE, Z.S.D.S. | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004932, 90.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, I.C.S. | OAB: DF 28423, DF 49130, DF 43863, DF 36467, DF 53611, DF 16619, DF 7284, DF 23640, DF 21269, GO 14398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.G.Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de PrecatórioAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO
11/08/2025 03:58
0000860-73.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0000860-73.2023.5.10.0007 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) RECORRIDO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL LTDA, UGO VASCONCELLOS FREIRE (OAB, PA 10725) ROT 0000860, 73.2023.5.10.0007, TO 6518) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PA 10725) BRASILIA LTDA, JONAS RAMALHO (OAB, DF 28610), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), DF 23108) 1ª Turma | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 25136) | OAB: TO 875, TO 3391, DF 71487, TO 6518, PA 27418, PA 10725, DF 28610, DF 72091, DF 23108, RJ 145308, RJ 254346, DF 25136, DF 37676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 03:54
0000712-68.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000712-68.2023.5.10.0102 | Advogado: - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB, DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, SP ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 1ª Turma, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRIDO, KATIA DA SILVA ALVES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) (OAB, DF 68588), DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP RECORRENTE, VANUSA RODRIGUES DOS REIS, NAYARA DIAS DAMACENO (OAB, DF 54408) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, Instituto Nacional do Seguro Social, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 58594, TO 875, TO 3391, DF 4373, DF 15799, SP 117756, DF 36563, DF 68588, DF 7772, DF 54408, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO
11/08/2025 03:53
0001438-96.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001438-96.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES | Advogado: - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Ação: LTDA | Autor(es): DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (OAB, DF 57157), EURIPEDES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS RECLAMADO, CLUBE DOS PREVIDENCIARIOSDE BRASILIA, ALAN MATIAS GOMES RECLAMADO, SD ADMINISTRATIVO E ORGANIZACAO LTDA, MARCOS LIMA DA SILVA ATOrd 0001441, 12.2024.5.10.0021, LAILTON DE ABREU COSTA (OAB, DF 8832) | Réu(s): MIRIAM SCHULZ DA COSTA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), CONFIANCE FACILITIES LTDA, FUNN ENTRETENIMENTO LTDA ATOrd 0001440, 27.2024.5.10.0021, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME 47788), JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME RECLAMADO, DERMA ANAZAKIS LTDA, MERCEARIA QUIBOM LTDA, ME ADVOGADO, DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E RECLAMANTE, TATIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA PAIVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80880), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE | Advogado(s): LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 54845), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, ANA PAULA BEZERRA GODOI (OAB, DF 50252) ADVOGADO, ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS (OAB, DF 50252) 31109), DF 50252) PERITO, LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS, DF 52766) RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ATOrd 0001441, 33.2024.5.10.0014, DF 14ª Vara do Trabalho de Brasília, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES ADVOGADO, GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB, SP, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS (OAB, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427) 21ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, DF 50252, DF 55552, PE 18855, DF 11493, DF 39427, DF 8832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:42
0001413-07.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001413-07.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 125795) | Advogado: - NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB/MG | Ação: BRASILEIRA DOS | Autor(es): KERSON PINHEIRO DE SOUSA EXECUTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, DANIELA AIRES VILCHEZ RECLAMANTE, ISABELLA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, GABRIEL HENRIQUE GONCALVES DA SILVA RECLAMANTE, LEIDIANA IZIDRO DA COSTA, ANTONIO TIBURCIO DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA ATOrd 0001420, 96.2024.5.10.0001, ANTONIO TIBURCIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 201296), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, CONSERMATEC CONSTRUCAO E REFORMA ADVOGADO, ALDENOR FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2141), LEANDRO & LEONARDO MAIS AGRO LTDA RECLAMADO, PATRIA ALIMENTOS S.A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, UNIÃO FEDERAL, DF (OAB, MG 56543) | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) EXECUTADO, UNIÃO FEDERAL, DF, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) CartPrecCiv 0001417, 44.2024.5.10.0001, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) DEPRECANTE, MARIA MARGARIDA MASQUIETTO DA COSTA, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) DEPRECADO, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS, WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (OAB, DF 16629) ADVOGADO, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449), CIRO DE ARAUJO BARROS (OAB, SE 16587) ADVOGADO, PEDRO LUIZ MEDICI FIALHO (OAB, SP 380716), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059), FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 10667) RECLAMANTE, B.E.D.N., NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA (OAB, PI, MG RECLAMADO, C.B.D.D., REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, DF 10667) CumPrSe 0001442, 15.2024.5.10.0015, DF 10667) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, MG REQUERENTE, GRACIELLE CORDEIRO DE LIMA | OAB: DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 2141, DF 63437, DF 16629, DF 71449, SE 16587, SP 380716, DF 70059, DF 31245, DF 10667, MG 56543, SP 147738, SP 201296, DF 46817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:29
0000058-10.2025.5.10.0006
Nº Processo: 0000058-10.2025.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000086-15.2025.5.10.0802 | Advogado: - NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB/DF RECLAMANTE - KLEITON MARTINS DE SOUSA | Ação: BRASILEIRA DE EDUCACAO RECLAMADO - ANDRADE ADMINISTRADORA EIRELI - ME | Autor(es): OSWAL JOSE ACUNA GONZALEZ 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, JAENE MAGALHAES TEIXEIRA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), MARIA TERESA CABALLERO BRUGGER RECLAMANTE, JEOVANA BRINGEL SOUSA E SILVA, L.B.D.S. ADVOGADO, LETICIA DE SA NOVAES GOMES (OAB, TO 11138), L.V.P.D.J., J.L.D.A. 53772) | Réu(s): CONSTRUCOES ACNT LTDA (OAB, TO 5135), G. F. BISPO SERVICOS EIRELI, EPP RECLAMADO, ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI, BSB, SUBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., NZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RECLAMADO, P.S.T.L., SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RECLAMADO, S.A.E.S.L., FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO RECLAMADO, ANDRADE ADMINISTRADORA EIRELI, ME, MERCADO SANTA MARIA LTDA Vara do Trabalho do Gama, DF, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I. RECLAMADO, W.B.D.S., S.A.E.S.L. ATOrd 0000088, 85.2025.5.10.0801, W.B.D.S. 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF RECLAMANTE, KLEITON MARTINS DE SOUSA, CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB, DF RECLAMADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GABRIEL TEIXEIRA BOSE DE MOURA (OAB, DF ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS ADVOGADO, ITALO SOARES TAVARES (OAB, TO 12980), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB, SP 287057) RECLAMADO, PAVIPLAN CONSTRUCOES LTDA, WINICIOS WALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMADO, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., PE RECLAMADO, P.S.T.L. | OAB: TO 5135, DF 41051, TO 12980, DF 59497, TO 11035, TO 11138, SP 287057, SP 523667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0000345-67.2016.5.06.0145
Nº Processo: 0000345-67.2016.5.06.0145 | Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA Processo Nº AP-0000345-67.2016.5.06.0145 | Ação: EM | OAB: 24721, 19495, 12616, 21290, 31886, 23379, 34038, 30751, 35992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
11/08/2025 03:06
0001118-62.2017.5.06.0312
Nº Processo: 0001118-62.2017.5.06.0312 | Advogado: LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 17472, 33716, 25501, 25423, 33610, 21514, 33128, 39587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
11/08/2025 03:05
0103500-29.2009.5.06.0017
Nº Processo: 0103500-29.2009.5.06.0017 | Advogado: DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA ADVOGADO TIAGO UCHOA MARTINS DE | Ação: CHESF DE | OAB: 32919, 18593, 21014, 19979, 11215, 19430, 20117, 25962, 37349, 20098, 17784, 19202, 18400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
11/08/2025 03:05