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0000407-52.2024.5.17.0006
Nº Processo: 0000407-52.2024.5.17.0006 | Advogado: - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE | Advogado(s): MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELY SILVA SANTIAGO (OAB, CE 46614) MAIS, INSTITUTO VIVA MAIS, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Presidência, Admissibilidade, GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) 7894), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE AGRAVADO, SANDRA HELENA SOUZA CARVALHO, MARCIANO JOSE DE SIQUEIRA MORAIS (OAB, RN, SE Presidência, SYLVIO GARCEZ JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABRICIO DE SOUZA (OAB, ES 24610) Presidência, WANDRESSA NUNES OLIVEIRA (OAB, ES 36021) Gabinete da Presidência, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALICE DE PAULA GOMES (OAB, ES 23415), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) | OAB: CE 9198, CE 46614, ES 11285, ES 23415, ES 23204, SP 357560, RN 17464, RN 16382, CE 31285, ES 4097, ES 24610, ES 36021, ES 11652
Advogado: MARCOS VINICIUS VIANNA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18
0010877-40.2023.5.18.0010
Nº Processo: 0010877-40.2023.5.18.0010 | Advogado: - FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO - JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA, MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, GO 13689) ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, ADEBAR OSORIO DE SOUZA (OAB, GO 7954) (OAB, PR 30750), FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR RECORRENTE, RICARDO ALEXANDRE BRASIL JORGE, MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO, DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB, GO Gabinete da Presidência, JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS EDUARDO SILVA (OAB, GO 37927), SP 378041) 56006), SP ADVOGADO, THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 284215), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CARLOS ROBERTO DA COSTA | OAB: GO 49210, SP 225730, GO 13689, SP 284215, PR 30750, SP 378041, GO 7954, GO 39091, SP 213097, GO 35414, GO 37927, GO 53539
Advogado: FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:18
0000496-54.2024.5.17.0013
Nº Processo: 0000496-54.2024.5.17.0013 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA ADVOGADO, FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB, ES 9637), EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB, ES 14684), ARETUSA POLLIANNA ARAUJO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MAYRA REGETZ MONTEIRO (OAB, ES 17596) 500), CAIO SOARES THOMAS (OAB, ES 36007) AGRAVADO, WSK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, SC 19054) ADVOGADO, LUAN DOURADO BRASIL (OAB, CE 38761), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA AIRR 0000550, 18.2024.5.07.0039, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN Gabinete da Presidência, RS 22821) ADVOGADO, THIAGO MELO FACANHA (OAB, CE 36659), JEFFERSON CAVALCANTE FARIAS DE ARAUJO AIRR 0000567, 02.2024.5.07.0024, ULIANA ARAUJO CAVALCANTE (OAB, CE 37365) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 43096), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CLARISSA HOLANDA REBONATTO (OAB, CE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 22821, ES 9637, CE 21260, ES 14684, ES 10163, ES 17596, ES 36007, SC 19054, CE 38761, RN 13641, CE 51771, CE 36659, CE 47640, CE 37365
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:16
0000204-25.2024.5.21.0024
Nº Processo: 0000204-25.2024.5.21.0024 | Advogado: - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gabinete da Presidência | Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE (OAB, PR 57406), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE Presidência, Admissibilidade, RUBENS DE SOUSA MENEZES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RR 0000236, 42.2024.5.09.0128, PR 84385), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA (OAB, PR 69729), LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN (OAB, PR 111528), SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 7740), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ANDERSON MARTINS DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL | OAB: CE 17314, PR 57406, PR 81977, RN 16382, RN 8719, SP 113793, PE 31469, PB 7180, PB 5803, SP 209866, MG 77167, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 69729, RN 13641, PR 111528, PR 7072, PR 54112, PR 55274
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0100273-29.2023.5.01.0001
Nº Processo: 0100273-29.2023.5.01.0001 | Advogado: - BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80514) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) 168037), IANE RIOS ESQUERDO ADVOGADO, HENRIQUE VILHENA MONTEIRO SILVA (OAB, RJ, JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB, MG, MARIA DA GRACA MANHAES BARRETO Presidência, Admissibilidade, WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA, PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB, PB 11047), VITO LEAL PETRUCCI (OAB, PB 18041) RRAg 1000043, 18.2023.5.02.0232, CRISTIANO SEABRA DAN (OAB, RJ 131175) Gabinete da Presidência, NICOLAU FERREIRA OLIVIERI (OAB, RJ 84904) ADVOGADO, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178), SANDRO TORRES REIS (OAB, RJ 92957) TELEFONICAS LTDA, IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, TELEPERFORMANCE CRM S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., ELETROPAULO METROPOLITANA | OAB: RS 80514, SP 291115, BA 30007, RJ 125092, RJ 117448, CE 23292, SP 292180, SP 275453, PB 11047, PB 18041, RJ 131175, SP 242500, RJ 84904, SP 300178, RJ 92957
Advogado: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:16
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000001-70.2025.5.05.0122
Nº Processo: 0000001-70.2025.5.05.0122 | Vara: do Trabalho de Juazeiro REQUERIDO - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, | Autor: - JESSICA ROSSETTO SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado: - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/PE REQUERIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): EUDES BATISTA BARRETO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, LORENA PIRES DA ROCHA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, LAIS GABRIELE ALMEIDA FRAGA SANTOS RPP 0000002, 76.2025.5.05.0018, JONEI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ADELSON DA SILVA DOS SANTOS RECLAMANTE, VANESSA D AVILA PEREIRA DA SILVA, WILLIAM AMORIM DA HORA DE JESUS 2ª Vara do Trabalho de Candeias | Réu(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ACum 0000001, 70.2025.5.05.0122, EXCELLENT GESTAO DE PESSOAS E CartPrecCiv 0000002, 94.2025.5.05.0012, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR, JESSICA ROSSETTO SANTOS DE OLIVEIRA, LUCIANA BARLETTA REIS, HMCB BUSINESS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PIRELLI DA BAHIA S, A LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMADO, KAUE HENRIQUE CRISPIM, ZI'S BURGERS GOURMET ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) SERVICOS DO EST DA BAHIA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA 56643), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, VANESSA MEDINA OLIVEIRA (OAB, BA 83130) 18ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MONICA ARAUJO CARVALHO DE JESUS (OAB, BA (OAB, BA 37170), FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945) ADVOGADO, ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR (OAB, MS 12875), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE | OAB: PE 18373, PE 19430, BA 78102, BA 56643, BA 26248, BA 83130, BA 37170, BA 56945, MS 12875, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11
0010412-48.2024.5.15.0117
Nº Processo: 0010412-48.2024.5.15.0117 | Advogado: - ADILSON DA SILVA PINTO (OAB/SP 226607) ADVOGADO - EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB/SP 145084) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - JOSUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): ADILSON DA SILVA PINTO (OAB, SP 226607) ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB, SP 145084), ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS RECORRIDO, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUIZ CLAUDIO MOTTA FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, GABRIELLE MARIA GOMES (OAB, SP 510026), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB, SP 266229), SP, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES 8ª Câmara, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) RECORRIDO, LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO, ELOA TOSTES AZANI (OAB, SP 390172) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE, GP TELECOM SERVICOS E, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 226607, SP 145084, SP 443362, SP 261844, SP 510026, SP 266229, SP 253408, SP 433214, SP 322796, BA 22164, SP 163741, SP 157920, SP 390172, BA 39249, BA 11791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ADILSON DA SILVA PINTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE
10/08/2025 03:11
0011307-91.2023.5.15.0004
Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004 | Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) GARCIA NUNES, CLARO S.A., AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199), SP ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, SP RECORRIDO, SP 288422) RECORRIDO, OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ, SP TORRES VIANNA, NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS, PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB, SP LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315, 51.2023.5.15.0042 | OAB: BA 8527, SP 280322, SP 308620, SP 288422, BA 22164, RO 5408, SP 253199, SP 274876, SP 479737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315
10/08/2025 03:11
1002390-72.2023.5.02.0604
Nº Processo: 1002390-72.2023.5.02.0604 | Advogado: - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO - JESSICA DA SILVA SILVEIRA | Advogado(s): RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO, JESSICA DA SILVA SILVEIRA, ANDRE LUIS CARDOSO (OAB, SP 217576) AIRR 1002390, 72.2023.5.02.0604, BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB, SP AGRAVADO, MS CONNECT TORDESILHAS LTDA, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375) AGRAVADO, TELEFONICA BRASIL S.A., JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, SP ADVOGADO, EDSON DA CUNHA MARTINS (OAB, PE 21700), TALUANE DE FATIMA FAMBRINI ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THABATA SANTOS FUZATTI (OAB, SP 407779) AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, RODRIGO DE BARROS VEDANA (OAB, AL 14654), PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO, YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ANDREZA SILVA DE LIMA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE EDUARDO BARROS CORREIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 173491, SP 395277, SP 217576, SP 162708, SP 412375, PE 21700, SP 297608, SP 293314, SP 268811, SP 407779, GO 62220, AL 3875, AL 14654, SP 160341, SP 359954, AL 13676, SP 163741
Advogado: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:06