Consulta de Processos

Nº Processo: 2156190-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007357-45.2024.8.26.0566; Auxílio-Acidente | Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Interessado: Amprilio Correa de Souza, Advogado: Ivan Oliveira de | OAB: 186333, 417711, 56626, 102134, 442379, 384297, 480151, 462123, 209511, 236820, 131812, 181057, 105648, 396114, 305648, 367359, 65726, 37089, 328194, 188544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155591-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017976-50.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Interessado: Amaury Wilson Lerro, Advogado: Fabio Ribeiro Credidio, Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930, Advogado: Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287, Interessado, Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro, Soc. Advogados: Ribeiro | OAB: 168303, 273822, 105542, 377416, 405650, 258168, 147800, 20765, 390373, 6908, 274197, 279426, 173688, 211189, 81930, 246287, 129279, 309390, 332161, 221676, 278859, 139181, 253662, 242402, 292192, 316171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional | Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946, SP), Agravante: Joao Tavares Filho, Advogado: Bruno Mello | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 187223, 276132, 216529, 204517, 48713, 308946, 173028, 196016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009202-68.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Emerson | Autor(es): Daniele Rodrigues Macera, Advogada: Ellen Cristina Held da Silva (OAB: 417468, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Antonio Charlis Viana, Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB | Advogado(s): Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000, SP), Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Roseli de Andrade Ferreira, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: S M de Sousa Distribuidora, Me, Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelado: Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel, Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, Apelada: Pedro Tavares de Oliveira Filho, Felipe Cavalcanti Menegaldo (OAB: 511601, Advogada: Priscila Guinzane (OAB: 409356, Apelado: Municipio | OAB: 105726, 282658, 125729, 137500, 125091, 309000, 149394, 114839, 319675, 490457, 364812, 396635, 255367, 456702, 219437, 417468, 301502, 172473, 514259, 511601, 409356, 85254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502497-87.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP); Apelado: Josan Empreendimentos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Saulo Edileno, Apelado: Fabio Kendy Saito, Apelado: Sergio Antonio, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Nicolau, Apelado: Ieda Regina, Apelado: Adao Aparecido, Apelado: Ignez Bernardo, Apelado: Victoria | OAB: 115587, 219813, 213037, 140587, 312846, 169297, 469038, 243936, 447984, 96122, 193217, 247334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097092-59.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho, Advogada: Aline Ellen, Marcelo Aparecido Araujo Pereira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Delmiro de, Daniel Sebastião do Nascimento, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, SP), Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Gabriel Henrique Orcheski Mariano, Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433, RepreLeg: Deisy | OAB: 328924, 276957, 205495, 84933, 110856, 164713, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 480151, 351205, 354085, 319700, 147907, 403110, 115587, 170880, 412433, 515540, 151499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11