Consulta de Processos

Nº Processo: 2023176-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000875-96.2019.8.26.0418; Exoneração | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Davitson Aparecido Franque; Advogado: Nelson | OAB: 15751, 247820, 137864, 179603, 144198, 194291, 238399, 214290, 157051, 89730, 158637, 185942, 172926, 283439, 389194, 319373, 432125, 163569, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024990-50.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara do | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Célia Maria Tonetto e outros; Advogado: | Réu(s): Departamento de Precatórios do Estado de São Paulo, Depre, Interessado: Neivaldo Marcos Dias de Moraes | Advogado(s): Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, SP), Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Cláudio Henrique de, Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525, ES), David Antonio Rodrigues (OAB: 113456, Advogado: Marcos Augusto Gonçalves (OAB: 154967, Luis Eduardo Mazzini Bressan (OAB: 202215 | OAB: 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480147, 27525, 172926, 323107, 115725, 430723, 103549, 256077, 113456, 154967, 214901, 312824, 496158, 167933, 202215, 499663, 191933, 329180, 189148, 95790, 477836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024817-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Cínthia, Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431 | OAB: 156609, 33080, 321363, 71579, 303643, 87291, 350323, 388919, 198372, 432206, 19449, 463995, 123945, 419431, 347767, 158044, 487771, 415833, 354548, 464088, 113909, 258350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024687-36.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 58283, 265750, 89826, 347258, 300022, 331777, 384947, 407584, 344044, 384500, 102565, 305258, 329796, 434135, 171227, 468257, 444228, 179970, 250793, 126465, 408035, 110947, 246387, 173307, 235656, 232818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024581-74.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: Adicional por | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 32599, 172926, 283439, 428252, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 205951, 133985, 232755, 214961, 164171, 127454, 183450, 362545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001285-06.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Murilo Galeote (OAB: 257954, SP), Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Interessado: Jose Antonio Ramos Neto, Advogado: Carlos | OAB: 227753, 187101, 216190, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 229530, 420141, 260956, 342763, 68924, 181744, 52472, 85639, 314464, 153813, 258974, 269071, 142662, 12779, 346710, 166297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estre SPI | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP) | OAB: 36381, 130329, 289436, 390928, 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 48713, 181735, 277998, 172926, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 487968, 227753, 440919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023598-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Buritirama Mineração | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Mario Rossi Barone (OAB: 203962, Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114, Interessado | OAB: 49043, 98628, 148939, 217562, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 260447, 222477, 186324, 514936, 247760, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 221821, 36381, 130329, 289436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023492-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 284509, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 114503, 49043, 81502, 153892, 355785, 120294, 211879, 36693, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 428252, 119024, 183676, 427124, 424943, 149975, 512997, 439990, 377640, 274681, 290263, 191126, 438205, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001246-06.2023.8.26.0073 | Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE AVARÉ | Advogado: INGRID QUEIROZ VICTOR (OAB 411873/SP) | Autor(es): ALEXANDRE FARIA PASSOS, MARINA FRANCO OLIVEIRA, JAIR DE SOUZA GOMES, CARLOS LUIZ BORGES, SONIA MARIA DE SALES DOMINGUES, OSNI VENÂNCIO DA SILVA, JEAN CARLOS DIAS PAULINO | Advogado(s): INGRID QUEIROZ VICTOR (OAB 411873, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514, IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665, EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637 | OAB: 411873, 136973, 125142, 381514, 257665, 437074, 71602, 241418, 304637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11