Consulta de Processos

Nº Processo: 1505262-85.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): S.F.P., I.L.I.S., S.R.S.R.L. | Réu(s): D.O.N., B.M.S. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501654-69.2025.8.26.0616 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Pedro Alexandre Braga, Residencial Horizonte Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, E.F.S., Joao Fortunato Ginezzi | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pedro Gabriel Lima da Silva, F.P.E.S.P., Caixa Economica Federal, CEF, LUCIANO PAZ DE LIMA | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 346433, Marcelo Candiotto Freire, 134082, Mônica Buralli Rezende Montejano, 92813, Eliane Aburesi, 468096, Paulo Roberto Topan | OAB: 481876, 329123, 164140, 416380, 435881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002369-36.2025.8.26.0272 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 193438/SP - Maria Aparecida de Souza Nanartonis | Autor(es): Cristiane Helena Barbosa Garcia, T.F.O., A.T.S.P., DALTON BERNERT MACHADO, H.G.V.P., Luis Fernando Emidio, Heraldo Donizete Delfino Sabadini | Réu(s): Banco Inter SA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA | Advogado(s): 193438, SP, Maria Aparecida de Souza Nanartonis, 431667, Flávia Florence, 185434, Silene Tonelli Regatieri, 291141, Moacir Fernando Theodoro, 363399, Bruno Augusto Altheman Brolezi, 401349, Luiz Otavio da Silva de Carvalho, 287197, Neimar Barbosa dos Santos, 132324, Patricia Noemia G Ayala Abramovich | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504716-22.2025.8.26.0389 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): MAXWELL LEANDRO PRADO LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 127231, Maria das Dores Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500548-15.2025.8.26.0247 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216288-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP) | Assunto: Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão Itu | Advogado(s): Rodrigo Sabino da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 432335, 407358, 416955, 489878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216158-44.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C. | Assunto: Receptação; Impetrante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de | OAB: 999999, 409407, 390775, 487198, 376081, 335471, 363516, 374565, 477362, 446147, 436440, 524030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216497-03.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 150227, 207855, 428252, 32599, 415547, 507904, 422779, 109840, 277773, 186051, 403110, 172926, 283439, 300899, 246387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023580-88.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Jairo | Advogado(s): Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236, SP), Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | OAB: 201023, 215407, 353531, 224008, 297254, 82236, 155833, 119251, 200488, 246662, 247411, 359206, 275386, 365350, 359485, 369647, 424202, 96240, 456878, 58953, 111281, 16330, 85376, 172926, 283439, 215029, 113786, 303873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11