Consulta de Processos

Nº Processo: 0001654-48.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RÉU - REJANE MARTINS OLIMPIO | Autor: - EXPRESSO SAO JOSE LTDA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA (OAB/DF 12624) | Autor(es): JOSE EDELCIR GOMES, PAULO CESAR TRINDADE RECLAMANTE, RODRIGO FERREIRA VICENTE, ISMAEL BORGES CARVALHO, CLAUCIENE CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO, DPB COMERCIAL IMPORTADORA E | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AUTOR, EXPRESSO SAO JOSE LTDA, OSMAR DE SOUZA OLIMPIO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RECLAMADO, MARIA NEIDE ELEUTERIO DE SOUZA | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ATSum 0001673, 54.2024.5.10.0011, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF RECLAMANTE, NATALY RIBEIRO SALAZAR, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) RECLAMADO, COLEGIO BIANGULO LTDA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), DF ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), DF 25584) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) EXPORTADORA, EIRELI, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF ATOrd 0001676, 09.2024.5.10.0011, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA RECLAMANTE, ANGELA APARECIDA DOS PRASERES, JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA ADVOGADO, EDUARDO BATISTA LEITE (OAB, DF 54633), MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA (OAB | OAB: DF 12624, DF 73268, DF 12336, DF 25584, DF 13398, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 28077, PE 16983, PA 13959, DF 55334, DF 46363, DF 17434, DF 72687, DF 54633, DF 46176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001255-89.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF ATOrd 0001255-89.2024.5.10.0020 | Ação: CONDOMINIAL | Autor(es): MARIA LUCIA DA CONCEICAO DE CASTRO ATSum 0001255, 40.2024.5.10.0004, EZEQUIEL RANGEL CASTRO OLIVEIRA ESPECIALIZADA, ICIPE, P.A.D.R.M. ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, JOSE ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA, CARLA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) | Réu(s): FRATELLI PANIFICADORA LTDA, ME RECLAMANTE, MESSALA CIULLA, DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ATOrd 0001256, 07.2024.5.10.0010, NONNA TRATTORIA LTDA, I.U.S. ATOrd 0001256, 25.2024.5.10.0004, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | Advogado(s): KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF ATOrd 0001255, 89.2024.5.10.0020, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTEMPLAR, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF RECLAMADO, HOUSE CLEAN ADMINISTRACAO CONDOMINIAL, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA, CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF RECLAMANTE, POLIANA DA SILVA SANTOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 54575), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, DF 59546), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RECLAMADO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) RECLAMADO, POLI ENGENHARIA LTDA, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO ETCiv 0001257, 89.2024.5.10.0010 | OAB: DF 40157, SP 302778, DF 6263, DF 31532, DF 33180, DF 71449, DF 27558, DF 513, DF 32460, DF 78425, RS 90923, RS 86951, RS 87670, DF 59546, RS 84109, TO 3678, DF 70125, DF 27162, DF 61958, BA 19217, DF 15949, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000882-09.2024.5.10.0101 | Advogado: - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE - LUZIMAR DE SA VILELA | Advogado(s): DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE, LUZIMAR DE SA VILELA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) 135412), TO 4914) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS AEROPORTUARIA, INFRAERO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SANTOS (OAB, DF 28077), DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ ROT 0000882, 09.2024.5.10.0101, TO 4914) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS FOLTRAN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF SOUZA PAVAN, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, RS 87670), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) (OAB, RS 84109), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRIDO, I.U.S., THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: BA 35886, TO 4914, PB 17197, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 14906, DF 26281, DF 73268, DF 25584, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001771-15.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE (OAB/DF 52018) | Advogado: - CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47091) | Ação: CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO | Autor(es): ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, DANIEL SOUSA SOARES, EDINARIO JOSE DA SILVA RECLAMADO, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, LEONARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, TATIELE LIZO MOREIRA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091), ACREDITAR ONCOLOGIA S.A RECLAMANTE, ANDERSON GOMES MARQUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO, FOCCUS FACILITIES EIRELI, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RÉU, HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE | Advogado(s): CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) (OAB, DF 14559), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATOrd 0001774, 73.2024.5.10.0017, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199) ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 55724), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) DISTRITO FEDERAL, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ATSum 0001775, 58.2024.5.10.0017, ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), PAULO HENRIQUE HORACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DAIANA LACERDA DE MORAIS (OAB, GO 31531) ACPCiv 0001777, 28.2024.5.10.0017, ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) 78983) | OAB: DF 47091, MG 160615, DF 14559, DF 52018, SP 36199, DF 36467, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 67239, DF 15799, SP 261640, GO 57864, DF 21695, GO 31531, SP 389064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001671-90.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) | Ação: SOCIAL | Autor(es): PEDRO SOUSA NERY HTE 0001674, 45.2024.5.10.0009, VERA MARIA MEDEIROS DE CARVALHO, WILMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 36409), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, TATIANE CRISTINA DIONIZIO (OAB, PR 69628) | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF ADVOGADO, SIRLENE PEREIRA LIMA (OAB, DF 24354), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS (OAB, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS CumPrSe 0001785, 96.2024.5.10.0019, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR REQUERENTE, OSCAR DA COSTA KARNAL NETO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA CumPrSe 0001788, 51.2024.5.10.0019, DF REQUERENTE, LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE, DF 25584) (OAB, MG 150601), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ATSum 0001796, 34.2024.5.10.0017, RR RECLAMANTE, THAIS LORRANY BORGES, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ATOrd 0001797, 19.2024.5.10.0017, DF RECLAMANTE, ACSA LAIZA FONTES, LAYNA DE FREITAS VIEIRA (OAB, DF 73620), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, RR RECLAMADO, MAIS VALOR AJS SERVICO ESPECIALIZADOS | OAB: PA 13959, DF 73268, DF 24354, DF 25584, DF 28077, DF 20955, DF 62900, MG 150601, DF 45534, DF 14038, DF 13398, PR 72054, DF 73620, PR 69628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000003-53.2025.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) | Autor(es): LETICIA NUNES TRINDADE (OAB, GO 54854), PAULO HENRIQUE OLIVAL FERREIRA XAVIER RECLAMANTE, FRANCK DASSI YUNDZO, VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), PATRICIA GONSALEZ TEIXEIRA ATSum 0000004, 47.2025.5.10.0102, MONICA BRAGA TEIXEIRA RECLAMANTE, EDEN DOS SANTOS VALE | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. S, A ELETRONORTE, REDECARD S, A ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, CARLOS CEZAR SANTANA LIMA (OAB, DF 9116), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL, SEARA ALIMENTOS LTDA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, JOECY ARAUJO DA SILVA (OAB, DF 71231), GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. RECLAMANTE, GILMARIA OTILIA DA SILVA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL 38424) | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), TO 3678) ATSum 0000003, 53.2025.5.10.0105, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECLAMADO, INOVA RESTAURANTE LTDA, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226) 47929), DF 28460) 66691), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, YURI CORREA JARDIM 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SANDRO SOARES SANTOS (OAB, DF 44722), JOSE EDUARDO DIAS YUNIS (OAB, SP 99490) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 32420), RAFAEL CALLY VILELA (OAB, DF 31701) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), LEONNARDO VIEIRA MORAIS (OAB, DF 36694) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB | OAB: MG 69306, TO 3678, GO 54854, DF 28460, DF 9116, SP 190226, DF 18065, DF 59716, DF 58246, DF 71231, DF 42542, DF 44722, SP 99490, DF 10424, DF 32420, DF 31701, DF 513, DF 36694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001415-65.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) | Advogado: - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) | Autor(es): ELENI PINTO DE BARROS, JOAO LUCAS DIONIZIO DA SILVA ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), CLAUDIO IZIDIO DE SOUSA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANE CELIA MIRANDA PASSOS RECLAMADO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ROSELY ROSA DA SILVA ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) | Réu(s): IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATSum 0001459, 84.2024.5.10.0004, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | Advogado(s): GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RECLAMANTE, ALEXANDRE GRANGEIRO BOTELHO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, DANIEL IVO ODON (OAB, DF 18163), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMADO, BRB BANCO DE BRASILIA SA, DF ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO 15553), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), DF 10758) ADVOGADO, DF 5218), DF 6083), DF 6083) ADVOGADO, DF 16430), DF 40291) RECLAMADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB, AL 7440) | OAB: DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 74823, DF 40291, SP 201296, AL 7440, DF 18163, DF 47182, DF 28460, DF 10424, DF 16733, DF 26736, DF 40669, PI 4403, DF 16430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000712-74.2019.5.10.0016 | Advogado: - DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES, DINO ARAUJO DE ANDRADE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Número do Processo: 0001307, 43.2023.5.10.0013, ROT, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, GUSTAVO LIMA DE PAULA Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado, CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES RECORRENTE, EUNICE DE CARVALHO CAMPELO, DINO ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, GUSTAVO LIMA DE PAULA DA PREVIDENCIA, DATAPREV, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS, AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES DA PREVIDENCIA, CLAUDIO MAGALHAES Custos legis, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES Ordem: 252, CLAUDIO MAGALHAES Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RESIDUOS EIRELI, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA, MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES LAGE MARTINS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001070-45.2024.5.10.0022 | Advogado: VALESKA CRISTINE DE ALENCAR Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS | OAB: 52964, 67295, 297831, 15909, 75967, 34477, 220142, 3194, 19217, 18171, 28536, 19516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000456-31.2019.5.10.0017 | Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do | OAB: 1953, 22726, 49687, 169118, 27825, 62050, 17532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região