Consulta de Processos

Nº Processo: 1098052-15.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues | OAB: 506494, 357043, 210187, 318102, 332519, 479458, 188393, 168385, 413434, 124864, 306877, 376309, 236384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033045-56.2024.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 353937, 354507, 465555, 357043, 506494, 257430, 279388, 447321, 350725, 424420, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011729-37.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP); Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP); | Advogado(s): Felipe Donizeti dos Santos (OAB: 361631, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 377529, 39584, 210478, 277910, 196693, 113596, 364975, 286286, 206813, 317777, 361631, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000517-32.2022.8.26.0417 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Estado | OAB: 268642, 238119, 74217, 349583, 71602, 131812, 181057, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 353556, 195212, 405406, 241276, 273008, 323382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007068-44.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 248321/SP - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone | Autor(es): Heleno Alves de Sousa, Cassio Augusto de Souza, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Valdomiro Francisco dos Santos, Elvis Aparecido da Silva Bidoia, J.B., Ana Paula Ricatto | Réu(s): Jorge Lindomar Servo, I.J.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 248321, SP, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 153447, Flávio Neves Costa, 392189, Vagner Maschio Pionório, 52888, BA, Uallen Barbosa, Barbosa, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 87257, Vanderci Vande Carreri, 387390, Sadan Franklin de Lima Souza, 222129, Breno Caetano Pinheiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012921-38.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Rui de Souza Santos, Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular, Comercial Agro Frutícola Ltda, Advogado: Nelson Velo Filho (OAB: 120430, Apelado: Município de Salto de, Município de São Paulo, Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832, Advogado: Nilson Luiz de | Réu(s): Jv Belardinucci Me, Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644, SP), Advogada: Damaris Appleby Sales | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP) | OAB: 417167, 115202, 182042, 112868, 274673, 120430, 233323, 349583, 378644, 451736, 231478, 480018, 174564, 458960, 324459, 256036, 456958, 185832, 415937, 481637, 388033, 354159, 331193, 325353, 147571, 265750, 187835, 377953, 277777, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006247-44.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Anibal Almeida Garcia (OAB: 399284/SP); | Assunto: Licenciamento de | OAB: 399284, 252346, 303073, 296852, 460353, 350245, 312567, 205995, 294982, 295678, 292062, 357269, 515541, 324459, 306477, 463998, 259678, 218041, 171101, 162321, 183031, 163116, 201694, 188959, 293981, 1080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047824-36.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Fabricia de Jesus Alves, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Irany Cristina da Silva Gama, Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, Ivan Rocha dos Santos, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, José Renildo Rosario de Araujo, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado: Instituto Nacional, Adriana Benedicto de Oliveira, Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903, Recorrente: Juízo Ex, José Hilton Anunciação dos Santos, Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616, Apelado: Instituto | OAB: 403110, 457999, 94932, 126160, 335383, 148473, 307100, 333527, 182876, 292903, 293788, 282616, 300049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11