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1002933-63.2022.8.26.0484
Nº Processo: 1002933-63.2022.8.26.0484 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002933-63.2022.8.26.0484; Reconhecimento/Dissolução | Advogado: Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528/SP); Advogado: Daniel | Autor(es): Aparecida Helena dos Santos Roxo, Advogado: Jose Jackson Dojas Filho (OAB: 208396, SP) | Réu(s): Nicholas Matheus Reis Franklin, Advogado: Fabio Leite de Oliveira (OAB: 471204, SP), Ficam as partes intimadas, Paulo Roberto dos Santos, Advogado: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250, Apda, Apte | Advogado(s): Cesar Augusto Aparecido Rodrigues de Castro (OAB: 462475, SP), Advogado: Raul Milad Abi Harb Ribeiro Paulo (OAB, Amadeu Ricardo Parodi (OAB: 211719, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269528, 255709, 200345, 414623, 462475, 360441, 489699, 226978, 218138, 132959, 208396, 471204, 143009, 396565, 235077, 291297, 211719, 228250, 465489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:31
1501121-91.2023.8.26.0063
Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:51
1003208-48.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:28
1005296-57.2023.8.26.0526
Nº Processo: 1005296-57.2023.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP); Apelado: Gilberto Caldeira Sene (Espólio) e outro; | Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Luciano Dantas de Souza; | Advogado(s): Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435, SP), Apelado: Gilberto Caldeira Sene, outro, Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB: 410360, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Paloma Regina Buscariolo Lima (OAB: 405546, as partes deverão | OAB: 253435, 410360, 76996, 181164, 340749, 232670, 469989, 227803, 336759, 39879, 75798, 355440, 343801, 405546, 357147, 107111, 343122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:14
1506495-62.2024.8.26.0028
Nº Processo: 1506495-62.2024.8.26.0028 | Vara: 2ª Vara; Ação: Boletim | Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 143522/SP); Advogado: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP); | Assunto: Internação sem atividades externas; Apelante: | Autor(es): M. F. M. de O., Advogado: Joelcio de Almeida (OAB: 323045, SP), RepreLeg: Pamela Miguel de Oliveira, J. P. B. da T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. de T. P., Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Mara Cilene | Advogado(s): Alexandre Lopes de Azevedo (OAB: 338083, SP), RepreLeg: R. S. B. | OAB: 143522, 468499, 509001, 498280, 400710, 999999, 523131, 363399, 323045, 343229, 111687, 374210, 301502, 329024, 338083, 48404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
1009308-48.2024.8.26.0278
Nº Processo: 1009308-48.2024.8.26.0278 | Vara: Vara da | Advogado: Erick Clemente Novaes (OAB: 338860/ | Assunto: Fixação; Apelante: T. S. de L. (Justiça Gratuita); Advogado: Erick Clemente Novaes (OAB: 338860/ | Advogado(s): Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435, SP), Apelado: Gilberto Caldeira Sene, outro, Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB: 410360, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Paloma Regina Buscariolo Lima (OAB: 405546, as partes deverão | OAB: 338860, 510335, 508248, 394414, 253435, 410360, 76996, 181164, 340749, 232670, 469989, 227803, 336759, 39879, 75798, 355440, 343801, 405546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:43
2148419-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148419-54.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500191-93.2025.8.26.0551; Estupro de vulnerável; Impetrante: | Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: | OAB: 443096, 286948, 227628, 385073, 493753, 302670, 398666, 347342, 368787, 399874, 436052, 400799, 481697, 440826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:30
1030691-61.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1030691-61.2024.8.26.0576 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Deivid Fresneda Araujo (OAB: 447152/SP); Apelado: Roldão | Assunto: Telefonia; Apelante: Joao Vitor de | Advogado(s): Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291, SP), Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755, Luci Mirian Cacita (OAB: 132654, Advogado: Osvaldo Franco Domingues Junior (OAB: 18562, Apelado | OAB: 447152, 194746, 115743, 243936, 102491, 351362, 247302, 14214, 337409, 291823, 62192, 153176, 178171, 999999, 291443, 134461, 431677, 130291, 256755, 132654, 18562, 101180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:01
1042263-04.2022.8.26.0602
Nº Processo: 1042263-04.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Dativ: Werington Roger Ramella (OAB: 206291/SP); Apelante: P. D. R. N.; Advogada: | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, SP), Apelante: J. E. O., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: H. G. S. L. | Réu(s): H. S. B., Advogada: Fernanda Fernandes Anholeto (OAB: 369911, SP), Ficam as partes intimadas para se, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, M. de C., Advogada: Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues (OAB: 301028 | Advogado(s): Rosemari Muzel de Castro (OAB: 111950, SP), RepreLeg: Vanessa Aparecida Leite Santos, Ficam | OAB: 112280, 426298, 454603, 105877, 249113, 369911, 359961, 206291, 374112, 455670, 205472, 375551, 149762, 336987, 205464, 363788, 220187, 209890, 111950, 327598, 301028, 329024, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46